sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Justiça Ativa faz mais de mil atendimentos em Campos Belos

Juiz Fernando Samuel
Maria Cleuza presta depoimento
O Campus da UEG se transformou num grande foro 
Rinaldo Barros adverte acusados sobre regras de conduta


Texto e fotos: Wagner Soares, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.


Mais de mil pessoas devem passar até as 18 horas de hoje (10) pelo prédio da Universidade Estadual de Goiás (UEG) de Campos Belos.

No local está sendo realizada a última edição deste ano do Projeto Justiça Ativa, que tem como coordenador o juiz Enyon Artur Fleury de Lemos, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Foram instaladas 14 bancas de audiências e desde esta quinta-feira, dia 9 de dezembro, 11 juízes, 9 promotores, diversos advogados e servidores, trabalham intensamente para dar celeridade aos 220 processos dos 5341 que tramitam atualmente na comarca.

Pela manhã os esforços foram concentrados nas audiências que envolviam infrações de menores, como a realizada na banca de número 4, presidida pelo juiz Rinaldo Aparecido Barros, que, após ouvir três menores acusados por furto de um veículo na cidade no ano passado, além de colher depoimentos dos pais e testemunhas.

Atendendo à solicitação do representante do Ministério Público local, promotor Marcelo Crepaldi Dias Barreira, o magistrado decidiu aplicar aos três menores uma medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade.

Ele estabeleceu que a pena deve ser cumprida por 8 meses durante 8 horas semanais na Secretaria de Obras do Município, e, em seguida,  advertiu os menores e os pais sobre as regras de conduta estipuladas durante o referido período, devidamente especificadas na decisão.

Até às 12 horas, o juiz Rinaldo Aparecido Barros já havia realizado 15 audiências de instrução.

Já o juiz Fernando Oliveira Samuel, titular da comarca de São Domingos e que atualmente também responde por Campos Belos, além de coordenar esta edição, deixou claro seu entusiasmo pelo programa.

"A realização da Justiça Ativa na comarca já é um sucesso, pois contribuirá para aliviar a carga de processos acumulados.

Só tenho a agradecer a colaboração dos magistrados, promotores, servidores e advogados que se deslocaram de comarcas vizinhas para prestar este grande auxílio à comunidade de Campos Belos", disse, satisfeito com o mutirão de pessoas que se uniram para a realização do projeto.

O evento conta com o apoio da prefeitura local e tem a participação do juízes Gustavo Braga Carvalho, da comarca de Cavalcante, Carlos Henrique Loução (Iaciara), Cristiane Moreira Lopes Rodrigues, Marli de Fátima Naves e Mábio Antônio Macedo (Goiânia), Heloísa Silva Mattos (juíza substituta), Rozemberg Vilela da Fonseca (Rubiataba), Alano Cardoso e Castro (Planaltina), Leonardo Fleury Curado Dias e Fernando Ribeiro Oliveira (Senador Canedo), Rinaldo Aparecido Barros (Jaraguá), Renata Teixeira Rocha (Cidade Ocidental) e Decildo Ferreira Lopes (Crixás).

Pelo Ministério Público atuam os promotores Alessandro Luiz de Souza (Santa Terezinha de Goiás), Ana Paula Machado Franklin (Crixás), Pedro Eugênio Beltrame Benatti (Aragarças), Pedro de Mello Florentino (Serranópolis), Marcelo Crepaldi Dias Barreira (Alvorada do Norte), Wagner de Magalhães Carvalho (Alto Paraíso), André Wagner Melgaço Reis, João Paulo Cândido dos Santos Oliveira (Posse) e Jean Cléber Zamperlini (Planaltina).

Segundo relatório encaminhado ao Centro de Comunicação Social (CCS) pelo secretário-geral do projeto, Adilson Canêdo Machado, somente neste ano, o Justiça Ativa computou 21 edições, realizou 17.203 atos jurídicos e 6.154 audiências, além de efetivar 216 sentenças criminais e 3.994 cíveis.


O relatório aponta ainda 95 atendimentos jurídicos de magistrados por edição.

O programa atendeu as comarcas de Mineiros, Novo Gama, Silvânia, Itapirapuã, Niquelândia, Itapuranga, Jandaia, Itapaci, Padre Bernardo, São Miguel do Araguaia, Acreúna, Caldas Novas, Águas Lindas de Goiás, Crixás, Nova Crixás, Aragarças, Goianésia, Cristalina, São Simão e Senador Canedo.


 Os mutirões contaram com a participação efetiva de 181 magistrados.


Os juízes que mais atuaram foram Fernando Ribeiro de Oliveira e Mábio Antônio Macedo, ambos com 14 edições.



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