segunda-feira, 18 de junho de 2012

Sabendo direito: qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?



Muitos usam os chamados crimes contra a honra como sinônimos.

Mas há diferenças sutis, definidas no Código Penal Brasileiro. 
Calúnia, que está no artigo 138, é acusar alguém publicamente de um crime, que se sabe que ele não cometeu. 

Sei que Beltrano não furtou as minhas galinhas, mas digo a todos que ele é o ladrão. Então posso ser processado penalmente por caluniar alguém. 

Difamar, que está tipificado no artigo art. 139 no CPB, é ter a intenção de denegrir a imagem de outra pessoa, é espalhar um ato desonroso. 

Sei que a mulher de fulano é prostituta, ganha a vida fácil, então começo a falar para outras pessoas sobre a profissão da guerreira. 

Mesmo sendo verdade, estou desonrando o camarada junto à sociedade. É crime de difamação.   
Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram. É o próprio xingamento cara a cara.

É chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial, desonroso. 

É possível cometer os 3 delitos de uma vez só. 

Se, num programa de TV, um entrevistado disser que o apresentador é cafetão, estará acusando em público de um crime ( calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria).

Além de responder na instância penal, o autor dos crimes pode também ser processado na esfera cível, por exemplo por danos morais e materiais e pagar um boa grana. 

Estes delitos também são aplicados, e principalmente, para crimes da Internet.

Um comentário:

  1. Isso e até uma boa, para quem gosta de falar bobeira como anónimo, mesmo anónimo, no caso de um processo, a uma parte da polícia civil em Goiânia(Mas que trabalha em todo estado), responsável por crimes de internet, onde até mesmo um comentário anónimo irresponsável, pode ser rastreado pelo IP. Cuidado com oq falam anónimos.

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