terça-feira, 10 de junho de 2014

Projeto “MP até Você” visita comunidades distantes, em municípios das Regiões Norte e Sul do Estado




O Ministério Público de Goiás esteve presente no último sábado (7/6) em duas comunidades goianas distantes geograficamente, mas próximas pela carência de infraestrutura e serviços básicos. 

Por iniciativa dos promotores de Justiça André Luís Ribeiro Duarte e Paulo Brondi, integrantes do MP e de instituições parceiras visitaram o Povoado de Olaria da Fumaça, pertencente ao município de Itajá, localizado no Sul do Estado, e a comunidade calunga em Monte Alegre de Goiás, município do Norte goiano.

O projeto-piloto denominado “MP até Você” foi idealizado pelos dois promotores e pelo promotor de São Domingos, Douglas Chegury, com o objetivo de levar o Ministério Público de Goiás a localidades distantes, onde o acesso à Justiça é dificultado. 

Segundo acrescenta André Luís Ribeiro, esta é uma possibilidade de atuação do promotor de Justiça, que tem a oportunidade de conhecer a realidade social de comunidades afastadas.

Ele acrescenta que, com a visita e a conversa com os moradores, é possível compreender, de fato, quais problemas os afligem. “Ao ouvir as pessoas, percebemos que não é somente a distância física que as afasta da busca por direitos, mas também o desconhecimento e a ideia de indignidade”, observou o promotor.

Itajá 

Na comunidade de Olaria da Fumaça, distante cerca de 90 quilômetros de Itajá, além da equipe da Promotoria de Justiça do município, participaram da ação representantes das Polícias Civil e Militar, da Agrodefesa, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Conselho Tutelar, do Conselho de Segurança e cerca de 70 pessoas da comunidade. 

O local da reunião foi a Escola Municipal Bela Vista.

Entre os problemas apresentados pela comunidade, que carece de infraestrutura de água tratada, esgoto e asfalto, está a necessidade de melhorias no transporte escolar, do atendimento à saúde básica, segurança pública e a precariedade da iluminação pública. 

Segundo apontado pelos moradores, além da falta de um programa para a educação de jovens e adultos, o transporte escolar não tem atendido de forma adequada as crianças do povoado.

Quanto ao atendimento no posto de saúde local, foi informado que há aproximadamente um ano nenhum profissional de saúde é escalado para atuar na unidade, que carece de medicamentos básicos. Além disso, a ambulância destinada ao povoado está em péssimas condições e sempre apresenta problemas mecânicos. 

Por fim, foi relatado que uma empresa responsável pelo plantio de cana na região tem pulverizado a plantação com agrotóxicos, o que estaria causando problemas de saúde em várias pessoas. 

Ao final do encontro, o promotor esclareceu que todas as reclamações serão analisadas e os encaminhamentos formais feitos para providências pelos órgãos responsáveis. Na oportunidade, foi ainda cumprido um mandado de prisão temporária por abuso sexual.

Monte Alegre de Goiás 

Na Região Norte do Estado, a comunidade quilombola calunga localizada no município de Monte Alegre de Goiás recebeu a visita dos servidores da Promotoria de Justiça de Campos Belos e de representantes da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, médicos e odontólogos da Secretaria Municipal de Saúde, além do prefeito, Arlon Fulgêncio Taveira. 

A ação reuniu cerca de 300 pessoas na Escola Estadual Calunga II. Entre as principais reivindicações estiveram a melhoria da atenção básica à saúde. Em São Domingos, ainda será agendada a realização da ação. 

(Texto: Cristina Rosa - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - fotos: Arquivo das Promotorias de Justiça de Campos Belos e Itajá - arte do cartaz: Chico Santos)

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