terça-feira, 17 de abril de 2012

Greve dos professores: Sardinha responde


“Caro Dinomar, vejo que você está sem informação quanto ao real motivo da greve citada em sua página.

Quando assumi  a prefeitura,  encontrei os professores em luta para conseguir o Plano de Carreira, objetivo que após muita discussão foi possível a realização. 

Com isto alterou consideravelmente o valor da folha de pagamento de nossos professores.

Acontece que o governo federal tem imposto valores de aumento do piso dos professores que coloca em dificuldade a situação dos municípios. 


Hoje mais de 70% dos municípios não conseguiram pagar o novo piso, que é R$ 1.451.00, mais outros benefícios.

Em nosso caso, atualmente, estamos pagando o valor do piso anterior. Mas é importante salientar que o valor pago ao professor não é apenas o valor do piso, mas uma série de benefícios somados, que alteram consideravelmente o valor a ser pago.

A maioria de nossos professores recebe hoje um valor acima de R$ 2.000,00, chegando até 2.800.00, sem o aumento proposto para este ano que é de 22,22%.

Claro que concordo que deva ser melhorado o salário dos mesmos, mas aí que mora a questão.

O Governo Federal não dá garantia de que repassará recursos correspondentes para cobrir o aumento proposto.

Para se ter uma ideia, mesmo sem  o aumento proposto, já estamos com déficit de R$ 258.000,00 entre os valores repassados pelo Governo Federal para pagamento dos professores e o valor da folha de janeiro, fevereiro e março de 2012.

Quanto ao pagamento dos salários, não existe nenhum pagamento em atraso, ao contrário, desde que assumimos, passamos o pagamento do dia 20 para dia 10, diminuindo dez dias na data do pagamento.

Inicialmente pensamos que conseguiria pagar o novo piso, mas os recursos partir de fevereiro ao invés de aumentar, passou a diminuir e eu não posso simplesmente acreditar em recursos improvável e assinar uma lei municipal que irá deixar o município em dificuldade financeira, pois, não posso em um quarto ano de mandato assumir compromissos sem a devida receita para cumpri-la.

Busquei um entendimento com os professores, tendo convocado uma reunião com representantes das escolas e do Sindicato, fiz a exposição dos dados provando a impossibilidade de pagamento imediato dos valores pretendidos; fui em todas as escolas; fiz reunião com os professores, e apresentei uma proposta de repasse do aumento de forma parcelada, inicialmente 10% em março, 7% em agosto e 5,22% em outubro.

Outra proposta seria de 11% em março e 11% em agosto e ficando, acertado que, caso os valores repassados pelo Fundeb fossem suficientes, eu, em dezembro de 2012, faria a distribuição entre os professores  dos valores que tivessem da sobra correspondente aos 60% do Fundeb repassado.

Não é intenção minha prejudicar os professores, mas apenas ser responsável ao assumir um compromisso que claramente não seria possível de ser cumprido e ter que responder criminalmente pelo o ato.

Dinomar você acha que eu iria criar um problema deste, justamente em ano de eleição, se eu não tivesse um motivo justo? Só se eu fosse louco.

Mas mesmo com todos os argumentos acima, o Sindicato convocou a greve e está prejudicando nossas crianças e ainda diz que o único responsável sou eu.

Só se eu fosse o dono do Banco Central aí eu seria o responsável pela situação. 

É importante salientar que nosso município não tem outras receitas além dos repasses constitucionais. Nossa arrecadação local ainda é muito pequena, começando a crescer, mas ainda de forma tímida.

É preciso que nossos professores reconheçam a realidade e entenda que minha intenção é ser responsável e ao mesmo tempo atender não só a Lei do piso, mas também várias Leis que regem a Administração pública, principalmente a Lei de responsabilidade fiscal LRF.  

Não é verdade que greve de funcionários em Campos Belos foi apenas em nossa administração.

Há anos o movimento Sindicato aqui é muito forte e sempre usou de greve para se manifestar, o que considero um direito legítimo e  dentro da lei, só não podemos é banalizar e deixar o entendimento em segundo plano.

Temos que primeiro pensar  no cidadão que fica no prejuízo.

Espero que haja compreensão entre os nossos mestres e que esta greve não continue, da nossa parte estamos aberto ao diálogo, mas de forma responsável.

Uma das alegações dos professores é que o município deveria pedir complementação dos valores junto ao FUNDEB, como previsto na Lei do Piso.

Só que o Estado de Goiás não está incluso entre os estados que poderão pleitear a complementação, sendo que só os municípios de nove estados: Alagoas; Amazonas; Bahia; Maranhão; Pará; Paraíba; Pernambuco e Piauí, poderão solicitar a complementação dos valores.

Eles consideram que Goiás é um Estado rico, mas só alguns municípios o são. E não é o nosso caso.

Além disso, não se tem notícia de nenhum município que tenha conseguido esta complementação.


Neudivaldo Sardinha
Prefeito Municipal de Campos Belos


3 comentários:

  1. Acredito no prefeito, não adianta dar um aumento de uma vez,e depois a prefeitura atrazar o salario dos professores,depois acaba como ninha, com todas as contas rejeitadas por fazer graça de mais.

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  2. Se o problema e falta de dinheiro, nem q vc perca a eleição sardinha, mas não suje seu nome, com a resposabilidade fiscal..

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  3. O problema e que a prefeitura tem mais de cento e pouco funcionarios contratado pela educaçao. Por isso que ele falava que nao pagava.Mas o MP ja diz, dinheiro tem prefeito, e lei.

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