domingo, 6 de janeiro de 2013

Prefeito de São Domingos é cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Município terá novas eleições

Marconi recebe em seu gabinete, os prefeitos de Divinópolis (Moaci Gomes - PMDB), São Domingos (Oldemar de Almeida Pinto - PMDB) e Posse (Paulo Roberto Marques - PMDB)


São Domingos de Goiás, nordeste do estado

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás em ação de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio, o juiz eleitoral Fernando Samuel decidiu pela cassação do registro do candidato a prefeito eleito, Oldemar de Almeida Pinto Filho (Dimá), e vice-prefeito, Domingos Jacinto de Oliveira Neto, de São Domingos, cidade a cerca de 350 km de Brasília, no nordeste do estado. 

A decisão, proferida na sexta-feira (14/12), decretou ainda a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos. Clique aqui para ter acesso ao documento.

Segundo esclarece o promotor eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Douglas Chegury, autor da ação, no dia 4 de outubro de 2012, três dias antes das eleições, o Ministério Público cumpriu mandado de busca e apreensão de documentos na residência do prefeito de São Domingos, Oldemar Filho, candidato à reeleição pela Coligação O Progresso Continua, na Loja de Materiais de Construção Construneres e no Posto de Combustíveis Colúmbia.

Nas diligências, foram apreendidas centenas de documentos, que, após minuciosamente analisados pelo MP, revelaram um esquema de captação ilícita de voto e de abuso do poder econômico com vistas à campanha eleitoral de 2012. 
Blocos de requisição de materiais de construção e combustíveis também foram alguns dos materiais apreendidos na residência do candidato, nos quais constavam “doações” de pequenas quantidades de material, como dois sacos de cimento, cinco sacos de cimento, treliças, e quantidades variáveis de combustível em nome de eleitores.

“Não se põe dúvida, portanto, que, em uma eleição de cidade que conta com aproximadamente 7 mil eleitores, as condutas ilícitas perpetradas pelos candidatos causaram desequilíbrio no pleito eleitoral, a ponto de influenciar, de modo decisivo, no resultado das eleições”, afirmou o magistrado. 
Ele condenou ainda o prefeito eleito e seu vice ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 53.205,00, para cada um deles.

De acordo com o promotor Douglas Chegury, a diligência de busca e apreensão, a partir da qual foi possível desvendar o esquema delitivo, contou com a participação do delegado de Polícia Civil Renato Oliveira e do promotor André Luís Ribeiro Duarte, que responde pela Promotoria de Justiça de Campos Belos.
Diplomação

Como a decisão produziu efeitos imediatos, os candidatos não foram diplomados em 18 de dezembro passado, já que foram reeleitos nas eleições de outubro. 
Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assumiu a prefeitura em 1º de janeiro, até a realização de novas eleições para o município. 

(Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - foto: Promotoria de Justiça de São Domingos)

2 comentários:

  1. E o Ninha? Esse coitado ai, só foi cassado porque não tem dinheiro para propina. Porque o prefeitão de Campos Belos só conseguiu se candidatar por liminar, e ainda assim ganhou, sendo que, seu nome apareceu limpo como se fosse mágica. Impressionante, mágica mesmo, com os estalares dos dedos, ou melhor, com os estalares dos dedos contando as notas.

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