quinta-feira, 30 de abril de 2015

Nova Roma é o primeiro município a receber o Gleba Legal



O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), José Eliton, lançou na tarde desta quinta-feira (30), em Nova Roma, o Programa Gleba Legal. 

O município é o primeiro contemplado do programa de regularização fundiária de terras devolutas do Estado. Processo inclui medidas jurídicas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares.

De acordo com o cronograma, em 2015 sete cidades goianas serão beneficiadas: Nova Roma, Água Fria, Bonópolis, Campos Belos, Formoso, Niquelândia e Mimoso. Nessas regiões, o total de terras soma mais de 300 mil hectares. Somente no município de Nova Roma são mais de 121 mil ha.

Durante o lançamento no município, José Eliton, reiterou que o Gleba Legal vai legalizar as propriedades de milhares de goianos. "Com o programa, todos terão direito aos benefícios que agricultor precisa", destacou.

"Iniciamos aqui o Gleba Legal, um grande projeto pra transformar Goiás num Estado ainda melhor para se viver. O perfil socioeconômico das regiões Norte e Nordeste terá profundas e positivas mudanças com a regularização das terras", afirmou o superintendente executivo de Agricultura da SED, Antônio Flavio de Lima.

"Apesar da crise econômica que afeta o Brasil, Nova Roma está em festa. Agradeço o governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton por permitirem que pessoas de nossa cidade sejam donos de suas propriedades. Vocês estão devolvendo a dignidade a milhares de famílias", declarou a prefeita de Nova Roma, Mirian Leite.

Hospital de Posse (GO) poderá receber recursos para finalizar suas obras


O prefeito de Posse, José Gouveia, recebeu na última terça-feira (29) os representantes da empresa SLC Agrícola, Valdenir Menezes - Gerente da Fazenda Panorama e Sérgio Luiz Werle - Gerente da Fazenda Piratini.

Eles visitaram as principais obras na área da Saúde de Posse, atendendo a um apelo do prefeito, para que a Empresa faça doações para a Associação dos Amigos do Hospital de Posse para a conclusão das obras de reforma do Hospital.

A solicitação de recursos para as reformas foi feita no final de março, quando o secretário municipal de Administração, Armando Ayres de Araujo, no ato representando o prefeito José Gouveia, entregou ao Diretor Presidente da SLC, um Oficio parabenizando o trabalho de equipe da Fazenda Panorama e retratou o que já foi feito e o muito que ainda há de se fazer pela saúde de Posse.

Os recursos, caso sejam doados, serão investidos nas obras que se fazem necessárias nas áreas de internação e maternidade do Hospital Municipal. Participaram da visita os secretários municipais de Administração e de Saúde, Rosana Tonhá. 

Os gerentes visitaram, além do Hospital, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em construção no Setor Mãe Bela e o PSF (Posto de Saúde da Família) no Setor Buenos Aires.

Após visitarem as instalações do Hospital, em todas as suas alas, os dois gerentes da SLC Agrícola se disseram impressionados com a qualidade dos equipamentos e o alto padrão das obras já concluídas do Hospital, como o Centro Cirúrgico. 

Valdenir Menezes informou que é do maior interesse da Empresa SLC investir na saúde de Posse, já que a maioria dos funcionários fixos das suas fazendas mora no município.

“Vou fazer um relatório demonstrando que o trabalho aqui é muitas vezes superior ao de muitas unidades de saúde que eu conheço. A Empresa paga plano de saúde para seus funcionários fixos, mas, nem sempre o atendimento próximo é bom e temos que pagar as despesas de deslocamento para Planaltina e até mesmo Brasília. 

O investimento no Hospital de Posse será importante também para nós”, disse o gerente da Fazenda Panorama.

Sérgio Werler endossou a opinião de seu colega e afirmou que “vamos fazer um esforço junto à nossa diretoria no sentido de realmente colaborar, porque nós vimos que realmente precisa. 

Um município com este número de habitantes (32 mil segundo o IBGE), a parte de estrutura (da Saúde) está muito defasada e vimos que a parte que foi feita está numa condição muito boa”.

Lançamento do Gleba Legal acontece no Nordeste goiano


A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED) lança nesta quinta-feira, dia 30, na Fazenda Ipueiras, no município de Posse, na Região Nordeste de Goiás, o Programa de Regularização Fundiária do Estado de Goiás – Gleba Legal.

O objetivo é legalizar a situação de áreas devolutas em todo o Estado e acelerar os processos de titulação aos ocupantes. Na mesma solenidade, também será lançada a primeira etapa de 2015 da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa.

Gleba Legal

Criado pela Superintendência Executiva de Agricultura, da SED, o Gleba Legal põe fim a uma situação que há décadas tem se revelado um gargalo administrativo: a legalização das áreas de terras devolutas do Estado de Goiás. 

Além de proporcionar a aceleração do crescimento em regiões menos desenvolvidas do Estado, o programa vai facilitar ainda o acesso às linhas de crédito a demais programas sociais, fortalecendo, por exemplo, a Lavoura Comunitária.

Após o lançamento, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, José Eliton, visita posseiros no município de Nova Roma, dando início ao cadastramento das famílias ocupantes de áreas irregulares. 

De acordo com ele, o governo vai trabalhar para concluir a regularização fundiária até 2018.

O programa é uma das iniciativas constantes do Plano de Ações de Desenvolvimento Integrado – Adiante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

O processo de titulação de terras devolutas será desenvolvido em quatro etapas: propositura e acompanhamento de ações judiciais e administrativas; cadastramento dos ocupantes das terras a serem regularizadas; georreferenciamento; e titulação individual e definitiva a cada ocupante.

De acordo com o cronograma do Gleba Legal, em 2015, sete cidades goianas serão contempladas: Nova Roma, Água Fria, Bonópolis, Campos Belos, Formoso, Niquelândia e Mimoso. Nessas regiões, o total de terras devolutas soma mais de 300 mil hectares. Somente em Nova Roma, primeiro município a ser beneficiado pelo programa, são mais de 141 mil hectares.

Para 2016, Guarani de Goiás, Iaciara, Posse e Simolândia totalizarão 90 mil hectares. Em 2017, Alto Paraíso, Damianópolis, Flores de Goiás, Monte Alegre de Goiás e São João D’Aliança passarão pelo processo de titulação de terras devolutas, com mais 295 mil hectares.

Por fim, em 2018, outros sete municípios completam o mapa do Gleba Legal: Cavalcante, Colinas do Sul, Teresina De Goiás, Trombas, Anicuns, Formosa e Aragarças. Juntos, esses municípios disponibilizarão mais de 350 mil hectares. Nesse ano, áreas remanescentes de outros municípios integrantes dos períodos anteriores também serão assistidas pelo programa.

Endereço

O lançamento do Gleba Legal ocorre às 10 horas, na Fazenda Ipueiras, do produtor José Emílio França Sabath. A propriedade fica na GO-112, saída para Simolândia, 6 km à direita, Km 43, no município de Posse.

Fonte: Goiás Agora

Governador Marconi Perillo abre campanha de vacinação em Posse e Iaciara (GO)





O Governador Marconi Perillo esteve na fazenda Ipueiras, no município de Iaciara, no Nordeste goiano, onde lançou a campanha de vacinação contra a febre aftosa e o programa Gleba Legal.

Em coletiva, Marconi explica que programa Gleba Legal, põe fim a uma situação que há décadas tem se revelado um gargalo administrativo.

A legalização das áreas de terras devolutas do Estado de Goiás, além de proporcionar a aceleração do crescimento em regiões menos desenvolvidas do estado.

 "O programa vai facilitar ainda o acesso às linhas de crédito a demais programas sociais, como o fortalecimento de iniciativas vinculadas à Agricultura Familiar", garante o governador.

Em Posse, o governador Marconi Perillo foi saudado pelo fazendeiro José Emílio. "Governador Marconi Perillo, futuro presidente da República, é um honra recebê-lo, aqui", disse o proprietário da Fazenda Ipueiras.

A campanha de vacinação este ano, coordenada pela Agrodefesa, inclui ainda a vacinação do rebanho contra a raiva bovina em 116 municípios em que há presença de morcegos transmissores. Desde o ano passado, a Agrodefesa tem importante instrumento de controle de vacinação, a Nota Fiscal Eletrônica.

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, José Eliton, e demais autoridades participaram do lançamento.

Fonte: Vice-Governadoria 


São Domingos (GO): prefeita cassada, ex-prefeito e ex-secretário denunciados por desvio de verba pública


O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia por crime de responsabilidade contra a prefeita cassada de São Domingos, Etélia Vanja Moreira Gonçalves, o ex-prefeito, Rival Gonçalves da Silva, conhecido como Fiin, e o ex-secretário municipal de Finanças, Aristerdan Claudino Silva, também vereador.

Segundo a denúncia, Etélia Vanja, com a anuência do vereador e do secretário, beneficiou-se com diárias pagas em períodos em que estava afastada do cargo. 

Pelo mesmo motivo, os três denunciados também foram acionados civilmente pela prática de improbidade administrativa, cujo processo tramita na comarca de São Domingos.

Os promotores de Justiça Douglas Chegury e Paulo de Tharso Brondi, autores da denúncia, requerem a condenação dos agentes públicos pelo crime de responsabilidade dos prefeitos, que prevê pena de 12 anos de reclusão, além da fixação de valor mínimo de reparação, a ser pago de forma individual, no valor calculado com base no valor da sentença do subsídio de prefeito de São Domingos, devidamente atualizado e acrescido de cinco vezes, a título de dano moral/social. 

Como medida cautelar, o MP requereu o sequestro de bens dos denunciados visando garantir a reparação do prejuízo causado.

O crime

Consta da denúncia que Etélia Vanja utilizou veículo de representação da prefeitura para viagens a Goiânia, com a intenção de obter liminares no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em seu processo de cassação.

Segundo levantamento feita pela Promotoria de São Domingos no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Etélia Vanja recebeu, em 2014, R$ 57.250,00 em diárias. 

Em consulta também ao site do tribunal é possível constatar que as diárias recebidas pela prefeita correspondem aos valores das diárias pagas a seis prefeitos da região (Divinópolis de Goiás, Campos Belos, Monte Alegre, Cavalcante, Teresina de Goiás e Nova Roma), que, somados, equivalem a R$ 57.345,00.

Cassação

A prefeita teve seu mandato cassado em 2014 por força de duas decisões judiciais proferidas pelo juízo da 47ª Zona Eleitoral. A primeira sentença de cassação foi proferida dia 21 de agosto de 2014, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo MP. 

A segunda decisão de cassação foi proferida em 5 de outubro de 2014, em uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).

Nas duas ocasiões, Etélia Vanja obteve no TRE medidas liminares para retornar ao cargo e nele se manter até decisão definitiva do tribunal. 

Assim, em ambos os períodos de afastamento da prefeita, o presidente da Câmara, Rival Gonçalves, assumiu a chefia do Poder Executivo interinamente. Ele permaneceu como prefeito de 26 de agosto a 3 de setembro e de 9 a 15 de outubro de 2014.

Mesmo sem estar na condição de prefeita, Etélia Vanja viajou para Goiânia em veículo oficial da prefeitura, no dia 26 de agosto, permanecendo na cidade até o dia 28, com diárias custeadas pelo município. A outra viagem feita pela prefeita ocorreu logo após tomar ciência da segunda sentença de cassação. Ela permaneceu em Goiânia de 7 a 10 de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás confirmou em 23 de fevereiro de 2015 a cassação do mandato da prefeita de São Domingos, Etélia Vanja Moreira Gonçalves, e de seu vice, Ruy de Oliveira Pinto, por compra de votos, abuso do poder econômico, fraude, corrupção e captação ilícita de recursos. 

A decisão, por unanimidade, acolheu argumentação do promotor de Justiça eleitoral de São Domingos, Douglas Chegury, mantendo a sentença proferida pela juíza Priscila Maria de Sá Torres Brandão, da 47ª Zona Eleitoral, que determinou a perda do mandato da prefeita e do vice-prefeito, Ruy de Oliveira Pinto.

Na mesma sentença, o marido de Etélia Vanja, o ex-prefeito Gervásio Gonçalves da Silva, também foi condenado. 

Ainda segundo a decisão da juíza da 47ª Zona Eleitoral, confirmada pelo TRE, Etélia Vanja e Gervásio Gonçalves tornaram-se inelegíveis pelo período de oito anos contados a partir da eleição suplementar realizada em julho de 2013.

Fonte: MPGO

Polícia procura sete suspeitos de estuprar menores em Cavalcante (GO)


A Polícia Civil montou uma força-tarefa para tentar cumprir sete mandados de prisão contra suspeitos de cometer estupros contra menores em Cavalcante, no norte de Goiás.

De acordo com o delegado Diogo Luiz Barreira, os crimes ocorrem entre 2008 e 2010. 

Na cidade, vivem cerca de 8 mil kalungas, que são descentes de quilombolas. Abusos cometidos contra crianças desta comunidade também são investigados.

"Não sei precisar se há ou não vítimas kalungas nesses casos. São crimes muito antigos. 

A informação que recebemos, inclusive, é que um dos suspeitos já até morreu", disse Barreira ao G1. Segundo o delegado, até a noite desta quarta-feira (29), nenhum procurado ainda havia sido preso.

Os grandes número de casos de abuso contra menores kalunga na cidade motivaram a realização de uma audiência pública para discutir os casos. 

No último dia 20, membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados se reuniram no município para colher informações sobre os crimes.

Além disso, uma decisão da Justiça divulgada na sexta-feira (24) condenou um jovem a 12 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo estupro de uma criança kalunga de 8 anos, que era sua enteada. Ele também terá que indenizar a vítima em R$ 20 mil. Cabe recurso.

Avanços

Para tentar resolver os casos de abusos, várias entidades estão tomando medidas emergenciais. 

A Polícia Civil já mandou uma caminhonete traçada para o município para que os agentes cheguem às comunidades mais isoladas. Além disso, uma escrivã e mais um agente irão atuar no local.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) vai encaminhar uma equipe com psicólogos e assistentes sociais que atuarão no auxílio às vítimas. Um juiz corregedor também acompanha o andamento dos processos.

Já o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) fez um levantamento de todos os processos para saber o que já foi feito e quais encaminhamentos serão tomados nos processos parados.

Assista à matéria da TV Globo sobre o caso


Fonte: G1

Programa põe fim a terras sem dono. Campos Belos, Nova Roma, Água Fria, Bonópolis,Formoso, Niquelândia e Mimoso serão beneficiados


O governador Marconi Perillo e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), José Eliton, lançam, hoje, às 10h, na Fazenda Impueiras, próxima ao município de Posse, região Nordeste do Estado, o Programa de Regularização Fundiária do Estado de Goiás – Gleba Legal. 

O objetivo é legalizar a situação de áreas devolutas em todo o Estado e dar celeridade aos processos de titulação aos ocupantes.

Na mesma solenidade, a SED e a Agrodefesa – órgão jurisdicionado à Secretaria – lançam a primeira etapa de 2015 da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa, que visa imunizar todo o rebanho bovino e bubalino – em torno de 21,8 milhões de animais – durante o mês de maio. 

Há 20 anos, Goiás está sem foco da doença e, há 15 anos, tem a certificação de zona livre com vacinação.

Neste ano, a campanha contra a aftosa, coordenada pela Agrodefesa, inclui a vacinação do rebanho contra a raiva bovina em 116 municípios em que há presença de morcegos transmissores.

Após o evento na fazenda de propriedade de José Emílio França Sabath, na GO-112, o vice-governador e secretário José Eliton visita posseiros no município de Nova Roma, dando início à execução do Gleba Legal, atendendo as famílias ocupantes de áreas irregulares. De acordo com o vice-governador, o governo de Goiás vai trabalhar para concluir a regularização fundiária até 2018.

Gleba Legal

O programa Gleba Legal, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Superintendência Executiva de Agricultura, põe fim a uma situação que há décadas tem se revelado um gargalo administrativo (legalização das áreas de terras devolutas do Estado de Goiás), além de proporcionar a aceleração do crescimento em regiões menos desenvolvidas do Estado. 

Ele vai facilitar ainda o acesso às linhas de crédito a demais programas sociais, como o fortalecimento de iniciativas vinculadas à Agricultura Familiar.

O programa Gleba Legal é uma das ações constantes do Plano de Ações de Desenvolvimento Integrado – intitulado “Adiante” – da SED. 

O processo de titulação de terras devolutas será desenvolvido em quatro etapas: propositura e acompanhamento de ações judiciais e administrativas, cadastramento dos ocupantes das terras a serem regularizadas, georreferenciamento e titulação individual e definitiva a cada ocupante.


Metas

De acordo com o cronograma do Gleba Legal, em 2015, sete cidades goianas serão contempladas: Nova Roma, Água Fria, Bonópolis, Campos Belos, Formoso, Niquelândia e Mimoso. 

Nessas regiões, o total de terras devolutas soma mais de 300 mil hectares. Somente em Nova Roma, primeiro município a ser beneficiado pelo programa, são mais de 121 mil hectares.

Para 2016, Guarani de Goiás, Iaciara, Posse e Simolândia totalizarão 90 mil ha. Em 2017, Alto Paraíso, Damianópolis, Flores de Goiás, Monte Alegre de Goiás e São João D’Aliança passarão pelo processo de titulação de terras devolutas, com mais 295 mil ha.

Por fim, em 2018, outros sete municípios completam o mapa do Gleba Legal: Cavalcante, Colinas do Sul, Teresina De Goiás, Trombas, Anicuns, Formosa e Aragarças. 

Juntos, esses municípios disponibilizarão mais de 350 mil ha. Nesse ano, áreas remanescentes de outros municípios integrantes dos períodos anteriores também serão assistidas pelo programa.



SAIBA MAIS:

O governo de Goiás, por meio da SED, lança o Gleba Legal para regularizar as propriedades rurais do Estado. “Vamos continuar trabalhando para que todas as famílias goianas tenham dignidade e um lar. 

Só faz sentido avançar se for para melhorar a qualidade de vida dos goianos”, reforça o vice-governador, que lembra ainda que a SED trabalha para garantir mais renda e emprego, mais asfalto e lazer, mais infraestrutura e saneamento básico.

1 – O que é regularização fundiária?
É o processo pelo qual o poder público realiza um conjunto de ações para legalizar sua propriedade rural, que hoje encontra-se na informalidade. Este processo também inclui medidas jurídicas, ambientais e sociais.


2 – O que o governo de Goiás está fazendo?
A Regularização Fundiária é uma das prioridades do governo de Goiás que, por meio do Gleba Legal, inaugura um novo capítulo da história da habitação em Goiás.

A regularização fundiária representa, ainda, um grande salto para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do estado que estão no topo das prioridades da gestão do governador Marconi Perillo e, por conseguinte, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem como um dos seus objetivos a redução das desigualdades regionais. Para tanto, vem direcionando políticas e investimentos para essas regiões, buscando dotá-las da infraestrutura necessária e das condições para atrair negócios, gerar mais postos de empregos e mais renda.

Em todas as áreas, a regularização fundiária irá beneficiar principalmente as vocações regionais, como por exemplo, o setor do turismo ecológico para o qual as regiões Norte e Nordeste mostraram grande potencial, permitindo a criação e a expansão de projetos de uso sustentável dos recursos naturais.


3 – O que é o Programa Gleba Legal?
Várias propriedades rurais existem há muitos anos, sem nunca terem passado por um processo de regularização fundiária. Isso causou a implantação irregular de uma série de áreas nos municípios goianos. Para reverter esta situação, o Estado de Goiás criou um programa específico. Seu objetivo é garantir o direito à cidadania e à moradia, assegurando a escritura da propriedade registrada às famílias residentes.



4 – Por que regularizar?
A irregularidade reduz o acesso da população às oportunidades econômicas e de desenvolvimento humano, como programas de financiamento voltados para melhorias habitacionais (reforma e ampliação). A regularização garante aos moradores a segurança de sua posse, protegendo-os de qualquer tipo de ameaça ao seu direito à moradia.


5 – Quais são as etapas do Programa Gleba Legal?

Propositura e/ou acompanhamento de ações discriminatórias judiciais e/ou administrativas, cadastramento dos ocupantes das terras a serem regularizadas, georreferenciamento e titulação individual a cada ocupante.


6 – Quais são os documentos para o cadastro?
Carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, conta de água (ou energia ou telefone), carnê do IPTU, termo de assentamento, contrato de compra e venda.


7 – Onde me informar melhor?
Na Superintendência de Desenvolvimento Agrário e Fundiário da SED, pelos telefones 3201-8952 e 3201-8914.

Fonte: Governo

Liberdade de expressão em Monte Alegre (GO): mais perseguições


"Vendo essa postagem não poderia deixar de comentar, pois eu venho recebendo recados desse tipo desde que passei a manifestar politicamente não só na rede social como em diálogos.

Sou filho de MAG e como muitos fui estudar e procurar recurso fora, consegui conquistar um cargo através de concurso no estado e a mobilidade me permitiu hoje coordenar a Circunscrição de Policia técnico de Campos Belos, o meu esforço.

Da minha equipe desde então diminuiu a dor que assolava a famílias de vitimas de morte violentas pela demora do IML de Formosa.

E me orgulho disso! porém é lamentável que políticos sem escrúpulos atentem contra nossa estabilidade só por que não apoiamos eles, no meu caso não baixo a cabeça pois não tenho medo de voltar pra Goiânia ou pra qualquer outro núcleo e nem me calarei por tais ameaças se estão agindo assim certo que devem muito e temem muito, pois políticos sério não se abalam com criticas.

Não sou vítima por que não conseguiram mas certeza tenho que tentaram pois recebi vários recados e "toques" e te falo nobre blogueiro: seu dia entristece quando vc ouve uma frase tipo ("fica na sua por que os caras estão pedindo sua cabeça no gabinete de tal.. deputado") não por medo e sim por saber quanto é baixa a politica da cidade que a gente ama. pois isso realmente acontece por isso até me identifico." Junior Bastos 

Recado aos navegantes: estamos de olho vivo sobre esses movimentos silenciosos e covardes em Monte Alegre de Goiás. 

Depois não se surpreendam em virtudes das repercussões.  

Já publicamos:


Perseguições políticas em Monte Alegre de Goiás, após comentários em redes sociais e no Blog, diz leitor


quarta-feira, 29 de abril de 2015

Truculência: meteram bala nos professores



A truculência da PM e do Governo do Paraná ultrapassou todos os limites.

E mesmo o sangue derramado pelos professores, que buscavam garantir dignidade e segurança trabalhista não comoveu os deputados estaduais.

O saldo: 

- os parlamentares aprovaram a íntegra do projeto de lei que altera custeio da Paraná Previdência.

- Texto segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB).

- PM e professores ficaram mais de 2 horas em conflito, com uso de bombas e tiros de balas de borracha.

- Prefeitura de Curitiba diz que 213 pessoas ficaram feridas.

- Sesp diz que 20 policiais também foram feridos.

- 7 foram presos.

E muito desrespeito ao professor, que ganha pouco e ainda é massacrado.

Nota Zero para Beto Richa. 

Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão da MBAc após demissão em massa na fábrica de Arraias (TO)


O juiz Whatmann Barbosa Iglesias, titular da Vara do Trabalho de Posse (GO), determinou o bloqueio imediato de cerca de um milhão e trezentos mil reais das mineradora Itafos e Mbac Fertilizantes, em virtude de processo trabalhista após a demissão em massa ocorrida na fábrica de Arraias (TO) e Campos Belos (GO). 

A decisão é do último dia 22 de abril e foi decidida de ofício, sem ser pedido por qualquer advogado das partes.    

Segundo o magistrado, a retenção dos valores a serem bloqueados encontra plena justificativa no fato de as empresas terem promovido uma dispensa em massa sem o pagamento das verbas rescisórias, e até mesmo sem regular rescisão dos contratos de trabalho de centenas de empregados.

"Como já visto fartamente na fundamentação de anterior decisão, na qual este Juízo determinou a expedição de alvará judicial com vistas à liberação do FGTS depositado (sem a multa de 40%) e à habilitação ao seguro desemprego. 

Trata-se de uma situação muito grave e que merece imediata solução, devido a presença dos fumus boni iuris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (irreparabilidade ou difícil reparação do direito)", disse o juiz na decisão. 

Ainda de acordo com o juiz trabalhista, a manutenção do bloqueio sobre os valores obtidos via Banco Central, a despeito do reconhecimento da nulidade da penhora em razão da inexistência de citação para o processo de execução, trata-se de medida cautelar que tem por objetivo garantir a efetividade da decisão.

"Procedido o bloqueio, os valores deverão ser colocados de imediato à disposição deste Juízo. A diligência será renovada reiteradas vezes até a integral garantia do Juízo ou até que reste negativa.

 Destarte, procedo ao bloqueio de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira encontrados nas contas das reclamadas por meio do convênio Bacen/Jud para salvaguardar o pagamento das verbas rescisórias. 

O valor objeto do bloqueio ora determinado é de R$ 1.296.573,43 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos)", decidiu o magistrado. 

Leia a íntegra da decisão judicial

Perseguições políticas em Monte Alegre de Goiás, após comentários em redes sociais e no Blog, diz leitor


"Senhor Dinomar, gostaria de fazer uma denúncia.

Pessoas que se manifestam contrário a alguns políticos em Monte Alegre estão sofrendo algumas ameças e até tentativa de retaliação em seus locais de trabalho. 


Nas redes sócias, pessoas manifestam suas indignações contra a situação política de Monte Alegre e isso está causando desconforto a alguns políticos. 

Como consequência, alguns vereadores utilizam de suas posições na política e, principalmente fora dela, para tentar intimidar os poucos lúcidos que ainda tentam mudar e inovar a política de Monte Alegre! 

Não quero me identificar pois, não sou efetivo na prefeitura e tenho medo de retaliações.

Peço a você, Dinomar, que se tiver a oportunidade de ir a Monte Alegre e fazer uma reportagem sobre isso, que vá.

Você estará fazendo um grande favor à nossa população. 

Seu blog é um dos maiores canal de comunicação que temos, se não for o maior, e vejo que tem a função de dar voz ao povo do nordeste goiano. 

Ajude-nos a não deixar que essa prática de intimidação política tome grandes proporções. 

Contamos com você. Obrigado."

Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus firma parceria com a PM-TO



Foi realizada nesta quarta-feira (29), no gabinete do prefeito José Luciano Azevedo Carlos, uma reunião com o Comando da Policia Militar de Ponte Alta do Bom Jesus, sudeste do Tocantins. 

A intenção foi tratar da segurança e ações para o combate à violência e às drogas. 

O trabalho em parceria entre a PM do Tocantins e o município de Ponte Alta será reforçado com a mudança de local do Pelotão da PM para ponto estratégico na cidade, na avenida Brasi) e com trabalho voltado a fortalecer o PROERD - Programa de Resistência às Drogas para acompanhar crianças e jovens.

Todo o trabalho da Policia Militar e da Prefeitura assim como as ações voltadas para as escolas municipais, estaduais, festas e à fronteira da divisa do Tocantins com a Bahia será visando impedir a entrada de armas, drogas e veículos roubados.

Ao término da reunião, o prefeito José Luciano reforçou o compromisso de "apoio a todas as ações da PM e colocou o gabinete à disposição da equipe da polícia local para estimular o Proerd e outros programas de resistência às drogas".

O Comandante da PM Dianopólis (TO), Capitão Cavalcante, endossou as palavras do prefeito e disse que irá se empenhar para que o combate seja sistemático e com o apoio do município as ações serão intensificadas. 

Fotos: Loigor Fernandes

Carreta Gaiola tomba em Monte Alegre (GO) e 30 bois morrem no acidente

 


Uma carreta carregada de bois tombou, na noite desta terça-feira, na GO-118, próximo à cidade de Monte Alegre de Goiás, no nordeste do estado.

Cerca de trinta animais morreram ou foram sacrificados devido aos graves ferimentos. 

De acordo com Gustavo Ribeiro, morador da cidade, o acidente ocorreu por volta das oito horas da noite, na curva que antecede a ponte sobre o Rio Sucuri, na localidade do Riacho dos Cavalos, a cinco quilômetros da sede do município. 

Nas fotografias, pode-se ver diversas cabeças dos bovinos, que tiveram as carnes aproveitadas por moradores da comunidade.  

Está mais do que na hora da Agetop (Agência Goiana de Trasnporte e Obras) e o próprio governo do estado, que administra a rodovia GO-118, tomarem providências, no sentido de sinalizar e instalar redutores de velocidade, nesta conhecia e perigosíssima curva. 

Inúmeras pessoas já perderam a vida naquele local e se perde as contas da quantidade de acidentes ocorridos na ponte do Rio Sucuri. 




Suposto serial killer diz que foi forçado a confessar 'várias' mortes. Veja vídeo


O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, de 27 anos, apontado como suposto serial killer por ter confessado a morte de 29 pessoas, disse nesta terça-feira (28) que foi coagido por policiais a assumir diversas mortes das quais é acusado. “Eu fui forçado. 

Era uma ameaça verbal”, disse ele durante a audiência de instrução que julga a morte do açougueiro Adailton Santos Farias, de 23 anos, da qual é apontado como autor.

Ainda segundo o acusado, ele não se lembra precisamente quem o coagiu durante o depoimento na delegacia e se limitou a dizer apenas que “foram homens”. 

De acordo com o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal, a morte de Adailton era investigada pela delegada Silvana Nunes. Questionado se lembrava da investigadora, Tiago disse que não.

“Eu fui coagido em vários casos, em muitos casos. Eu não matei 39, mas não lembro quantas. Nesse caso [do Adailton], eu não tenho ligação, não fui eu que matei”, disse Tiago, acrescentando que também não lembrava de nomes de suas vítimas e locais dos crimes.

O vigilante disse que, dos crimes que cometeu, se lembra de apenas alguns detalhes. “Em alguns casos, eu lembro de ter ouvido tiros, que estava com a arma na mão, de ter puxado o gatilho. Lembro de flashes”, relatou.

Fonte: G1

Veja o depoimento do serial killer

terça-feira, 28 de abril de 2015

Vice-governador recebe grupo político de Monte Alegre de Goiás




O vice-governador José Eliton recebeu na última sexta-feira (24), em audiência na capital goiana, uma comitiva de Monte Alegre de Goiás, nordeste do estado. 

O encontro foi realizado no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. 

Em pauta, o anúncio da união política entre o grupo do ex-candidato Ribamar Neto e do ex-Prefeito Juvenal.  

O grupo aproveitou para reivindicar ao vice-governador a recuperação asfáltica do trecho da GO 112, que liga Monte Alegre ao Distrito do Prata.

Pediram também a conclusão da pavimentação asfáltica da GO 447 (trecho que liga Monte Alegre à Divinópolis) e do asfalto urbano do município; 

A construção da seda própria da Câmara Municipal de Monte Alegre, proposta pelo presidente da Câmara, Vereador Floriano, e demais vereadores, a permanência do NTE (Núcleo Tecnológico do Estado de Goiás) em Monte Alegre e a construção da sede e aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar do município, proposto pelo Presidente do Conselho, concelheiro Gustavo Ribeiro e demais concelheiros. 

O vice-governador José Eliton explicou a atual situação de austeridade fiscal vivida pelo Estado, mas se comprometeu a priorizar a recuperação da GO 112, hoje, de extrema importância para a população e para os produtores locais. 

O Deputado Iso Moreira também participou e intermediou a audiência entre a comitiva de Monte Alegre e José Eliton.




Prefeito Ninha se encontra com vice-governador José Eliton e garante finalização das obras da adutora do Rio Mosquito


O prefeito de Campos Belos, Aurolino Santos Ninha, participou na manhã desta terça-feira, 28, de audiência com o Vice-Governador, José Eliton, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

A intenção do prefeito foi reivindicar a continuidade das obras de Captação no Rio Mosquito e saneamento básico para o município. 

Um sonho alimentado por mais de meio século pela população de Campos Belos, a obra é uma das maiores do Estado e já foi iniciada pela Saneago.

O deputado Iso Moreira também participou da audiência com o vice-governador. 

Ao total, serão 54 quilômetros de rede de captação, seis estações elevatórias e 4,8 quilômetros só de adutoras totalizando um custo de R$ 54,5 milhões (R$ 37 milhões para o sistema produtor do Rio Mosquito e R$ 17,5 milhões para construção de 50 quilômetros de rede de esgoto na cidade). 

A obra estava em vias de ser paralisada devido contingenciamento de recursos financeiros no Estado.

José Eliton informou que o Governador Marconi Perillo se sensibilizou com o empenho do Deputado Iso Moreira e do Prefeito "Ninha" e por tratar-se de uma obra de extrema relevância para o município de Campos Belos, autorizando assim, os recursos financeiros necessários para que a obra seja concluída o em caráter emergencial. 

A captação no Rio Mosquito e saneamento básico será a única obra com autorização para retorno na Saneago.

Deputados estaduais aprovam lei de terras devolutas de Goiás


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou na tarde desta terça-feira (28), em segunda e definitiva votação, o projeto de nº 2015/089 que dispõe sobre terras devolutas do Estado. 

A proposta tem como principal objetivo a atualização da legislação de terras do Estado de Goiás, em especial na Região Nordeste Goiano.

Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, a aprovação garante segurança jurídica, a justiça social e celeridade dos procedimentos de regularização fundiária das terras devolutas estaduais.

Desde a extinção do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado de Goiás - Idago -, essa reforma da legislação vem sendo solicitada, buscando a regularização fundiária.

Ainda segundo a Assessoria da ALEGO, os valores oriundos para os procedimentos de regularização constituirão receita do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Agrário - Fundagro -, destinados, especificamente, para o atendimento dos respectivos programas.

Segundo o deputado Iso Moreira, ele, o vice-governador José Eliton e o superintendente de Regularização Fundiária, Warner de Sousa Barbosa, lutaram em parceria, para que o projeto fosse concretizado graças a um intenso trabalho realizado por vários anos.

O parlamentar disse que acredita que com a posterior sanção do Governo, o Estado de Goiás dará um importante passo para alavancar o extraordinário potencial agropecuário, turístico e ambiental das terras devolutas estaduais, situadas principalmente, no Nordeste Goiano, em cidades como, Nova Roma, São João D’Aliança, dentre tantas outras, onde a questão se arrastou por vários anos, e irá possibilitar a Região um grande crescimento econômico.

A catastrófica situação da estrada que liga Ponte Alta (TO) a Taguatinga (TO)



É muito ruim o estado da rodovia TO-040, que liga as cidades de Ponte Alta e Taguatinga, na região sudeste do Tocantins. 

Quem trafega pela estrada se depara com imensos buracos, lama e muito mato nas margens, do que seria uma das mais importantes rodovias do estado. 

O Estado do Tocantis parece falido e sem a mínima condição de cuidar de seu povo e de seu patrimônio. 

E por dois motivos: má gestão e assalto aos cofres públicos. 

Dianópolis (TO): dois homens são presos por instalarem chupa-cabra na agência do Basa



Policiais militares conseguiram identificar e prender, em Dianópolis, sudeste do Tocantins, uma dupla suspeita de instalar uma equipamento conhecido como "chupa-cabra" em um terminal da agência do Basa.

A denúncia partiu do próprio gerente a agência. 

Por volta das 8h da manhã, ele ligou para a polícia e disse que ao iniciar o turno de trabalho e fazer conferência nos terminais, percebeu uma irregularidade.

O serviço reservado da Polícia Militar foi acionado e com base nas filmagens do circuito interno da agência, e com outras informações, conseguiram localizar os dois suspeitos.

Trata-se de B.A.B, 42 anos, natural de Brasília-DF, e D.J, 30 anos, também natural de Brasília-DF.

Os dois se encontravam hospedados em um hotel da cidade. Com eles foram encontrados diversos materiais e equipamentos utilizados para a prática criminosa.

Eles também são suspeitos de mais duas tentativas utilizando a mesma prática, nas cidades de Natividade (TO), e outra ação em Dianópolis, durante o feriado de Tiradentes (21), em que os clientes tiveram os cartões clonados.

O fato foi registrado na Delegacia de Polícia e os ladrões autuados em flagrante. A polícia divulgou a foto de ambos.  

Fonte: Tocantins 24h

Ação conjunta da Polícia Civil e do MP apreende madeira em Divinópolis de Goiás


Uma ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público apreendeu um lote irregular na cidade de Divinópolis de Goiás, nordeste do estado.

A apreensão ocorreu na tarde desta terça-feira (28). A carga era composta de de 51 peças de Ipê.

A madeira apreendida estava em uma pequena cerraria e em uma casa dentro da zona urbana do município. 

Segundo a polícia, os proprietários da madeira não demonstraram a origem lícita da madeira e responderão processo criminal por crime contra o meio ambiente.

Fonte: Polícia Civil de São Domingos

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Sindicato Rural divulga programação da XXII Expoagro de Campos Belos


O Sindicato Rural de Campos Belos, nordeste de Goiás, divulgou hoje a programação da XXII Exposição Agropecuária (Expoagro 2015).

O evento vai ocorrer entre os dias 8 e 12 de julho, no Parque de Exposição da cidade. 

Na programação, rodeio de touros e cavalos, exposição de animais, leilão de gado, venda de máquinas e implementos agrícolas, barracas, boate , escolha da rainha, cavalgada, gente bonita, badalação e um grande Bingão.

Nas atrações musicais, o grande show será com a prestigiada e simpática dupla Rio Negro e Solimões, que canta no sábado, dia 11 de julho.

Os shows começam na quarta-feira (8), com  Márcio Texano; na quinta-feira (9) será a vez de Gabriel Gava; Kit Ilusão agita a galera na sexta-feira (10) e Primos do Forró fecha a Exposição no domingo (12).  

Anote na sua agenda e se prepare para uma das melhores festas de peão do nordeste de Goiás. 

Prefeitura de Posse (GO) fará campanha de vacinação contra HPV e gripe em jovens do município


Milhares de meninas e mulheres da cidade de Posse (GO) poderão ser vacinadas contra o HPV e a gripe, entre os próximos dias 2 a 16 de maio, durante campanha a ser promovida pela Prefeitura Municipal de Posse, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. 

A campanha faz parte da ação “Mulher com mais saúde”, que trará para a cidade a “Carreta da Mulher”, projeto feito em parceria pelo Governo de Goiás e as prefeituras do Estado.

Esta ação beneficiará pela primeira vez às mulheres de Posse e das demais cidades da Região Nordeste do Estado. 

O atendimento ocorrerá das 08h às 18, de terça-feira a sábado. 

Além da vacinação serão oferecidas palestras sobre tabagismo e saúde da mulher, Cartão SUS, exames de glicemia, aferição de pressão, tudo por conta da Prefeitura Municipal.

Já a “Carreta” prestará atendimento ginecológico, com a realização de exames de mamografia, ultrassonografia, Papanicolau e colposcopia. 

Os Bombeiros e a equipe do SAMU já foram acionados e darão apoio ao evento também com palestras informativas.

Para que o programa da “Carreta da Mulher” pudesse beneficiar as cidadãs da Região Nordeste de Goiás, a Prefeitura de Posse assumiu a responsabilidade de fornecer e já providenciou o local apropriado para a instalação da carreta; abastecimento de água, rede de esgoto; provimento de energia elétrica para o funcionamento da carreta; coleta de resíduos e segurança 24 por meio dos seguranças do município.

A carreta ficará estabelecida na área em frente ao Centro da Juventude de Posse. 

Prefeitura de Posse (GO) entrega duas novas salas de aula no Colégio Municipal Castro Alves


A prefeitura de Posse, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vai entregar nesta quinta-feira (30), às 19 horas, mais duas novas salas de aula no Colégio Municipal Castro Alves.

A escola é considerada um dos melhores colégios públicos de Goiás, segundo a prefeitura local. 

"Esta é mais uma das mais de 30 obras que o prefeito José Gouveia realizou para o benefício de Posse. Com estas novas salas foram abertas mais 150 vagas no Castro Alves, colégio que tem grande procura não só pelos alunos de Posse, mas de toda a região", disse a  secretária municipal de Educação, Leila Menezes de Araújo. 

Ela explica também que além desta ampliação, foram reformadas todas as salas já existentes no Colégio. 

Governo federal e Celg vão ampliar eletrificação rural na região de Cavalcante e Campos Belos (GO)


O deputado José Nelto passou a semana passada na região dos Calungas.

 “A escassez de energia elétrica na região, parcialmente inóspita, é um problema grave. 

Por isso levamos às cidades, como Cavalcante e Campos Belos, o presidente do programa Luz Para Todos, Aurélio Pavão, e o diretor de distribuição da Celg, Francisco de Assis, para verificar, presencialmente, o que ocorre na região. 

O governo federal liberou 29 milhões de reais e a Celg vai entrar com 4 milhões de reais para colocar eletrificação rural e beneficiar centenas de produtores rurais em três municípios.”

José Nelto afirma que em Cavalcante, “quando acaba a energia elétrica — fica-se sem energia às vezes por dois ou três dias —, também acaba a água e não se tem mais celular. 

Fica-se isolado do mundo. Por isso, planejamos levar representantes da Anatel e da Vivo à região”.

O deputado afirma que “as pessoas que moram em cidades grandes e de médio porte não têm noção precisa de que há regiões praticamente isoladas, com escassez de comunicação e outros benefícios”.

Fonte: Opção

Série de reportagens: Em Alto Paraíso de Goiás, natureza e espiritualidade atraem turistas do mundo inteiro





Por Jefferson Victor, 

Localizada no nordeste goiano, a 230 km de Brasília, Alto Paraíso é considerada o coração da terra e recebe turistas do mundo inteiro, atraídos pela diversidade cultural em meio à natureza que revela exuberantes cenários que são dignos dos mais belos cartões postais do planeta.

Considerada o santuário goiano do misticismo, esoterismo e espiritualismo, Alto Paraíso se tornou o principal polo turístico da região.

Seus moradores são contemplados com a visitação de turistas de todas localidades, incluindo-se ai personalidades famosas da política e do meio artístico, com destaque para vários artistas globais.

O município abriga o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, com uma área de 60 mil hectares, onde a fauna e a flora são preservadas, isso devido à intensa fiscalização.

Na reserva é proibido acampamento e os visitantes só entram acompanhados de guias e são submetidos a determinadas normas, para que nada seja alterado em função do turismo.

Alto Paraíso possui centenas de atrações como cachoeiras, vales, serras e fazendas onde o acesso se dá por automóvel até determinados pontos, sendo os percursos concluídos através de caminhadas por trilhas que levam a lugares encantadores.

A cidade é provida de uma grande rede hotéis e pousadas que disponibilizam mais de 3.500 leitos, algumas luxuosas comparadas às unidades dos grandes centros.

Além disto, possui áreas de camping para os adeptos da modalidade.

O distrito de São Jorge é um dos destinos mais procurados, já que é a porta de entrada para Chapada e possui uma infraestrutura adequada para atender a população flutuante inclusive em feriados prolongados e períodos de férias.

Como se pode notar, a principal atividade econômica do município é o ecoturismo que movimenta a economia local, com isso há grandes oportunidades de emprego e renda, o que influencia diretamente na qualidade de vida da população local.

Em 1981, foi implantado no município o Plano de Desenvolvimento Integrado, destinado a transformar a Chapada dos Veadeiros em polo turístico e de produção e industrialização de frutas.

Para tanto, foram construídos o aeroporto, o prédio da prefeitura e outras obras que faziam parte do projeto, dentre elas casas populares.

Com a morte do filho do governador Ari Valadão, o qual era o executor das instalações, as obras foram temporariamente paralisadas e com a transição política, o empreendimento foi definitivamente interrompido, gerando-se desta forma prejuízos ao erário, além de tirar a oportunidade de desenvolvimento de toda região, a exemplo do que aconteceu em Combinado, até então Goiás, com a cassação de Mauro Borges Teixeira em 1964.

A interrupção deste importante projeto é sempre tema de discussões em períodos eleitorais.

O governador que assumiu na ocasião não assume a responsabilidade do fato. Prefere atribuir o insucesso ao seu antecessor, sob pretexto que não indenizou os antigos proprietário das áreas desapropriadas e que foi a justiça que interditou as obras.

De quem é a culpa não vem ao caso, o que se questiona é o prejuízo que esse ato causou para toda região.

A interrupção foi uma infeliz decisão que interferiu diretamente na economia dessas localidades.

Isto mostra que os representantes políticos da época não tiveram compromisso com o nordeste goiano e sempre souberam que os chamados engodos eleitorais funcionam e garantem os futuros mandatos.

Enquanto o eleitor se predispuser a ser enganado seguindo orientações coronelistas, ou o voto por achismo, projetos importantes como esse serão sempre abortados.

E claro, a região que se auto denomina corredor da esperança, continuará a amargar o fatídico título de corredor da miséria, denominação esta que certamente agrada a alguns seguimentos na repugnante política.