quinta-feira, 23 de setembro de 2010

STF: julgamento é político e não pode ir contra o povo


O julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, no STF, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O recurso questiona o indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro da candidatura de Roriz, feito com base na chamada Lei do Ficha Limpa.

Toffoli anunciou que deverá trazer seu voto na sessão plenária desta quinta-feira (23), que terá início às 14h.

Esta é quarta vez que Roriz intenta uma liberação para ser candidato.


As outras três vezes foi considerado Ficha Suja, pelo TRE-DF, TSE e pelo próprio STF.

Hoje será a decisão.

Bem, mas o que está em jogo não é apenas o candidato “Ficha Suja” Roriz, mas todos os outros pretensos candidatos que não angariam confiança de estarem representando o povo nas funções públicas.

A Lei do Ficha Limpa surgiu de uma iniciativa popular, porque nenhum parlamentar, por anos a fio, teve a coragem de iniciá-la.


Foi preciso uma mobilização de mais de 2 milhões de cidadãos para que se desse início ao processo legislativo e mais uma guerra, travada diariamente na Câmara e no Senado, para a sua aprovação.

Como era previsto, os "Ficha Sujas" logo recorreram à justiça.

Ontem o Ministro César Perluso, Presidente do STF, deu a entender que a Lei era inconstitucional, em virtude da mudança do tempo verbal de uma locução no texto da lei.

Em análise, mais que guardião da Constituição Federal, o STF tem que resguardar a vontade popular.

Mais que julgamentos jurídicos, o STF julga politicamente.

Não pode uma mera interpretação da norma culta da língua portuguesa subjugar e intentar contra a vontade popular.

Dados divulgados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na terça-feira, mostraram que 85% dos brasileiros são a favor da Lei do Ficha limpa.

Como é sabido, a escolha de qualquer Ministro do SFT é puramente política.

Assim, estão sob suspeição qualquer voto que contraria a vontade popular e o interesse público.

Os votos de dois ministros, principalmente, em vários julgamentos daquela Corte Suprema, têm sido constantemente questionados.

Os Ministros Dias Tóffoli e Gilmar Mendes estão sempre sob suspeição.

O Ministro Tóffoli é o mais novo da turma.

Sua vida pregressa o denuncia.

Nunca passou num concurso.

Saiu da faculdade para ser advogado da CUT.

Depois, a tiracolo de políticos do PT, saiu galgando postos da Administração Pública, por indicação, até chegar a Advogado-Geral da União. (veja o currículo dele aqui, no site do STF)

Mais uma vez, por indicação política, chegou a Ministro do STF e tem julgado nobres e polêmicas causas, majoritariamente de forma contrária ao que a maioria da população esperava do STF.

Agora, mais uma vez, ele e outros ministros então à prova com a aprovação da Constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa.


Só uma dica para os Ministros, com a nova sociedade da informação, todos nós estamos de olhos, bem abertos, em seus julgamentos.


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