terça-feira, 24 de abril de 2012

Interdição de ruas em Campos Belos é discussão obrigatória na cidade


Por Renato Costa Madureira
 
"Olá caro Dinomar, sou um leitor e difusor do seu blog e quero aproveitar a oportunidade para parabenizá-lo pela iniciativa, pois numa região carente de um (bom) jornal impreso regular ou de um olhar mais atento pelas redes televisivas seu blog preenche essa lacuna com imparcialidade e destacável profissionalismo. 

Dentre as notícias da região, uma que tomou as rodinhas dos bares e discussões em geral foram as interdições de pontes e principais vias de Campos Belos, determinadas por ordem judicial e pedida pelo promotor de Justiça André Luís Ribeiro Duarte. 

Em rápida conversa com os moradores locais, fica claro que a medida provoca sentimentos distintos. 

Alguns elogiam a iniciativa e a aprovam sem resalvas, outros, porém, são contra as interdições recomendando que se fizesse duas ou três como "exemplo" e um pedido de restauração dessas e das demais, diminuindo assim as dificuldades encontradas no trânsito atualmente. 

Porém, vale resaltar que com todos que tive o prazer de conversar, são unanimes em dizer que as recuperações precisam ser realizadas. 

Hoje, 23/04, enquanto percorria as vias da cidade, tive o prazer de verificar que o Prefeito Sardinha estava pessoalmente acompanhando as interdições e, inclusive (segundo funcionários da prefeitura no local), teria conseguido a liberação de algumas delas, onde se fez um trabalho de colocar cascalho e jogar água, possivelmente para amenizar a poeira. 

Algumas indagações porém persistem, como por exemplo: a prefeitura possui recursos financeiros para cumprir todas as determinações? 

Vale lembrar que as pontes deverão ser de concreto e não mais em madeira, como vinham sendo feitas até então. 

Essas liberações possuem data de validade? o prazo para início das obras foi estendido? 

Como disse anteriormente, esse blog cumpre uma ação social, divulgando e informando os cidadãos camposbelense e seria extremamente importante um parecer do Prefeito Sardinha sobre essa situação. 

É interresante sabermos quais ações a prefeitura está fazendo e qual será o plano de ação de agora em diante ou mesmo se haverá obras, levando-se em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Enfim, aguardamos uma posição oficial da prefeitura e respostas pois muitas são as perguntas.

PS: As fotos estão em 3 e-mails e mostram algumas vias antes e depois da liberação. 

Algumas placas foram fixadas mudando o trânsito e informando direções além da fixação das placas de interdição contendo a respectiva lei em qual a mesma se enquadra."

15 comentários:

  1. Dinomar quero aqui deixar minha denuncia sobre o caso, não contra o promotor, mas contra o juiz, em nenhum caso o juiz poderia ter comparecido a radio, pois nesse caso acaba mostrando "tomada de partido" por parte do mesmo, procure se informar e vera que c trata de ato gravissimo.

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  2. Um juiz deve, em suas relações pessoais com membros de profis-sões legais que atuem regularmente na sua corte, evitar situações quepossam razoavelmente levantar suspeita ou aparência de favoritismoou parcialidade....

    O juiz não deve se envolver em debates públicos
    136. Um juiz não deve envolver-se inapropriadamente em debates públicos.A razão é óbvia. A verdadeira essência de ser juiz é ser hábil para abor-dar os vários problemas que são objetos de disputas de maneira objetivae judicial. É igualmente importante que o juiz deve ser visto pelo público como exibindo um tipo de abordagem desinteressada, imparcial, não
    -pre-conceituosa, de mente aberta e justa, que é a marca distintiva de um juiz.Se um juiz entra na arena poltica e participa de debates públicos, expressaopiniões sobre assuntos controversos, entra em disputa com figuras públi-cas da comunidade ou critica publicamente o governo, ele não será visto como atuando judicialmente quando presidir como juiz em uma corte edecidir litgios a respeito dos quais tenha expressado opiniões em público,ou talvez mais importante, quando as figuras públicas ou departamentosdo governo que ele tenha criticado anteriormente sejam partes ou litigantesou até mesmo testemunhas em casos sob sua atuação

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  3. o JUIZ tem todo o direito de ir aos veiculos de comunicação e informar os fatos, não só direito, ate mesmo dever., isso nao quer dizer que ele esteja "tomando partido", pelo jeito que esta "tomando partido" é vc que esta com esta errônea conclussão.

    Alias, na entrevista na radio rcb, o Juiz deixou claro que age conforme a lei, a politicagem que fica querendo distorcer os fatos.

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  4. Anonimo q falou q juiz tem todo direito de falar sobre processo em radio, procure c informar, existe acusação e existe defesa, c o juiz e visto ao lado de qual quer um dos dois, e visto como tomada de partido, e não sou eu quem fala, e a lei e o codigo de etica,...o juiz deve ser imparcial, c ele foi ate a radio com quem acusa, no caso o promotor, fica mais do q claro a tomada de partido, da mesma maneira, q c fosse visto ao lado do prefeito, ou do advogado da prefeitura, tbm seria grave, procure antes de falar oq não sabe.fica mais do q claro,principalmente ao ver o processo onde c fala em orçamento, mas não c fala em recurso,qual quer estudante de direito de primeiro periodo, por mais enexperiente q seja sabe do erro cometido pelo juiz, e pode incluse ser denuciado pela prefeitura. volto a falar, juiz não deve ter contanto e nem defender,promotor e nem rèu, o juiz deve passar praticamente despercebido em qual quer assunto, para não passar a impressão que deixou na radio,cometendo erro grave e vergonhoso. So responda baseado em leis por favor.

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  5. Em dianopolis ja ta dando problema, por suposta amizade e parceria de juiz e promotor,

    link abaixo

    http://conexaoto.com.br/2012/03/14/vereadores-de-dianopolis-representam-judicialmente-contra-juiz-de-direito-promotores-e-delegado

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  6. A MISSÃO DO JUIZ
    O Estado democrático de Direito não
    mais aceita uma postura omissa e passiva do Poder Judiciário. Este deixou de ser um Poder distanciado da realidade social, para tornar-se um efetivo partícipe da constru-
    ção dos destinos da sociedade e do país, sendo, além disso, Responsável pelo bem da coletividade.Não existe, assim, norma neutra. Logo, se o juiz é um aplicador de normas, não existe juiz neutro. Em verdade,no marco do Estado constitucional de Direito, a atividade política e a atividade Judicial estão estreitamente unidas pelo império do Direito

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  7. Nunca vi nenhum livro que apóie a parcialidade do juiz, pois isso pode ir contra o Princípio do contraditório e da ampla defesa, digamos que um cidadão e acusado de algo, c ao chegar no julgamento o juiz não for imparcial, e já deixar claro que acredita que o réu e culpado, o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, acaba anulado, ou seja o juiz que "toma partido" vai contra o estado democrático de direito.

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  8. A função de fiscalizar e garantir os direitos fundamentais cabe ao promotor no caso, e não ao juiz.O juiz apenas deve julgar c tais direitos estão negados a sociedade.

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  9. Hamilton Mendes (NOVA RCB AM)26 de abril de 2012 19:11

    Bom, tantas falácias e conclusões, mas a verdade é que o Juiz esteve na emissora para INFORMAR, e RESPONDER, sobre as duvidas da COMUNIDADE em relação à LIMINAR impetrada pelo MINISTERIO PÚBLICO, e deferida pelo JUDICIÁRIO. A ENTREVISTA FOI EM CONJUNTO, MAS, CADA UM RESPONDEU ESPECIFICAMENTE SOBRE A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
    A NOVA RCB AM 1520(www.rcbam.com)Cumpriu o seu papel jornalístico, como tem sido a sua linha, "A RADIO QUE É NOTICIA". Portanto estamos percebendo algumas colocações inócuas e no nosso entendimento com fins "outros". DEVEMOS EM NOSSAS DISCUSÕES TER SOMENTE UM LADO - CAMPOS BELOS -. A NOVA RCB AM, irá continuar com seu trabalho de estar buscando as informações que sejam de interesse da comunidade, em todas as esferas dos poderes, tendo como "foco" o bem comum.

    HAMILTON MENDES

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  10. juízes só devem falar nos autos, mas depois de tudo feito, pode sim falar na imprensa, mas no caso de estar do lado do promotor, não importa do q foi falado, e atitude ante ética, e deve ser denunciado a corregedoria, o problema e que confundem a falta do juiz com a guerra ninha x sardinha, por isso muitos acabam fazendo vista grossa ao erro cometido pelo juiz. por isso muitos fazem vista grossa ao erro cometido pelo juiz, fiquei sabendo que o juiz vem participando de atividades do promotor e passeios de helicóptero, não sei c essa parte e verdade, mas se for e gravíssima, entendam, vista grossa por parte da impressa não pode ser vista por conta de rivalidade politica, c errou, errou e não tem nada que justifique.

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  11. A melhor maneira d saber c ta errado ou não, e ligando na corregedoria pra saber se foi errado ou não, o juiz. ir a radio ao lado do promotor.

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  12. anonimo vc esta sendo etico ao ficar indagando a etica do magistrado, somente para acobertar uma realidade, que o nossos gestores publicos deixam a desejar nas suas ações.
    e quando a coisa aperta fica querendo achar desculpas e ou colocar culpas em terceiro.
    o que é prefeito tem que fazer é resolver o problema levanto pela promotoria, essa é a sua obrigação.

    Eticamente ou não o judiciario, esta correto em deferir a ação, ja pensou se sua familia caisse numa ponte dessas que estavam ficando podres.

    e a coisa mais certa é o juiz estar informando a comunidade das suas ações, ao lado de quem quer que seja.

    o resto é politicagem, nao ficamso aqui caçando chifre em cabeça de cavalo, queremso ser etico, cobramos do nosso legislativo, e do executico que cumprem as suas funções, assim nao precisaresmo ver juiz e promotor, ou longe ou perto um do outro.
    pronto desabafei

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  13. Anonimo- Tenho certeza que cada um de nós devemo sermos civilizados suficiente para saber que juiz e promotor trabalham em parceria e não é contra indicado, mas sabemos tambem que será impossivel para qualquer prefeito a situação que está o nosso nesta cidade com tanto abacaxi para discascar de uma vez. Mas vamos ajudar com nosso apóio moral e deixar as picuinhas de lado quem for escolhido por Deus será o nosso A dministrador O promotor tb está de parabens com seu trabalho amparando tanta gente que precisa de apóio nesta cidade. Ainda não conheci igual por aqui- Parabéns DR. André

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  14. Pessoal, para de colocar politica no meio, o problema não e a medida tomada pelo judiario, quanto as ruas e sim, quanto a sua demostração de imparcialidade, ele com essa atitude coloca em perigo a sua descisão, pois o prefeito agora pode entrar com mandado de segurança anulando a descisão, entederam oq o anonimo la em cima quis falar??? o judiciario tem q ter posição de imparcialidade para não colocar suas descisões em jogo, entederam..pesquisar um pouquinho não machuca niguem,

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  15. Como cidadão camposbelense eu apoio totalmente a liminar concedida. Tenho plena certeza que somente com a intervenção do judiciário para nossa Campos Belos, que está abandonada, passe por uma reforma digna da sua importância.
    Como operador do direito vejo o erro bobo que o juiz cometeu. É tradição no meio forense brasileiro que o juiz não se exponha. Existe até uma máxima "juiz só se manifesta nos autos". Se ele deu entrevista justificando, emitindo opinião sobre processo que ainda não foi julgado, ele feriu a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) em seu art. 36 que veda entrevistas sobre esses processos.
    Agora, fato é. Mesmo tendo errado ao expor sua opinião publicamente ele fez um grande favor a Campos Belos ao colocar a prefeitura para trabalhar e consertar nossa cidade.

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