Acelerar Previdenciário beneficiará população de 15 municípios do Nordeste goiano



Pela comarca de Flores de Goiás, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) começou o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário da Região Nordeste do Estado, na segunda-feira (19).

A região é considerada a mais pobre Estado e engloba 20 municípios, dos quais 15 serão beneficiados com a iniciativa.

Além disso, de acordo com o Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, os municípios do Nordeste goiano possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em relação àqueles de outras regiões, tendo os piores desempenhos em todas as dimensões.

O IDHM mede o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população e é calculado com base em dados econômicos e sociais.

A comarca de Flores de Goiás conta com o distrito judiciário de Vila Boa; Posse, com os distritos de Barbosilândia e Guarani de Goiás; a comarca de São Domingos tem Divinópolis como seu distrito Judiciário; Iaciara, a cidade de Nova Roma; e a comarca de Alvorada do Norte, os municípios de Buritinópolis, Damianópolis, Mambaí, Simolândia e Sítio D'Abadia. Para os trabalhos, serão necessários 10 juízes e 11 servidores do Judiciário.

A expectativa é que se realize cerca de 850 audiências de instrução e julgamento e que os trabalhos durem duas semanas, entre os dias 19 e 30 de outubro, incluindo o fim de semana. “Em geral, os mutirões duram cinco dias. E, nesse caso, a equipe do Núcleo Previdenciário está mobilizada para trabalhar intensamente durante as duas semanas”, afirmou o coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.

Segundo o magistrado, durante a força-tarefa na região, as pessoas que tiveram processos pautados para audiência receberão atendimento integral. “Durante o atendimento, um terceiro imparcial, no caso o juiz de direito, vai avaliar a situação do jurisdicionado com a lide previdenciária pendente e prolatará a sentença de primeira instância, seja concedendo o benefício para aqueles que entender presente o direito, seja negando o benefício para aqueles que entender ausente”, frisou. Porém, o juiz observou que, caso a parte não se conformar com o resultado, poderá entrar com recurso e enviar o processo à segunda instância para a reanálise.

O Mutirão Previdenciário, conforme destacou Reinaldo Dutra, tem “impacto efetivo” na vida das pessoas que são atendidas. Com o benefício concedido, terá garantido o direito de receber em, no máximo, 60 dias. “Apenas isso pode modificar de forma positiva a vida de muitas famílias que residem na região mais carente do Estado de Goiás, garantindo o direito das pessoas que realmente o possuírem”, salientou.

Histórico – Desde a criação do programa, em 2013, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, promovido pelo TJGO, já realizou mais de 25 mil audiências em todo o Estado de Goiás.

 Em quase dois anos de trabalho, a mobilização permitiu um total de 13 mil benefícios previdenciários concedidos. Mais de 100 mil pessoas foram impactadas pela iniciativa, com mais de 50 mil recebendo o efeito direto da concessão do benefício previdenciário.

Os dados mostram que, somente este ano, o Acelerar Previdenciário realizou 9 mil audiências, nas quais 4.711 benefícios foram concedidos e R$ 58.100.082,56 pagos em benefícios atrasados.

Fonte: TJGO

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