Ministério Público e prefeitos discutem plano para implantação de aterro sanitário intermunicipal

Os prefeitos de seis municípios do Nordeste goiano estiveram reunidos ontem (12/6) com os promotores de Justiça André Luís Ribeiro Duarte e Douglas Roberto Chegury para tratar do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e a implantação de consórcio intermunicipal de saneamento básico e meio ambiente. 

Realizado no auditório Padre Rubens, do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Campos Belos, o encontro reuniu representantes dos municípios de Campos Belos, Cavalcante, Nova Roma, São Domingos, Monte Alegre, Teresina de Goiás, Divinópolis e Iaciara.

Na reunião, o promotor André Luís esclareceu que não é obrigação do Ministério Público agendar e participar de encontros para as definições sobre o consórcio, no entanto, a instituição pretende trabalhar em parceria com os municípios e contribuir para a conclusão das decisões. 

Conforme destacou, o prazo para a regulamentação dos aterros sanitários está expirando, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei nº 12.305, exige que até 2014 sejam extintos todos os lixões do País.

A proposta de um consórcio é facilitar a construção de um aterro, para que os municípios possam contratar uma equipe multidisciplinar para a realização do projeto, incluindo iniciativas de educação ambiental e conscientização da comunidade. 

Contudo, o promotor observou que o consórcio não impede que cada município tenha o seu aterro sanitário.

Os representantes dos municípios de Campos Belos, Monte Alegre, São Domingos, Divinópolis, Teresina, Nova Roma e Iaciara confirmaram o interesse em participar do consórcio, que foi denominado Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano.

Segundo esclareceu o promotor André Ribeiro, para a instituição de um consórcio é necessária a criação de uma associação, formada pelos municípios participantes e com personalidade jurídica própria, sendo presidido por um dos prefeitos. 

O promotor Douglas Chegury também destacou a necessidade de esclarecer aos prefeitos, vereadores e à comunidade sobre como vai funcionar o consórcio.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 22 de junho, às 14 horas, no auditório do Tribunal do Júri de São Domingos. Neste encontro, deverá ser assinado um protocolo de intenções entre os municípios para a constituição do consórcio.

Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - fotos: Promotoria de Justiça de Campos Belos)