domingo, 31 de março de 2013

Ação Civil de Improbidade Administrativa é proposta contra ex-prefeito de Lavandeira


O prefeito de Lavandeira-TO, Durval Francisco de Castro, e o Fundo Municipal de Saúde, propuseram uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito da cidade e outros ex-servidores.
A ação é por suposta prática de atos de improbidade administrativa, cumulada com pedido de ressarcimento ao erário em desfavor do antigo prefeito, João Messias Coelho e também contra o ex-chefe do Controle Interno,  Romeu Ramos Sobrinho, e o ex-Secretario de Finanças Gervásio Lopes Siqueira.
Messias Coelho foi candidato nas últimas eleições e foi derrotado pelo atual prefeito de Lavandeira, Durval Francisco de Castro. 
Ao receber a prefeitura municipal, Francisco de Castro foi surpreendido com várias dívidas, inclusive com os funcionários públicos. 
Segundo a administração atual, o prejuízo causado pelo ex-gestor pode chegar a R$ 180 mil. 
Com a ação, o município pretende obter, na justiça, o ressarcimento dos valores aos cofres público municipais. 
Com informações do Conexão Tocantins 

Péssimo estado do perímetro urbano da GO-118 em Campos Belos sugere ato de improbidade





O perímetro urbano da GO-118 em  Campos Belos está intransitável. Como se pode ver nas imagens, não há um metro de pavimento inteiro.

A centenas de buracos que cobrem a extensão da rodovia, desde a entrada da cidade no sentido Brasília-Palmas, causa uma verdadeira repugnância nos contribuintes que usam a via.

Desde que a rodovia foi pavimentada, ainda na década de 80, jamais houve uma recuperação efetiva do asfalto, principalmente do perímetro que corta da cidade de Campos Belos.

Mais vergonhoso do que o estado deplorável da estrada é o jogo de empurra-empurra entre estado e município.

Oficialmente a GO-118 é de responsabilidade do governo do estado. Este, que historicamente sempre tratou o nordeste do estado com desprezo, nunca a recuperou de fato.

De outro lado, a prefeitura municipal que é a principal interessada, também não faz o mínimo esforço para sanar o problema.

O ex-prefeito Sardinha ainda tentou fazer remendos em alguns trechos. Mas de tão mal feito, transformou-se num lamaçal horrendo e dinheiro público jogado fora. 

O atual prefeito Ninha, que completa cem dias de governo, faz de conta que a pista não existe e que o problema não é de sua administração.

O resultado é uma rodovia podre, que envergonha os moradores e constrange toda a comunidade.  


O estado de conservação desta rodovia, principalmente dentro da cidade, é uma verdadeira malversação do patrimônio público, o que sugere ato de improbidade administrativa não apenas do governo estadual, como também da própria administração pública municipal.









quinta-feira, 28 de março de 2013

GO-118: chegamos ao fim de março e a Agetop novamente não cumpre promessa





Chegamos hoje a Campos Belos, cansado e exausto em percorrer os 400 km da rodovia GO-118. 

Novamente fiquei abatido com a situação deplorável da estrada, que deixa angustiado quem é pai de família e se preocupa com a segurança de quem está sob sua responsabilidade. 

Mesmo com a operação tapa-buraco, que tenta remendar o "irremendável", a qualidade do asfalto é degradante e muitíssimo perigoso, principalmente no trecho entre Teresina de Goiás e Monte Alegre. 

O pior de tudo isso são as mentiras reiteradas do governo Marconi Perillo, por intermédio da Agência de Transporte e Obras (Agetop).  

As duas últimas promessas mentirosas ocorreram recentemente: uma publicada no Jornal "O Popular", em que a Agetop informava a toda população goiana que as obras da GO-118 seriam antecipadas para fevereiro e nós publicamos (Jornal "O Popular": Reconstrução da Go-118 é antecipada para fevereiro). 

E com todos nós sabemos, mais uma afirmação falsa. 

A outra promessa foi em uma resposta a uma carta de um leitor do jornal "O Popular"  (GO-118: Agetop responde)

Na publicação,  segundo a Agetop, as obras começariam no final de março de 2013. Mais uma enganação goela abaixo de todos os goianos do nordeste do estado. Hoje é dia 28 e nada de máquinas nas pistas. 

Nós cansamos de cobrar aqui neste blog, inclusive ao chefe da Casa Civil do governo: Cobramos em nosso Blog e o governo de Goiás reagiu

Todavia, os maiores culpados são os representantes políticos da região, incluindo aí o vice-governador José Eliton (que é de Posse), deputados estaduais e os prefeito das diversas cidades, que são fracos e incapazes de fazer pressão política o suficiente para destravar as obras, tão importantes e essenciais para milhares de pessoas. 

Até quando, meu senhores, teremos que aturar tanta lerdeza e desprezo. 


quarta-feira, 27 de março de 2013

Ontem fomos recebidos pelo presidente da Câmara do Deputados





Ontem à tarde (26), fomos recebidos no Congresso Nacional pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados. 

Na ocasião, acompanhamos o novo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, general-de-exército Raymundo Nonato Cerqueira, em visita à Câmara Federal. 

Leia a matéria no site do Superior Tribunal Militar e também no site JusBrasil

Higor é destaque no Globo Esporte



Assista ao vídeo da apresentação de Higor 


Por João Lucas Cardoso

Florianópolis ( Globo Esporte) 

Aos 19 anos, jogador emprestado pelo Fluminense é tratado com promessa nas Laranjeiras. Time carioca aposta em receita testada com Wellington Nem



Aos 19 anos, jogador emprestado pelo Fluminense é tratado com promessa nas Laranjeiras. Time carioca aposta em receita testada com Wellington Nem

Na bola parada, na finalização e na movimentação. Eis os atributos que o meia Higor quer mostrar com a camisa do Avaí. 

Emprestado pelo Fluminense até o final do ano, o jogador foi apresentado de forma oficial na tarde desta terça-feira. 

Aos 19 anos, o goiano de Campos Belos desembarca em Florianópolis com o pensamento em repetir um outro ex-Flu na Ilha de Santa Catarina.

O jogador chega à Ressacada, onde fica até o final do ano, para a disputa do Campeonato Catarinense, Copa do Brasil e Série B do Brasileirão. 

O Fluminense apostou na receita testada com Wellington Nem em 2011, que foi cedido por um ano ao Figueirense e voltou como revelação do Campeonato Brasileiro. Higor também é tido como uma promessa nas Laranjeiras, como Nem.

— Quero muito ajudar o Avaí porque é o clube que me abriu as portas. Espero poder mostrar meu futebol e continuar nesta trajetória que o Fluminense teve. 

Quero voltar ao Fluminense com uma ascensão grande, como o Nem teve. Ele voltou muito valorizado. Não quero que seja diferente – disse na sala de imprensa da Ressacada.



Higor esteve por três anos na base do Internacional. Contratado pelo Fluminense, se destacou no Campeonato Brasileiro Sub-20 em 2011. 
No ano seguinte foi um dos principais nomes na campanha do vice-campeonato da Copa São Paulo de Futebol Júnior. 
Foi profissionalizado e estava integrado aos profissionais desde o ano passado, quando fez sete partidas pelo time principal. Mas neste ano não entrou em campo em jogos oficiais. 
Higor Barbosa Rodrigues Leite é primo de segundo grau do meia Kaká, do Real Madrid e da seleção brasileira. Porém, nunca teve contato com o parente mais famoso.
— Nunca conversei com ele, tenho contato com o pai dele e só. Já falaram que cheguei onde chegando por causa dele. Mas nem tenho contato com o Kaká - afirma o jogador de 1,80m e 70kg.
Na Ressacada, Higor reencontrou o atacante Rodriguinho, outro jogador emprestado pelo Fliuminense. Porém, não necessariamente o meia vai estar sempre à disposição do técnico Ricardinho. 
O gerente de futebol Julio Rondinelli afirma que o jogador pode servir ao time sub-20 do Leão em algumas partidas do Campeonato Catarinense.

— Ele está sendo apresentado como atleta que pode atuar também na base. O Ricardinho tem boas informações, sabe da qualidade do Higor e ele vai treinar com o elenco profissional. 
Se necessário em alguma partida na base, vai participar. O Higor é um exemplo de uma integração entre profissional e base. 
O material e as coisas dele vão estar no vestiário dos profissionais, mas eventualmente ele pode atuar no sub-20, para fortalecer a categoria de base.

O jogador está inscrito no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF como jogador do Avaí. 
Ele treina com o grupo profissional desde segunda-feira e pode ser relacionado para o próximo confronto do time no Campeonato Catarinense. 
Pela quinta rodada do returno do Estadual, o clube enfrenta o Guarani de Palhoça, às 21h de quinta-feira, na Ressacada.

terça-feira, 26 de março de 2013

Higor é apresentado no Avaí



O Avaí já tem mais um reforço para a temporada 2013. Trata-se de Higor Barbosa Rodrigues Leite, ou simplesmente Higor, meia de 19 anos, natural de Campos Belos-GO. 
O jogador iniciou carreira nas categorias de base do Internacional-RS e desde 2011 estava no Fluminense-RJ
A apresentação foi realizada pelo gerente de Futebol Julio Rondinelli, que esteve acompanhado por Flávio Roberto, Coordenador Técnico, e por Diogo Fernandes, Coordenador das categorias de base do clube.
“Estamos apresentando hoje o Higor, que chega para fazer parte do elenco profissional, mas que se preciso jogará também pelo Sub 20. 
A presença do Flavio Roberto e do Diogo mostra a nossa integração total com as categorias de base”, comentou Julio Rondinelli.
Após vestir a camisa do Leão da Ilha, Higor esteve à disposição dos profissionais da imprensa da Capital. 
Na oportunidade falou sobre a oportunidade de jogar no Avai. “É uma nova etapa na minha vida. 
O Avaí abriu as portas para mim e vou mostrar o meu futebol. É um prazer imenso jogar no Avaí. 
Quero que dê certo, para fazer história e ficar marcado no clube”, comentou.
Depois da apresentação, Higor treinou com o grupo e já está a disposição do técnico Ricardinho.

Higor já veste a camisa do Avaí


O meia Higor, de 19 anos, será apresentado nesta terça-feira, dia 26, como novo reforço do Avaí para a temporada 2013. 

A entrevista coletiva acontece às 15h15 no auditório do estádio da Ressacada. 

O jogador estava no Fluminense e antes passou também pela categoria de base do Internacional.

Questão ambiental toma corpo em Campos Belos e demais municípios do nordeste de Goiás e sudeste do Tocantins


Exemplo de rio sem mata ciliar 

Exemplo de rio com mata ciliar protegida 

A questão ambiental está tomando corpo em Campos Belos e nos demais municípios do nordeste de Goiás e sul do Tocantins. 

E não era sem tempo. Estamos com pelo menos 20 anos de atraso.

Para quem não sabe, o rio Montes Claros, que provê a cidade de Campos Belos de água, tem boa parte de seu leito assoreado e há muitos anos não tem peixes.

E pior, cresceu assustadoramente a grande quantidade de plásticos e outros  tipos de lixos urbanos encontrados em suas águas.  

A situação arrefeceu um pouco depois da construção das linhas de esgotamento sanitário, que melhorou sensivelmente o despejo inconsequente de dejetos humanos e de lixo na malha hídrica do município.  

Mas o rio ainda pede socorro. 

O rio Montes Claros, ao longo de dezenas de quilômetros, tem sofrido com o desmatamento. 

Alguns proprietários de fazenda, sem entender ainda o quão precioso é o curso d´água que passa em suas terras, continuam a dizimar a matas ciliares, uma das principais proteções contra o assoreamento, a insolação e, obvio, o principal mantenedor da qualidade da água e de sua perenização. 

É muito bem-vinda essa conscientização ecológica. 

Feriadão na terrinha...

Chegou o feriadão da Semana Santa e nós iremos à terrinha. Se algum dos nossos colaboradores desejar acertar os ponteiros, estaremos em Campos Belos entre quinta e domingo. Como é bom voltar à minha cidade!! Abraços a todos.

Rádio Campos Belos AM estreia quadro voltado para o meio ambiente



Com colaboração de Evônio Madureira

A rádio Campos Belos AM (RCB AM 1529) recentemente estreou um programa exclusivamente voltado para a conservação ambiental.

O comunicador comunitário J.A Santos, apresentador do programa A cidade na rota da notícia, cedeu meia hora de seu programa à ONG “Água é Vida”, para apresentar o quadro SOS Meio Ambiente.


O locutor ficou sensibilizado com o estudo realizado pelo ambientalista Evônio Madureira sobre a conservação de nascentes de água e resolveu criar um quadro ambiental.

A estreia do programa foi no último dia 09 de março, com a participação do ambientalista, que falou de diversos temas, exemplo da necessidade de recuperar as nascentes, proteger os córregos e os rios, a necessidade de implantar o programa de coleta seletiva do lixo e construir uma usina de reciclagem no município. 

O fundador da ONG está elaborando um projeto para criação da Cooperativa dos Catadores de Materiais de Reciclagem com a ajuda do SEBRAE.

O programa exibido no dia 23 de março foi dedicado ao Dia Mundial da Água, onde teve a participação de Evônio Madureira e da empresária Fafá Oliveira.

O locutor disse que vai ajudar a ONG na divulgação do projeto para implantação do programa da coleta seletiva do lixo e apoiar a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis nas campanhas de coleta do lixo.

O programa também é recheado de informações com dicas de coleta seletiva do lixo, economia de água e energia, campanha de coleta do óleo de fritura, orientações para preservação dos córregos, rios e nascentes, campanhas educativas, entrevistas e avisos comunitários.

Em cada programa é abordado um tema especial sobre a Declaração Universal dos Direitos da Água e outros de interesse da comunidade. “O programa serve para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água”, disse J.A. 

Deu no UOL: Fluminense empresta meia primo de Kaká para o Avaí até o fim da temporada



"O Fluminense acertou na última sexta-feira o empréstimo do meia Higor ao Avaí até o final da temporada. 
O jovem de 19 anos, que é primo de segundo grau de Kaká, do Real Madrid-ESP, foi um dos destaques na campanha do vice-campeonato da Copa São Paulo de Juniores de 2012 e subiu ao time profissional no mesmo ano. 
O jogador já está em Florianópolis para realizar exames médicos e assinar o contrato.
Com a chegada do meia Felipe ao Fluminense, além da equipe já contar com Deco, Thiago Neves e Wagner, a promessa acabou tendo pouco espaço nesta temporada e não entrou em campo nenhuma vez. 
Na campanha do título brasileiro de 2012, Higor atuou sete vezes, uma como titular, em um período de lesões no elenco tricolor. 
O projeto para o jogador é similar ao que foi feito com Wellington Nem, emprestado ao Figueirense em 2011 para atuar e ganhar experiência.
O prazo para inscrições no Campeonato Catarinense se encerra nesta segunda-feira e o Avaí terá que correr contra o tempo se ainda quiser contar com Higor, que poderá disputar a Copa do Brasil e a Série B do Campeonato Brasileiro. 
O contrato do meia com o Fluminense se encerra em 2017".

Fonte: UOL

segunda-feira, 25 de março de 2013

Ferrovia que passará por Campos Belos, Arraias, Combinado até Taguatinga ainda não tem dinheiro do PAC





A Ferrovia Norte/Sul terá algumas de suas obras remanescentes no Estado do Tocantins, como alguns pátios, por exemplo, concluídas até o fim deste ano. 
A informação foi repassada ao deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), na tarde desta última quarta-feira (20/03), pelo diretor de Planejamento da Valec, Jair Galvão. 
Segundo ele, nas próximas semanas as obras dos projetos remanescentes serão retomadas e a ferrovia passará a funcionar até Anápolis (GO).
A má notícia, entretanto, diz respeito à Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). 
Segundo o diretor de Planejamento da Valec, Jair Galvão, o trecho que liga as cidades de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), de 505 quilômetros, ainda está na fase de desenvolvimento de projetos e não possui recursos assegurados pelo PAC.
A ideia tanto do deputado federal, Ângelo Agnolin, quanto da Valec é que esse trecho fosse interligado à Ferrovia Norte/Sul. 
“Com isso, nós teríamos uma importante integração nacional entre as ferrovias do País, o que, certamente reduziria os custos de produção e aumentaria sobremaneira a competitividade da produção brasileira no cenário internacional”, comentou o deputado.
De acordo com o deputado, a partir de agora, sua bandeira será mostrar a todos os agentes envolvidos nos setores de logística, infraestrutura e transporte do Governo Federal, que esse trecho (Barreiras-BA a Figueirópolis-TO) é uma prioridade estratégica, sob o ponto de vista econômico.
Para tanto, duas audiências já foram solicitadas: uma será com o Ministro dos Transportes e, a outra, com a Empresa Brasileira de Logística. 
“Nós precisamos mostrar que não é só o Tocantins que ganha com esse trecho da Fiol, mas todo o país que poderá escoar sua produção, especialmente grãos e minérios por uma malha férrea, com mais agilidade e menor custo”, declarou o parlamentar.
Emendas
Dentro deste assunto vale ressaltar que o deputado federal, Ângelo Agnolin, possui uma emenda que inclui o trecho “Barreiras-BA a Figueirópolis-TO”, como parte específica da Fiol, na Medida Provisória nº 606, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias, objeto de concessão pelo Governo Federal.



O que é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste?
Trata-se de uma ferrovia a ser construída pelo governo federal ligando Ilhéus (BA) a Figueiropólis, no estado do Tocantins, cortando toda a Bahia no sentido Leste-Oeste. 
A ferrovia vai percorrer, ao todo, 1.500 quilômetros, tendo como zona de influência 49 municípios baianos num trecho de 1.100 quilômetros. 
A nova linha férrea interligará o Porto Sul, a ser construído na Ponta de Tulha (ao norte de Ilhéus) ao Brasil Central, podendo, futuramente, interligar-se com uma rede que chegará ao Oceano Pacífico, promovendo uma maior integração da América do Sul. 
A Fiol foi idealizada na década de 50.  A estimativa é de R$ 6 bilhões (valor global).
Trecho no Tocantins é de 400 km
Municípios: Alvorada, Arraias, Aurora do Tocantins, Combinado, Conceição do Tocantins, Figueirópolis, Gurupi, Lavandeira, Novo Alegre, Paraná, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Sucupira, Taguatinga e Taipas do Tocantins, além de Campos Belos (GO).
Tipos de carga
A Fiol facilitará o escoamento de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos no oeste, sudoeste e sul da Bahia, além de se consolidar como uma alternativa ao escoamento da produção agroindustrial do Centro-Oeste brasileiro. 
Quanto à importação, a ferrovia transportará fertilizantes, derivados de petróleo do litoral para o oeste baiano e outros insumos. A capacidade de movimentação inicial é de 40 milhões de toneladas por ano.
Custo de transporte
O custo médio no transporte das mercadorias é 30% menor que o transporte rodoviário, com a vantagem de ser mais regular, seguro e até mais rápido, uma vez que requer uma logística de transbordo moderna e eficiente, com benefícios para os produtores, para a indústria, o comércio e os consumidores em geral. 
(Assessoria de Imprensa da Valec)

Prefeito de Novo Alegre busca soluções para evitar falta de água no município



Preocupado com a possibilidade de seca do córrego Ribeirão Alegre, principal poço de abastecimento de água do município, o prefeito de Novo Alegre, Wilson Souza e Silva (PSD), busca junto aos demais entes governamentais soluções para o problema que vêm incomodando também a população da pequena cidade do sudeste tocantinense.
O gestor municipal já repassou o problema para representantes do Governo do Estado e planeja se reunir em breve com o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos e, também, com a senadora Kátia Abreu (PSD).
“Nós estamos numa região que chove muito pouco. O nosso índice pluviométrico é baixo e mal distribuído. 
A nossa gestão busca viabilizar junto ao governo estadual e federal outro meio de fornecimento de água, para que no futuro, a população de Novo Alegre não esteja sendo abastecida por caminhões Pipa, o que consideramos um absurdo”, disse o prefeito Wilson.
Medo
O gestor municipal ressalta ainda que a população já sente o receio de uma possível falta de água no futuro. “Queremos antecipar uma solução para esse temor que assola mais de 80% da comunidade de Novo Alegre. O povo não que mais ficar totalmente dependente do córrego Ribeirão Alegre”, afirmou o prefeito.
Aterro sanitário e esgoto
De acordo com Wilson, a prefeitura vem realizando também esforços para a viabilização do aterro sanitário no município – medida que deve ser executada pelas gestões municipais até 2014, em substituição aos lixões a céu aberto. 
Por fim, o prefeito confirmou o cadastramento de projeto na Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), para a implantação do sistema de tratamento de esgoto da cidade. 
Fonte: Conexão Tocantins 

Workshop sobre fiscalização ambiental chega aos municípios




No dia 19 de março, a Superintendência de Fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (Semarh) promoveu o curso de Fiscalização Ambiental na cidade de Nerópolis. 
O treinamento foi destinado aos fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade. 
O curso abordou questões como a legislação ambiental, abordagem em operações e preenchimento de autos de infração, entre outros itens.
 "O foco do curso foi o Decreto 6514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente", relata a fiscal ambiental da Semarh, Daniella Barbosa, responsável pelo curso.

Daniella Barbosa diz ainda que este treinamento será realizado nos municípios com gestão ambiental descentralizada, com o objetivo de fortalecer a fiscalização municipal  das atividades de impacto local. 
Os municípios interessados podem entrar em contato com a Superintendência de Fiscalização da Semarh, por meio do link Fale Conosco, presente no site da Semarh.
Seminário de Recursos hídricos encerra inscrições 
Devido à grande procura, as inscrições para o 1º Seminário de Recursos Hídricos de Goiás estão encerradas. 
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) havia disponibilizado 350 inscrições por meio do seu site na internet. Todas foram preenchidas em duas semanas. 
O Seminário vai ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de abril deste ano, no Centro de Convenções Ilídia Maria de Sousa, anexo ao Terminal Rodoviário, na cidade de Caldas Novas.

O objetivo é debater os problemas e os desafios do setor de recursos hídricos no Estado de Goiás com representantes da comunidade técnico-científica, dos usuários de recursos hídricos, da sociedade civil, agentes públicos, professores, pesquisadores, consultores, empreendedores, agentes privados, estudantes e demais interessados.


sábado, 23 de março de 2013

Fluminense empresta meia Higor ao Avaí


Segundo o site oficial do Fluminense, acostumado a revelar grandes nomes para o futebol, além de ter jogadores de renome no elenco, o clube se dá ao luxo de emprestar alguns bons atletas de seu plantel. 

E informa que esse é o caso do meia Higor, um dos mais talentosos da equipe. 


Ele foi emprestado, até o fim desta temporada, para o Avaí, um dos grandes time de Santa Catarina. 


Higor, que é natural de Campos Belos, deve ir morar numa da mais belas cidades do país, a cobiçada Florianópolis. 


Muita sorte ao meia Higor nessa sua nova empreitada.

Promotoria de Campos Belos abre seleção para assessor


Estão abertas até o dia 8 de abril as inscrições para a seleção ao cargo de assessor da Promotoria de Justiça de Campos Belos. 
Os interessados deverão encaminhar o currículo para o e-mail 1camposbelos@mp.go.gov.br 
O vencimento para o cargo, que é privativo de bacharel em Direito, é de R$ 3.352,16. 
Confira o edital da seleção, que destaca, entre outras informações, as funções do assessor de promotoria.
A seleção consistirá na elaboração de peça prática e na realização de uma prova com questões objetivas, cuja data será informada após o encerramento do período de inscrição. 
Mais informações pelo telefone 3451-1820. 
(Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO )

sexta-feira, 22 de março de 2013

Polícia de Campos Belos prende homem com diversas armas, munições e remédios para impotência





A polícia civil de Campos Belos fez uma significativa apreensão de armas e munições. 

Depois de vários meses de investigação, a equipe do delegado Thiago Alexandre Martimiano cumpriu mandado de busca e apreensão e prendeu um homem identificado pelas iniciais F.T.G com cinco armas longas e centenas de munições de diversos calibres. 

Segundo o delegado, foram encontradas em poder do investigado cinco carabinas calibre 22, sendo uma com mira telescópica e uma semi-automática; uma espingarda de dois canos, calibre 28 e dois revólveres calibre 38. 

Em poder do homem ainda foram encontrados:  

- 835 munições calibre 22;
- 98 munições calibre 28;
- 10 munições calibre .40 (uso restrito);
- 16 cartuchos carregados calibre 12;
- 188 balotes para carregamento de cartuchos;
- 91 munições calibre 38;
- 25 cartuchos calibre 32 e
- 06 caixas de espoletas.



O delegado  Alexandre Martimiano informou que o acusado realizava o comércio de armas de fogo e munições em seu estabelecimento comercial localizado na cidade. 

Ele foi preso e autuado em flagrante pelos crimes de posse de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei 10.836/03), posse de munição de uso restrito (Art. 16 da Lei 10.826/03) e comércio ilegal de Arma de Fogo (Art. 17 da Lei 10.826/03), todos os crimes previstos no estatuto do desarmamento.

Remédios para impotência 

Com o homem também foram apreendidas diversas caixas de comprimidos para impotência sexual, que serão submetidos a perícia e poderão ensejar o indiciamento do autor também pelo crime previsto no Art. 273, § 1º, B, do código penal, ou seja, comercializar produtos medicinais ou terapêuticos de procedência ignorada e sem autorização de órgãos competentes. 

O acusado foi encaminhado à Agência Prisional de Campos Belos, onde se encontra à disposição da justiça criminal.

PEC dos trabalhadores domésticos acaba com a escravidão disfarçada no Brasil




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, recentemente, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos trabalhadores domésticos.

Na minha opinião, essa PEC vem acabar com uma herança cultural maldita, advinda ainda do período colonial, onde as famílias mantinham escravos serviçais em suas casas para todos os tipos de serviços domésticos.

Veio a abolição da escravatura, mas no entanto, um século depois, as pessoas ainda mantém o costume de usar esse tipo de serviço, pagando baixíssimos salários,  com uma carga de trabalho exaustiva e pior, sem as garantias de direitos essenciais estendidos aos demais trabalhadores, como hora extra, FGTS, licença maternidade de 120 dias... 

Uma aberração sem tamanho.

Não sou contra quem tem empregados domésticos. Mas que deseja ter um serviço tão valoroso em sua residência tem pagar bem e garantir todos os direitos, como em qualquer trabalho digno.  

Afinal, as pessoas que trabalham em nossas casas cuidam do que é mais valioso em nossas vidas: nossos filhos,  nossa comida, o nosso bem estar.

Então, por que não pagar bem a uma pessoa que presta um serviço tão valioso e necessário?  

Muitos patrões  têm reclamado que a regulamentação deve aumentar os custos. E vai mesmo. 

Texto ainda precisa passar pelo segundo turno

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário do Senado.

Pelo texto aprovado, empregados domésticos passam a ter direito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de horas extras. 

Também fica garantido o direito ao recebimento de salário não inferior ao mínimo, com ajustes periódicos e com impedimento de redução salarial – desde que a redução não tenha sido definida em convenção ou acordo coletivo.

Dados da Federação Nacional dos Empregados domésticos apontam que 94% dos 9,1 milhões de trabalhadores do setor são mulheres. 

84% desse total são negros. Diaristas que prestam serviços pelos menos três dias da semana na casa de qualquer família também terão os mesmos direitos.

Isso é uma avanço cultural muito bem-vindo. 

Publicado edital do concurso para 300 soldados da Polícia Militar do Tocantins



A Polícia Militar do Tocantins publicou recentemente o edital para a realização do concurso público para provimento de 300 vagas ao cargo de Soldado do QPPM (Quadro de Praças Policiais Militares), distribuídas entre 270 vagas para candidatos do sexo masculino e 30 vagas para candidatas do sexo feminino.
As inscrições serão feitas exclusivamente através da Internet, no site www.consulplan.net, a partir das 14h do dia 19 de março até as 23h59 do dia 9 de abril. 

O pagamento da inscrição no valor de R$ 60,00, pode ser feito em qualquer agência bancária, através de boleto gerado no ato da inscrição eletrônica. A inscrição somente será válida após a confirmação do pagamento. 

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital que está disponível neste site da PMTO e da  CONSULPLAN.

Concurso

O Concurso Público será realizado em seis etapas. 

A primeira consistirá em avaliação intelectual de conhecimentos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha e Discursiva; a segunda será o Exame de Capacidade Física;  Terceira -  Avaliação Psicológica, com base em critérios.

Quarta -   realização de Exames Médicos e Odontológicos; Quinta - Investigação Social do candidato e sexta –  habilitação do candidato em Curso de Formação de Soldados. 

A Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha e Discursiva será realizada no Estado do Tocantins, simultaneamente nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Arraias e Araguatins. 

O Exame de Capacidade Física (ECF) será realizado na cidade de Palmas/TO.

A investigação social e da vida pregressa é de responsabilidade da Polícia Militar do Estado e terá inicio antes do ato da matrícula e se estenderá até a conclusão do Curso, sob a orientação da Seção de Inteligência da PMTO e supervisão da Comissão do Concurso.

Curso de Formação 

As turmas serão distribuídas nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi. Durante seis meses o candidato será preparado no curso de formação e receberá auxílio-financeiro no valor de R$ 800,00. 

A jornada de trabalho, durante toda a formação e carreira na PMTO, será em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, cujas atividades poderão se desenvolver no horário diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados. 

O candidato que obtiver aprovação no Curso de Formação, última etapa do concurso, obedecendo o número de vagas oferecidas no certame, tomará posse no Cargo de Soldado do QPPM da Polícia Militar do Tocantins, com remuneração no valor de R$ 3.057,77 e ainda com direito a Auxílio-Alimentação.
O exercício das atividades profissionais será desempenhado em quaisquer das unidades da PMTO em todo o território tocantinense. 

Mais informações no edital do concurso disponibilizado nos sites da PMTO e da CONSULPLAN.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Câmara de Vereadores chama servidores da saúde para reunião


Segundo uma fonte nossa  em Campos Belos, o presidente da Câmara Municipal, Márcio Valente, e demais vereadores convocaram todos os profissionais de saúde e da administração em geral do município para uma reunião na Câmara Municipal para esta quinta-feira, 21.

A reunião é parar tratar sobre o Plano de Cargos e Salários e também sobre o projeto de "regularização" - em partes - salarial dos funcionários da saúde.

A fonte também diz que teve acesso ao texto da Lei nº 1.136, de 07 de fevereiro de 2013, que "Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa do município de Campos Belos e organiza os serviços municipais e dá outras providências".

A fonte afirma que a Lei nº 1.136 cria mais de 400 cargos de comissão. Só na Secretaria Municipal de Saúde, segundo nos passou,  são 31 cargos chefia.

“Tá aí o grande problemas de não resolver nosso problema com a justificativa de ultrapassar o limite dos 54% da lei de responsabilidade fiscal. Informação segura é de que estes cargos vão onerar para a Prefeitura num valor acima de R$300.000,00”, informa.

Não tenho nada contra a criação de cargos em comissão, desde que, claro, seja de necessidade da administração pública. 

E o prefeito tem autonomia para criar tantos cargos em comissão que desejar, desde que respeite o percentual da lei.

Agora, o que acho incoerente é baixar os salários dos servidores da saúde e em contrapartida criar tantos cargos de confiança.

Tenho que o bom senso é a melhor saída.