domingo, 19 de fevereiro de 2012

"Força Tarefa" mostra novo perfil do Ministério Público



As ações conjuntas dos promotores das cidades do nordeste goiano mostram um novo perfil do Ministério Público (MP).

Quem antes estava acostumado a ver os promotores apenas nos júris, acusando réus, agora os ver nas mais diversas ações de interesse público e do bem comum.

 É um exemplo claro a pressão que o MP fez à Agência Goiana de Transporte e  Obras de Goiás ( Agetop), contra o abandono em que se encontra a malha viária do nordeste do estado.

Este novo perfil foi ditado pela Constituição Federal (CF) de 1988, que ampliou consideravelmente os poderes do Ministério Público.

O artigo 127 da CF diz que é de responsabilidade do MP a defesa das leis e sua completa execução, a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

No artigo 129, informa que cabe ao Ministério Público zelar pele efetivo respeito dos Poderes Públicos (Executivo, Judiciário e Legislativo) e dos serviços de relevância públicas aos direitos dos cidadãos garantidos  na  Constituição.

Assim, o Ministério Público passou a ser constitucionalmente o defensor do povo.  

Porém, só depois de 20 anos é que esta nova missão do Ministério Público (não tão nova assim) chega aos grotões do país e graça à atuação de seus novos membros, promotores da nova geração.

Ação Conjunta

Para o promotor de justiça das cidades de Alto Paraíso de Goiás e Cavalcante, Julimar Alexandro da Silva, este novo papel do Ministério Público já está em andamento em Goiás.  

Segundo ele, há um projeto do Ministério Público da União, em Brasília, que serve de parâmetro. 

O projeto visa reunir esforços aos promotores das cidades em função das missões constitucionais do órgão nas comunidades.

“Este modelo, por solicitação nossa, está sendo também estendido para região do nordeste de Goiás. 

É uma  região que tem problemas comuns, e agora possui promotores que são amigos entre si e que estão imbuídos desse entendimento de que a solução tem de ser feita de forma conjunta e cada município tem de se unir aos outros para a solução dos problemas locais”, afirmou.

Sobre a reunião da Força Tarefa do MP junto à Agetop, o promotor informou que o encontro tem que ser visto com certa cautela.  

Para ele, em termos de mobilização, ela foi fantástica e histórica.

“O principal ensinamento que agente tem que tirar, não apenas sob o ponto de vista do MP, mas também da comunidade local, da sociedade civil organizada, é que temos que agir, de agora em diante, de uma forma regionalizada”, disse. 

Segundo  Julimar Silva, essa reunião foi o primeiro passo do projeto do MP, que está em andamento, para uma atuação dos promotores de forma conjunta na resolução dos problemas de forma regionais.  

“Conclamamos que todos, prefeitos, vereadores, representantes da sociedade, ajam de forma conjunta também, para que possamos tornar possíveis as mudanças para a região do nordeste goiano”. 

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