terça-feira, 28 de abril de 2009

Sugestão ao juiz de Campos Belos: toque de recolher para adolescentes

O juiz Decildo Ferreira Lopes, de Campos Belos, mandou, recentemente, a prefeitura de Campos Belos que providenciasse um abrigo para crianças em situação de risco na cidade, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

A intenção do juiz é corretíssima. Cumpre a Constituição Federal, o Código da Criança e do Adolescentes (ECA) e mais que isso, socorre e abriga crianças indefesas, boa parte delas em situação de penúria por irresponsabilidade dos pais.

Já que o Magistrado demonstra preocupação com a futura geração, que tal acatar a nossa sugestão.

Quatro anos após ser introduzido pela primeira vez em uma cidade no Estado de São Paulo, o toque de recolher para menores de 18 anos é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% dos atos infracionais e de 82% das reclamações do Conselho Tutelar, no município de Fernandópolis.


A medida, que proíbe a permanência de menores nas ruas após as 23 horas, foi imposta em maio de 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, para reduzir a delinquência juvenil e evitar que os menores ficassem até tarde nas ruas consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes.

É evidente que os jovens detestam a medida e, por outro lado, os pais aplaudem de pé.

Mas mais do que agradar ou desagradar, a medida é eficiente.

Em Campos Belos é absurdamente grande o número de adolescentes, e às vezes crianças, participando das altas badalações da cidade e frequentando bares, botecos, danceterias, praças.

Os pais pouco podem fazer e eles, os adolescentes, pensam que já são adultos e donos da própria sorte.

O resultado de tudo isso é conhecido de todos: evasão escolar, pouco interesse pelos estudos, gravidez precoce, alcoolismo, usos de drogas e, muitas das vezes, o cometimento de crimes.

Em situações como esta, os pais se tornam impotentes diante do perigo e pouco podem fazer. É nessa hora que surge a mão pesada do Estado para evitar um mal maior.

Então Doutor, que tal copiar seus colegas do interior de São Paulo e ajudar muitas das famílias de Campos Belos?!

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Este comentário merece destaque


"Parabéns amigo por mostrar ao povo de nossa cidade, o que realmente está acontecendo, são verdades que apenas quem quer ver enxerga.

É preciso que o povo acorde e faça algo pela nossa amada Campos Belos, pois só com uma sociedade unida construira o governo que queremos e merecemos...

Conte sempre comigo e com o meu sonho de ver isso acontecer.

Por Maria Aparecida de Oliveira Silva"


Amigos, isso se chama democracia...

E-mail ao Deputado que defendeu o absurdo da farra de passagens na Câmara dos Deputados


Caro Deputado Silvio Costa,
Decepcionei-me muito com você...

Sempre gostei da sua forma arrojada de ser...desde quando eu era aluno dos seus cursinhos em Recife...

Hoje sou jornalista aqui em Brasília...
Na sua eleição para Deputado Federal, você teve 3 votos aqui em casa....

creio que depois dessa sua exposição, extremamente negativa, frente a essa horrenda farra das passagens na Câmara dos Deputados, com o nosso mirrado dinheiro de impostos.... sinto em falar, mas você não ficou bem na fita...

Fique sabendo que nas próximas eleições você terá três votos a menos....
aproveite mesmo para refletir...

O nosso Congresso também precisa de mais reflexão...
Vocês não estão em sintonia com os anseios dos brasileiros...

E a título de informação, estarei publicando este e-mail em meu blog...

Atenciosamente
Dinomar Miranda
cidadão brasileiro

PS.: “Seu número de protocolo é: 1F37100615388” (esta é a mensagem de protocolo de e-mails da Câmara dos Deputados)

Juiz manda prefeitura de Campos Belos instalar abrigo para menores

O juiz Decildo Ferreira Lopes, de Campos Belos, concedeu, no último dia 24 de março, liminar requerida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou ao município que providencie, até 24 de abril, a instalação de um abrigo para crianças em situação de risco, sob pena de multa diária de R$ 2 mil (a partir do início do inadimplemento).

Na decisão, o magistrado estabeleceu que, inicialmente, o abrigo, que poderá ser instalado em prédio próprio ou alugado desde que garanta aos menores condições dignas de moradia, deverá acolher seis crianças, incluindo recém-nascidos, com no mínimo dois dormitórios.

Estipulou que o local deverá dispor, no mínimo, de camas e berços, com os respectivos jogos de cama, além do material necessário à alimentação e higiene dos abrigados.

Ao município, de acordo com a decisão, caberá também designar um psicólogo para acompanhar semanalmente as crianças, além de garantir a segurança do abrigo 24 horas por dia.

De início, conforme decidiu o juiz, o abrigo poderá ficar sob a administração do Conselho Tutelar, cuja função será fiscalizar o cumprimento da decisão, bem como a situação das crianças abrigadas (sua saúde e bem-estar).


Ao analisar as alegações do MP, Decildo Ferreira entendeu que as circunstâncias do pedido revelam enorme urgência em razão do elevado número de crianças e adolescentes em situação de abandono não só pela ausência física dos pais ou responsáveis, mas pelo despreparo e desinteresse de alguns na criação dos filhos.

Enfatizou que é dever do Estado assegurar às crianças e adolescentes os direitos previstos na Constituição Federal.

Segundo o Juiz, resta ao município a discussão acerca de previsão orçamentária ou disponibilidade de recursos para garantir a esses menores seus direitos. Dar absoluta prioridade significa colocar essas ações à frente de quaisquer outras e não relegar a atuação estatal (nessa área) à receita proveniente de bingos, rifas e doações, informou.

Com informações de Myrelle Motta e do Tribunal de Justiça de Goiás

Campos Belos realiza Justiça Itinerante no Prata

Mais uma ação do Projeto Justiça Itinerante foi realizado pelo Foro de Campos Belos.

O evento ocorreu no último sábado (25), na Escola Estadual Professora Irany Nunes do Prado, no Distrito do Prata, localizado em Monte Alegre de Goiás.

Foi uma realização da diretoria do Foro de Campos Belos, com o apoio da prefeitura de Monte Alegre de Goiás, seu subdistrito.

Participaram do evento, o juiz Decildo Ferreira Lopes e servidores da Comarca, que atuaram no Setor de Conciliação.

Foram montadas três bancas de atendimento, com audiência realizadas e sentenças prolatadas imediatamente.

Segundo o juiz Decildo Ferreira, além de buscar a solução de conflitos por meio da conciliação, o projeto busca divulgar a importância da cultura da conciliação como forma de se alcançar a pacificação social.

Na ocasião também foi realizado o Governo Municipal Itinerante, um mutirão de cidadania.

A comunidade do Prata recebeu serviços de assessoria jurídica, atendimentos médicos e odontológicos, vacinação para idosos, eventos educacionais, torneios desportivos, corte de cabelo, expedição de carteira de trabalho e de reservista, entrega e cadastro de carteiras de idoso, entrega de cartão do programa renda cidadã, ações combate a dengue (mutirão de limpeza), serviços de cartório civil (habilitação para casamento, registro de nascimento, 2ª via de registro e certidão de óbito) e instrução sobre e credenciamento para o banco do povo.

Com informações de Patricia Papini e do Tribunal de Justiça de Goiás

domingo, 26 de abril de 2009

Rádio de Campos Belos: Dinomar Miranda descendo a lenha

Quem é de Campos Belos conhece o locutor Dinomar Miranda.

Um dos pioneiros do rádio na cidade, desde os 16 anos de idade, o jornalista não mede palavras para defender o interesse público.

Mate a saudade e ouça a locução.

É um trecho do programa do dia 8 de janeiro de 2005.


sábado, 25 de abril de 2009

CGU acusa município de Campos Belos de ser um dos campeões de irregularidades

CGU acusa município de Campos Belos de ser um dos campeões de irregularidades

É isso mesmo que você leu no título. Campos Belos foi notícia nacional, publicada num dos principais jornais do país, o Jornal do Brasil (JB), do Rio de Janeiro.

O jornal afirma que a Controladoria Geral da União (CGU) lista Campos Belos como um dos campeões de irregularidades.

A notícia não atinge o atual prefeito Neudivaldo Sardinha (PP), que assumiu o Poder Executivo em janeiro deste ano, mas o seu antecessor Aurolino Jose dos Santos Ninha, pela coligação O Progresso Continua (PPS / PFL / PSDB).

O relatório da CGU é de março de 2008. Segundo o Jornal do Brasil, “estão na lista de cidades as prefeituras de Campos Belos, em Goiás, Fazenda Rio Grande (PR), Valença (BA), Porto Xavier (RS), Salinas (MG), Alto Boa Vista (MT), Ponte Ala do Tocantins (TO), Brejinho (RN), Arcoverde (PE), Catarina e Quiterianópolis, no Ceará, Dom Pedro (MA), Gurinhém e Catingueira, na Paraíba”.

As irregularidades constatadas pela Controladoria estão no "Portal do Jalapão" e vão desde direcionamento de licitações até a péssima administração de creches e escolas, além de fraudes e desvios de recursos.

Ainda segundo o Jornal do Brasil, Campos Belos é o campeão em fraudes. “A prefeitura de Campos Belos (GO) foi uma dessas agraciadas com mais verbas, mesmo constando no relatório da CGU como uma das campeãs de irregularidades.

A prefeitura, antes de ser incluída no relatório da CGU, era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) em um processo para apurar irregularidades no uso de R$ 289 mil repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorias sanitárias no município.

Essa irregularidade de R$ 289 mil repassados pela Funasa, se refere a um convênio firmado em 30 de junho de 2004, publicado em 1º de julho de 2004 e finalizado em 18 de junho de 2008. 

O objetivo do convênio, segundo o site Transparência Brasil, era de melhorias sanitárias domiciliares.

A CGU constatou falhas na execução do contrato, pagamento antecipado da obra, edital de licitação fora das especificações legais e, o que é mais grave, inexistência da empresa executora das obras”.

É uma péssima notícia e que atinge de cheio o ex-prefeito Ninha, que ficou à frente da prefeitura do município por dois mandatos consecutivos, entre 2000 e 2008.

Ele é considerado um dos administradores mais progressistas que a cidade já teve, porém este fato pode macular a sua imagem política. 

Ele já se lançou pré-candidato a deputado estadual pelo estado de Goiás, nas próximas eleições, em 2010.

A matéria também rendeu uma página em outro importante jornal do país, a Gazeta Mercantil. Copie aqui o link e leia a matéria completa no jornal (arquivo PDF), inclusive com fotos. 

http://www.gazetamercantil.com.br/reader/docs/gazetamercantil_23791/17965_pr.swf


Se for quiser ir mais afundo nas contas do município de Campos Belos, entre no site Transparência Brasil, do Governo Federal. Na página têm registrados os repasses R$ 5.256.900,04, no período de 1º de janeiro de 1996 a 18 de abril de 2009.

Copie o link aqui

http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.asp?UF=GO&Estado=GO&CodMunicipio=9297&Municipio=CAMPOS%20BELOS&CodOrgao=&Orgao=undefined&TipoConsulta=0&Periodo=



Se preferir você pode acessar a notícia diretamente no site do JB, copie o seguinte endereço:

http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/03/31/pais20080331003.html.

Abaixo segue a íntegra do texto do Jornal do Brasil

Fraudes e desvios de recursos são comuns

Fraudes generalizadas em licitações e desvios de recursos são irregularidades comuns a praticamente todos os municípios fiscalizados que constam do último relatório divulgado pela Controladoria Geral da União. Dos 60 municípios fiscalizados, 14 aparecem como beneficiados com liberações de pouco mais de R$ 1,2 milhão em recursos federais no site da própria CGU.

Estão na lista de cidades as prefeituras de Campos Belos, em Goiás, Fazenda Rio Grande (PR), Valença (BA), Porto Xavier (RS), Salinas (MG), Alto Boa Vista (MT), Ponte Ala do Tocantins (TO), Brejinho (RN), Arcoverde (PE), Catarina e Quiterianópolis, no Ceará, Dom Pedro (MA), Gurinhém e Catingueira, na Paraíba.

Campeã

A prefeitura de Campos Belos (GO) foi uma dessas agraciadas, mesmo constando no relatório da CGU como uma das campeãs de irregularidades. 

A prefeitura, antes de ser incluída no relatório da CGU, era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) em um processo para apurar irregularidades no uso de R$ 289 mil repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorias sanitárias no município.

A CGU constatou falhas na execução do contrato, pagamento antecipado da obra, edital de licitação fora das especificações legais e, o que é mais grave, inexistência da empresa executora das obras.

Apesar do processo no TCU, em maio do ano passado, o mesmo município recebeu a última parcela de um convênio assinado com o Ministério da Saúde em 2006, totalizando pouco mais de R$ 1 milhão para investimento em esgotamento sanitário na cidade.

Depois da fiscalização, Campos Belos assinou três novos convênios – com os ministérios da Educação e Saúde – que totalizaram cerca de R$ 294 mil, com R$ 72 mil já liberados .

O prefeito de Ponte Alta do Tocantins (TO), Artur Alcides (PT), é outro administrador municipal de sorte. Apesar de um extenso e completo relatório de 101 páginas da CGU apontar nada menos do que 50 irregularidades na execução de programas públicos e na utilização de recursos federais, o petista foi agraciado com mais verbas da União.

No último dia de 2007, Alcides assinou dois convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário no valor de R$ 209,6 mil para dois inescrutáveis programas. Um deles de R$ 97,6 mil para o "apoio a educação no campo". 

Os recursos foram depositados na conta da prefeitura no dia 28 de fevereiro, pouco mais de um mês depois de divulgado o relatório da CGU. 


As irregularidades constatadas pela Controladoria no "Portal do Jalapão" vão desde direcionamento de licitações até a péssima administração de creches e escolas, além de fraudes e desvios de recursos.

A receita de irregularidades foi seguida à risca em Brejinho (RN). A administração coleciona uma impressionante lista. 

A fiscalização, realizada de maio a setembro do ano passado, constatou desvios e má utilização de recursos, direcionamento de licitações, além de fraudes no Bolsa Família e até no recebimento de aposentadorias do INSS. Tudo relatado em 220 páginas.

Isso não impediu que a prefeitura pudesse contar com pouco mais de R$ 27 mil de dois convênios assinados também com a Funasa, assinados em 2006. 

Em fevereiro de 2007, a prefeitura recebeu a parcela final de um dos convênios (R$ 13,8 mil) e, no dia 5 deste mês, mais R$ 13,5 mil de outro contrato.(M.S.)

Rádio: programa Dinomar Miranda, o seu locutor bacana

Quem é de Campos Belos, lembra... Mate a saudade, ouça aqui...

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Ministro Joaquim Barbosa esbravejou em cadeia nacional de TV o que milhões de brasileiros desejavam dizer

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Foi esse o tom do bate-boca entre presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, nesta quarta-feira, 22 de abril, no plenário do tribunal.

Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações - referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.

Mas o fato é que o Ministro Joaquim Barbosa falou a Gilmar Mendes o que muitos brasileiros desejavam dizer.

Assim escreve um internauta de São Paulo, "O Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa expôs a nós, meros "mortais", aquilo que já era notório: "O comprometimento do Ministro Gilmar Mendes com os poderosos". Que o povo, a partir deste episódio, possa se interar das atitudes descabidas do presidente do STF. Sou grato ao Excelentíssimo "Negro" como cidadão brasileiro e como negro que sou".

E mais de que tudo isso, o Ministro Joaquim Barbosa tem bala na agulha para ratificar o que disse.

Nos julgamentos do STF, Barbosa tem adotado posições fortes e já se envolveu em várias discussões acaloradas com outros membros do tribunal máximo do país.

O magistrado é o relator da ação penal mais importante em andamento no tribunal: a do caso do mensalão. Para acelerar o desfecho dessa causa --que possui 39 réus-- e evitar a prescrição dos crimes contra os acusados, Barbosa adotou inovações, como a digitalização total dos autos do processo.

Barbosa é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui os títulos de doutor e mestre em direito pela Universidade de Paris-2 (Panthéon-Assas). Nasceu pobre na cidade mineira de Paracatu.

domingo, 19 de abril de 2009

Kalungas, quilombolas em Goiás


Calunga ou Kalunga é o nome atribuído a descendentes de escravos fugidos e libertos das minas de ouro do Brasil central que formaram comunidades auto-suficientes e viveram mais de duzentos anos isolados em regiões remotas, próximas à Chapdas dos Veadeiros.

São três comunidades, nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiàs e Monte Alegre de Goiás.

A mais populosa comunidade está situada no município de Cavalcante, com pouco mais de duas mil pessoas, distribuídas nas localidades do Engenho II, Prata, Vão do Moleque e Vão das Almas, sendo esta última a mais recente a se integrar no seio do município (cerca de trinta anos).

Mais recentemente alguns estudos têm indicado a presença de calungas também em regiões do Tocantins, nos arredores de Natividade e regiões isoladas do Jalapão.

Durante todo este período, houve miscigenações com índios, posseiros, fazendeiros brancos, e também forte influência de padres católicos, dando lugar a uma cultura hibridizada, característica que se manifesta na alimentação e no forte sicncretismo religioso da mistura do catolicismo e de ritos africanos.

Kalunga consegue ingressar na Universidade

Kalunga consegue ingressar na Universidade

Rosamilso Deltrude Moreira, um jovem calunga de 20 anos, morador da Fazenda Areia, no município de Monte Alegre de Goiás, no Nordeste do Estado, é o primeiro morador da comunidade calunga a chegar ao ensino superior.

Ele foi aprovado para o curso de Tecnologia em Agropecuária, na UEG de Campos Belos.

Há uma década esse era um sonho quase impossível de ser realizado para os jovens que moram no Kalunga, comunidade remanescente de quilombo situada entre serras nos municípios de Monte Alegre de Goiás, Teresina e Cavalcante, no Nordeste do Estado.

A educação na comunidade é limitada ao Ensino Fundamental, mas a criação da Universidade Estadual de Goiás na cidade de Campos Belos, com uma proposta inclusiva, estimulou os jovens a avançar mais na formação profissional.

Rosamilso é exemplo de determinação e de superação. Determinado a fazer um curso superior, o jovem deixou seus pais e foi morar em Monte Alegre, onde fez o Ensino Médio e, logo depois, foi aprovado no Processo Seletivo da UEG de Campos Belos para o curso de Tecnologia em Agropecuária.

Para sustentar os estudos, Rosamilso tem uma rotina diária de muito trabalho como servente de pedreiro. As dificuldades são muitas, mas ele não desiste. “Enfrento dificuldades financeiras para me manter no curso. Tem o transporte que é uma das dificuldades. Sempre tenho que tirar cópias. Tenho muitas despesas”, detalha.

O estudante diz que gosta muito de animais e de plantas, por isso escolheu o curso de Tecnologia em Agropecuária e que pretende voltar um dia e colocar em prática o que aprendeu.

Rosamilso credita aos pais a vitória. “Estou bastante alegre por ter conseguido vencer esta batalha. É também uma vitória de meus pais, que sempre lutaram pelos meus estudos. Estou muito feliz mesmo”, resume.

Dinomar Miranda, com informações do Portal de Goiás.

sábado, 18 de abril de 2009

Campos Belos: mais atenção ao morro da Cruz

Muito Pertinente o comentário de Adelino Machado, da Universidade de Goiás (UEG)- Campus de Campos Belos, sobre uma das mais tradicionais rotinas religiosas da cidade, a subida ao Morro da Cruz.

"Sexta-Feira Santa foi um dia especial em Campos Belos. Subimos o Morro da Cruz, dando continuidade a uma tradição do povo católico e da comunidade em geral. De lá se tem a sensação completa da pura beleza e crescimento desta ex-pequena plaga. Mas o Morro da Cruz necessita de uma atenção especial das autoridades, no sentido de preservar sua trilha e apoiar tão interessante tradição, colocando uma equipe médica a disposição de todos, principalmente dos velhinhos que cumprem promessas".

É verdade. Está na hora do Poder Público - leia-se Prefeitura Municipal - ser mais atencioso com os pelegrinos da Sexta-Feira Santa, propiciando acesso mais adequado ao local (vejam as fotos abaixo), limpeza e principalemnte serviço de saúde aos mais idosos, que são muitos.

É isso aí Adelino, bem lembrado...
abraço, meu Mestre!

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Ìrohìn, um jornal a serviço do movimento negro

Recentemente recebi, do meu amigo e arquivologista Domingos Costa, um exemplar do Jornal Alternativo Ìrohìn, editado e publicado pelo movimento negro.

A edição traz várias matérias interessantes sobre as atividades do movimento negro no Brasil e ações de várias pessoas país afora.

Mas o mais interessante é ver como é importante os movimentos organizados, principalmente em defesa das minorias.

É através de publicações como esta que pudemos observar o quanto as pessoas pertencentes às minorias são discriminadas e alijadas de posições sociais relevantes, do acesso a boas escolas, de bons empregos, em fim, das principais funções e decisões da sociedade.

Basta ler algumas páginas do Ìrohìn para se observar o tamanho do fosso que separa brancos e negros no Brasil.

Só para exemplificar, na página 22 está publicada uma entrevista com a primeira Ouvidora Geral na história da Defensoria Pública na Bahia.

Como é possível, que somente agora em 2008/2009, em pleno século XXI, e ainda num estado que seguramente tem uma das maiores populações negra do país, ter um negro em posição de destaque da Defensoria Pública?!

Quantos oficiais-generais negros existem? e quantos negros chefiaram um dos poderes da República?

Só em 2003 é que um negro pode alcançar uma posição na mais Alta Corte do País. A escolha do Ministro Joaquim Barbosa representou uma vitória dos movimentos que lutam contra a discriminação racial. Além disso, se tornou um ato simbólico do compromisso do governo Lula em combater o preconceito, o que já havia sido prometido com a criação da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial.

Beira o absurdo. Mas é uma realidade.

Pela ousadia e idealismo, parabenizo os editores e corpo de redatores do Jornal Ìrohìn.

Em tempo, Ìrohìn significa "notícia", na língua africana iorubá.

Acesse o site do Ìrohìn : http://www.irohin.org.br

terça-feira, 14 de abril de 2009

O lado negro está vencendo


A PF determinou, hoje (14 Abril), o afastamento do Delegado Protógenes Queiroz das suas funções, até o final do processo disciplinar instaurado contra ele no último dia 3 abril por ter participado de um comício político, em Minas Gerais, no qual teria feito um discurso em nome da instituição.

Depois de tanta investigação, dados levantados, escutas realizadas, indícios e provas coletadas, o que vemos? O investigado deixou de ser questionado e o investigador passou a ser severamente monitorado. E o Dantas? ninguém fala no homem!

O lado negro está vencendo.

Mesmo absolutamente contra a opinião pública brasileira.

Será que a sociedade brasileira não vai reagir!?