Vereadores dão um tiro no pé




A Câmara Municipal traiu a comunidade. 

Depois de muito pensar e muito rejeitar  o verbo “trair”, por achar muito forte,  esta, no entanto,  foi a única frase que encontrei e que fosse capaz de resumir a ação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Campos Belos.

De acordo com a educadora da cidade e uma das mais ferrenhas defensoras da educação municipal, Maria Aparecida de Oliveira, que também é vice-presidente do Sindicatos dos Professores, a Casa Legislativa retirou da pauta o Projeto de Lei nº 028/2012. 

Projeto de Lei estabelece critérios para o processo de Eleição de Diretores dos Estabelecimentos de ensino da rede municipal. 

Ainda de acordo com a professora, a decisão foi tomada com base em um parecer jurídico do Advogado Eduardo José Dias.

Meus amigos, estou aqui imaginando quais os argumentos jurídicos usados pelo nobre advogado para embasar a decisão.  Seria o projeto  ilegal, ou seja, não há previsão em lei alguma? Não seria ético? Seria inconstitucional? Iria de encontro aos preceitos da administração pública?

Sinceramente, não consigo imaginar argumentos jurídicos para negar a aprovação de uma lei tão importante para o município. 

Ao arquivar o projeto, os vereadores deram um tiro no pé. Tomaram uma decisão totalmente fora de sintonia com os anseios sociais, não apenas do município, mas da sociedade brasileira em geral, que cada vez mais exige  transparência e ética na organização da coisa pública. 

Exige mais justiça social e menos corrupção, seja ela financeira ou moral.

Os vereadores de Campos Belos, aqueles que apoiaram tão descabida decisão, são alienados. 

Não conseguem ver um palma diante do nariz. Não conseguem imaginar o quão negativa, inapropriada, antidemocrática, impopular e injustificável foi a decisão de arquivar, às escondidas do povo, o projeto de lei que define eleições diretas para diretores de escolas públicas e creches municipais.

Colocamos nosso blog à disposição dos nobres vereadores para que justifiquem. Quem sabe eles tenham um argumento, uma justificativa qualquer, que, por miopia ou distância física nossa, não conseguimos visualizar.

Projeto é bem intencionado

O Projeto trata de estabelecer critérios para o processo de eleição direta para diretores de escolas públicas municipais.

O documento foi enviado pelo prefeito de  Campos Belos, Neudivaldo Xavier Sardinha, dias antes das  eleições, para apreciação do Poder Legislativo.
A intenção do prefeito é atender a um antigo pleito da comunidade, principalmente a escolar, à de promover a cultura da democracia desde o berço, ou seja, desde a vida escolar dos alunos. 

E de quebra acabar com a detestável cultura do apadrinhamento, em que o prefeito escolhe, a seu bel prazer, os  gestores de tão importantes instituições da sociedade.

Pelo projeto, ficará instituída eleições diretas para diretoras de escolas e creches municipais. 

Poderão participar das eleições, professores que tenham pelo menos dois anos de comprovada experiência administrativa, regência de classe, formação pedagógica e que pertença ao quadro efetivo municipal.

O mandato será de dois anos, com a possibilidade de uma reeleição por igual período.

O Sindicato dos professores municipais (Sindibelo), educadores, alunos e a comunidade apoiam e desejam a mudança.