terça-feira, 23 de julho de 2019

Grupo suspeito de desviar recursos públicos é alvo de operação em Formosa (GO)



As 2ª e 6ª Promotorias de Formosa e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (23/7) a Operação Mossad, que tem como objetivo cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas na prática de atos de improbidade administrativa, pelo desvio de recursos públicos entre os anos de 2012 e 2016, no município de Formosa. 

Os mandados foram cumpridos nas residências de três ex-secretários de administração e de uma ex-gestora do Fundo Próprio de Previdência. 

A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Douglas Chegury e Fernanda Balbinot, com apoio dos delegados Danilo Meneses e José Antônio Machado Sena.

Segundo investigação dos promotores, ao longo dos anos de 2012 a 2016, os gastos realizados pelo Fundo de Previdência atingiram somas totalmente abusivas e desproporcionais com a sua estrutura, ao ponto de terem sido detectados gastos fraudulentos, tais como a compra de 1.440 copos descartáveis por dia, sete tonners de impressora por dia, dez rolos de papel higiênico por dia e mais de 2 vassouras por dia.

Na base dos desvios foram identificados fracionamentos ilegais de despesas e falta de processos licitatórios. Também foi constatado, em razão de investimentos em fundos podres, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões. 

Com relação a este último fato, dois dos investigados já respondem a processo criminal que teve origem na Operação Miquéias da Polícia Federal. O total do prejuízo causado aos cofres públicos até o momento é estimado em aproximadamente R$ 12 milhões.

Fatos já apurados 

Alguns fatos relacionados à improbidade administrativa ocorrida no período já foram apurados pelo Ministério Público e são objetos de ação proposta em 2016 pela 6ª Promotoria de Justiça de Formosa. 

A ação foi movida contra os ex-gestores do Fundo Municipal de Previdência Social Abílio de Siqueira Filho e Rodrigo Melo Natividade, também por irregularidades apuradas no âmbito da operação Miquéias, deflagrada pela Polícia Federal. 

Nesta ação, foi concedida, ainda em 2016, liminar decretando a indisponibilidade de bens dos requeridos em R$ 9.066.428,64. 

Posteriormente, em 2018, houve um aditamento à denúncia para incluir no polo passivo (para também responder como réu) o ex-prefeito de Formosa Pedro Ivo de Campos Faria. 

Fonte: MPGO

* Texto atualizado às 15h43

Polícia prende acusado de homicídio em Cavalcante (GO), Chapada dos Veadeiros



A Polícia Civil de Goiás em Cavalcante, nordeste do estado, sob a coordenação do delegado George Aguiar Muniz, fez uma importante prisão nesta terça-feira (23).

Os policiais da delegacia, após investigação, realizaram a captura de um homem de 27 anos de idade, acusado de homicídio qualificado em Minas Gerais. 

Ele estavam morando e trabalhando em Cavalcante.

Após contato da Polícia Civil mineira, no sentido da existência de um mandado de prisão preventiva contra o foragido, expedido pela Vara Criminal da Comarca de São Francisco-MG, a Delegacia de Polícia de Cavalcante, juntamente com a Polícia Militar, fez levantamentos de inteligência e localizou o homem.


Ele trabalhava numa oficina mecânica e morava em Cavalcante.

Preso no local de trabalho e após o cumprimento das formalidades de sua captura, o rapaz foi encaminhado ao Presídio de Cavalcante, onde ficará à disposição do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Leilão da Justiça em Luziânia (GO)


A Justiça Estadual de Luziânia em conjunto com o leiloeiro oficial Álvaro Sérgio Fuzo realizam leilão eletrônico no dia 06 de agosto de 2019, a partir das 09:30 horas, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/go. 

No evento, será leiloado terreno com 5.327m², localizado em Luziânia. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo sitewww.leiloesjudiciais.com.br/go ou então pelo 0800-707-9272.

Em Taguatinga (TO), polícia investiga suposto estupro de criança de 4 anos



A polícia civil de Taguatinga, sudeste do Tocantins, um caso gravíssimo e chocante.

Segundo informações de populares, uma criança, de apenas 4 anos aninhos, foi encontrado por vizinhos, em uma residência da comunidade, do Setor Buritizinho, chorando e com roupa íntima suja de sangue.


O caso teria ocorrido no último domingo, por volta da 9h.

Em estado de choque, com dores e chorando bastante, a criança não soube revelar as características do autor.

A dona da residência acolheu a pequena vítima e reconheceu que a criança era sua vizinha.

Imediatamente entrou em contato com a Polícia, que acionou o Conselho Tutelar para acompanhar a criança ao hospital local, onde foi constatado que a criança foi mesmo vítima de abuso sexual. 

Segundo informações de vizinhos, é de costume a mãe deixar a criança em sua residência e frequentar os bares do bairro.

Polícia Civil de Taguatinga investiga o caso.

Com informações do AMC

Oportunidade de emprego em Campos Belos (GO)



A Cerâmica Barreirão, localizada no Setor Industrial, uma das mais tradicionais empresas da cidade, está oferecendo uma super oportunidade de trabalho.


A empresa está contratando um auxiliar de escritório com as seguintes qualificações: CNH "A"; conhecimento em informática; habilidade para atendimento ao público e conhecimento em organização de arquivos.

Interessados devem entregar currículo com foto no escritório da empresa, situada à Rua Tertuliana da Silva Teixeira QD m, lote 66, setor industrial nesta cidade. Contato - 3451 1060

segunda-feira, 22 de julho de 2019

Homem é flagrado ateando fogo em morro. Após ver as imagens, rapaz é localizado e preso


Na última sexta-feira (19), um homem foi filmado ateando fogo numa vegetação, numa encosta de uma das serras de Campos Belos, na região nordeste de Goiás. 

Neste período de estiagem, a vegetação seca, o forte calor e a baixa umidade do ar tornam os incêndios florestais verdadeiros portadores de destruição. 

No entanto, quase todos os incêndios registrados são produzidos por ação humana, como neste caso. 

Os Bombeiros foram acionados, via 193, para combater esse incêndio, que atingiu o morro do Setor Vila Baiana.

Ao chegar no local, os militares tiveram acesso às imagens da ação criminosa.

De posse das filmagens, foi feita uma diligência nas proximidades com apoio da PM e foi possível prender o autor do incêndio.

Na ocasião, a rede elétrica do local foi danificada e em consequência disso também a TV de um idoso da comunidade foi queimada. 

Incêndio atinge residência em Campos Belos e destrói quartos, camas, armários e um carro





Um incêndio numa casa quase causa uma grande tragédia em Campos Belos, na última sexta-feira (19).

Bombeiros que estão na cidade para atuar contra os incêndios florestais foram acionados para debelar as chamas, que começaram no início da noite e estavam destruindo a casa de uma família no Setor Bem Bem, próximo ao cemitério municipal.

O fogo atingiu dois quartos da casa, queimando três camas, ventilador, guarda roupa, som, o telhado e o forro.

A garagem também foi atingida e um veículo da marca VW Gol, versão "Bola", foi totalmente destruído.

Felizmente, não houve mortos e nem feridos.

Mas cabe salientar que os bombeiros pouco puderam fazer, precisamente por falta de material, de estrutura.

Não havia caminhão-pipa e nem tão pouco material especializado em combates fogos em edificações. 

Na realidade, os militares foram à casa por amor à profissão.

Em Campos Belos não há quartel do Corpo de Bombeiros. Há anos temos falado aqui no Blog sobre esse delicado e seriíssimo problema, que a
qualquer momento poder a causa de uma grande tragédia na comunidade. 

O quartel de bombeiros mais próximo está a 300 km distância. Uma absurdo. Mas as cobranças das taxas de incêndio são religiosa e rigorosamente cobradas todos os anos, principalmente dos comerciantes.  

"Os militares estão aqui na cidade como uma brigada de incêndio florestal. Para combater incêndios em residências não há uma mínima estrutura. 

Estão sem veículos, sem o caminhão de incêndio e até mesmo equipamentos de EPI ( Proteção Individual). 

Uma coisa alarmante", conta uma pessoa da comunidade, que conhece bem a área de combate a fogos.

Resta saber até quando as autoridades estaduais irão "dar de ombro" para a cidade de Campos belos e para essa região do nordeste de Goiás. 

É até acontecer uma tragédia?  só pode!

30 anos de prisão: foragido da Justiça é preso em Aurora do Tocantins portando documento falso


Um homem de 37 anos foi preso, no último sábado (20), por policiais militares em Aurora do Tocantins, por estar foragido da justiça. 

Segundo informação da PM, por volta das 23h, o rapaz estava na Praça Camerino Severo Neto, em Aurora (TO), e ao ser abordado pelas autoridades se identificou com outro nome e apresentou carteira de identidade falsa.

Contudo, segundo a PM, foi constatado que ele tinha outro nome e possuía mandado de prisão em aberto expedido pela 1ª vara criminal de Águas Lindas –GO, condenado há mais de 30 anos de prisão. 

A ficha do criminoso é extensa.

Realizada pesquisa no sistema de segurança pública, verificou-se que ele possui passagens por homicídio, roubo à mão armada e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Aos policiais, o homem contou que estava usando documento falso visando ocultação de antecedentes criminais.  

O preso foi encaminhado à Central de Flagrantes em Arraias, onde foi autuado pelo crime de uso de documento falso e falsa identidade.

Em Campos Belos, vizinho reclama de oficina de tratores




Em Campos Belos, uma vizinha já não sabe mais a quem recorrer em virtude da sujeira produzida por uma oficina de tratores e despejada no lote da empresa.

Ela diz que já fez diversas reclamações junto ao proprietário, mas parece que não adiantou muito. 


Além do mau cheiro de um gás usado nas soldas e da forte fumaça de pneus queimados que vez por outra é exalada na vizinhança. 

"Meu muro tá caindo", esbraveja. 

A reclamante diz que a oficina fica na rodovia GO-118, no bairro Vila Baiana.

Temporada de férias: "misses" eleitos em Taguatinga (TO)




No último sábado (20), ocorreu a escolha do "Mister Praia Bela" e da "Miss Praia Bela 2019" da cidade de Taguatinga (TO).
Os ganhadores foram Müller, como mister Praia Bela 2019 e Géssica Magalhães, como Miss Praia Bela 2019.

O evento faz parte da temporada Praia Bela, tradicional evento da cidade, promovido pela prefeitura local.

Lindo: trabalho voluntário médico e ações sociais transformadores em comunidades da Chapada dos Veadeiros (GO); Assista!



"As comunidades quilombolas ocupam a área do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre - Chapada dos Veadeiros. 


É uma região de grande importância ecológica, configurando um verdadeiro santuário. 

Formado por cerrado preservado, com muitas nascentes e rios, e belíssimas cachoeiras.

Desde 2012, são desenvolvidas ações assistenciais de atendimento médico, odontológico, educacional e social.

Atualmente as ações são abertas para o turismo de base comunitária (TBC), com gestão e participação operacional de pessoas das comunidades, além de voluntários e turistas interessados na cultura e tradição kalunga.

Para informações sobre as expedições, o contato é: +5561998191555 ou Instagram: @agoturismo.chapada"

Médico Antônio Pires

Vagas de emprego em Dianópolis, Gurupi e Paraíso (TO)



As oportunidade são para atendente de lojas, analista de estoque, manicure, trabalhador rural, concreteiro e outros. 


Fique por dentro das vagas ofertadas em várias cidades do estado. Confira as vagas de emprego disponíveis para pessoas com deficiência

Os Sines de Gurupi, Porto Nacional, Dianópolis, Araguaína e outras três cidades ofertam vagas de emprego em diversas áreas de atuação. 

As unidades de Palmas e Paraíso disponibilizam vagas exclusivas para pessoas com deficiência. 

Veja a lista abaixo e se alguma delas se encaixa em seu perfil.
Pessoas com deficiência – 

Palmas
Atendente de lojas – 2
Oficial de serviços gerais – 1
Auxiliar de armazenamento – 1
Informações: 3218-1962

Pessoas com deficiência – Paraíso do Tocantins
Operador de armazenamento – 1
Analista de estoque – 1
Informações: 3602-3340

Confira as vagas de emprego disponíveis em Palmas, Porto Nacional e Gurupi

Palmas
Manicure – 3
Cobrador interno – 5
Representante comercial autônomo – 12
Informações: 3218-1960

Porto Nacional
Vendedor de consórcio – 5
Atendente de farmácia – 1
Assistente de contadoria fiscal – 1
Informações: 3363-2717

Gurupi
Vendedor interno – 3
Trabalhador rural – 2
Concreteiro – 1
Informações: 3351-2477

Confira as vagas de emprego disponíveis em Dianópolis e Araguatins
Araguatins

Vendedor pracista – 1
Caseiro – 1
Empregado doméstico – 1
Informações – 3474-3003

Dianópolis
Operador de retroescavadeira – 2
Eletricista de alta-tensão – 2
Analista contábil – 1
Informações: 3692-1628

Paraíso
Mecânico de automóveis – 3
Costureira de máquinas industriais – 1
Recepcionista de hotel – 1
Informações: 3602-3340

Taquaralto
Promotor de vendas – 2
Professor de dança – 1
Pizzaiolo – 4
Informações: 3218-1962

Araguaína
Técnico de informática – 2
Motorista de caminhão leve – 1
Atendente de lanchonete – 4
Informações: 3414-3634

Fonte: G1

Ministério Público obtém liminar que garante remédio e tratamento a criança de 10 anos, em Mambaí (GO)


Uma liminar concedida ao Ministério Público obriga o município de Mambaí (GO), no nordeste do estado, a fornecer a uma paciente os medicamentos Protosan gel e solução, Muvinlax, Neutrofer, Depura, Biozink Kids e Hixizine xarope em quantidade suficiente para o tratamento da criança, bem como arcar com as despesas para o tratamento fora do domicílio, conforme indicação médica, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 500. 


A decisão é do juiz da comarca de Alvorada do Norte, Pedro Henrique Dias, em ação movida pelo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles.

É narrado na ação que a menina de 10 anos tem a doença Epidermólise Bolhosa Distrófica Recessiva, uma grave doença de pele, incurável, hereditária e potencialmente fatal. 

A enfermidade decorre de mutação genética que codifica o colágeno, gerando bolhas e feridas que impedem até as atividades mais simples do cotidiano. 

Em razão da doença, ela tem limitações incomuns quando comparada a crianças da mesma faixa etária, dentre elas, caminhar, estudar e se alimentar.

Ela, inclusive, tem um longo histórico clínico, marcado por diversas internações para controlar o risco de infecções, desenvolvimento de anemia crônica e desnutrição, constipação intestinal e deformidade nas mãos e nos pés.

À criança, foram prescritos diversos remédios. No entanto, as redes públicas municipal e estadual não forneceram o tratamento adequado à paciente, deixando-a debilitada. 

Da mesma forma, tem sido negado a ela o tratamento fora de domicílio, apesar da requisição formulada pela médica da paciente que, inclusive, ressaltou sobre a imprescindibilidade de transporte especializado para ela. 

Fonte: MPGO

Cavalcante (GO): Chef Alex Atala registra marcas da baunilha do Cerrado, alimento tradicional dos quilombolas. Associação Quilombo Kalunga não foi convidada para o lançamento

Imagem: Internet



Por Caio de Freitas Paes,

No Território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, maior quilombo do Brasil, que engloba os municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, existem especiarias e alimentos únicos, cultivados há gerações pelas comunidades quilombolas. 

São preciosidades como o arroz de pilão, o gergelim e a pimenta-de-macaco, típicas da Chapada dos Veadeiros, que encantam os visitantes e fortalecem a agricultura familiar e agroecológica na região.

Desde o último dia 13 de abril, parte desses produtos está à venda para um público mais amplo, graças ao lançamento da linha Ecossocial Kalunga no Mercado de Pinheiros, em São Paulo. 

A chegada à capital paulista se deu pelo renomado chef Alex Atala, reconhecido pelo uso de ingredientes de diferentes biomas brasileiros em pratos de alta gastronomia. Ele é o criador do projeto Baunilha do Cerrado, conduzido por sua organização – o Instituto Atá – no território quilombola entre 2016 e 2018.

O que não veio a público é que o projeto foi marcado por manobras jurídicas e entreveros entre a equipe do chef e os kalungas. 

A Associação Quilombo Kalunga (AQK), parceira local de Atala na execução das atividades, não foi convidada para o lançamento: no evento estiveram presentes apenas dois moradores da comunidade Vão de Almas, local onde o projeto foi desenvolvido – os contatos com eles foram feitos sem conhecimento dos representantes oficiais do quilombo.

“Só fiquei sabendo depois que eles foram apresentar esses produtos em São Paulo”, diz o presidente da AQK, Vilmar Souza Costa. “Eles [Instituto Atá] abordam as pessoas isoladamente, não sei se pagaram por essas participações, e o território é um só”.

O fio que desvela a intrincada história por trás dos desentendimentos é, afinal, a baunilha – especiaria à qual Atala teve acesso anos antes, durante uma viagem ao nordeste de Goiás; dali em diante, seu interesse por ela só aumentou. 

A baunilha agroecológica possui essência marcante e é usada em receitas de confeitaria e na aromatização de pratos de alta gastronomia. Extraído das favas de orquídeas do gênero Vanilla, o ingrediente é bem cobiçado no Brasil e no exterior.


A aproximação do chef com quilombo culminou em um projeto de R$ 424 mil, criado para “ajudar os quilombolas a formar uma cadeia produtiva da espécie”. A Fundação Banco do Brasil, parceira na empreitada, garantiu pouco mais de R$ 382 mil dessa verba, que deveria ser usada em melhorias e capacitações para os kalungas. 

Concluído o projeto, os quilombolas estão descontentes com o que lhes restou.

Com a parceria, a equipe de Atala lidou com amostras e mudas nativas, teve acesso às plantações e pesquisou as propriedades botânicas da espécie. 

Enquanto isso, nos bastidores moveu esforços para tornar a baunilha do Cerrado uma marca exclusiva, sem partilha ou acordo prévio com os kalungas.

MANOBRAS JURÍDICAS E DUAS MARCAS REGISTRADAS

Foi em 2014 que Alex Atala descobriu que o quilombo goiano possui a tão desejada baunilha e que pequenos agricultores kalungas a vendiam por preços irrisórios. Preciosa, ela não é mais cara que o ouro, mas vale mais que a prata no mercado internacional: o preço do quilo pode ultrapassar US$ 600.

Em média, a dupla de favas custa entre R$ 10 e R$ 20 em feiras agroecológicas como a de Alto Paraíso de Goiás, a cem quilômetros da comunidade do Vão de Almas. O território Kalunga possui pelo menos três espécies crioulas de baunilha: Vanilla bahiana, Vanilla pompona e Vanillaguaianensis, de onde as favas são extraídas. Acredita-se que menos de 1% da essência de baunilha vendida em todo o mundo seja derivado de favas livres de agrotóxicos, como as encontradas por lá.

Enquanto desenvolvia atividades no Vão de Almas, o instituto de Alex Atala tomou medidas legais em relação à planta sem avisar os kalungas, dando início a uma série de tentativas para tornar a “Baunilha do Cerrado” uma marca comercial. 

Em 2019, com o projeto já terminado, o Atá obteve o registro do nome popular da iguaria em dois dos cinco pedidos que formalizou junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). 

Outros dois pedidos foram parcialmente indeferidos – o que significa que ainda cabem recursos para a concessão – e apenas um foi totalmente negado, no dia 26 de fevereiro.

As marcas são agora propriedade exclusiva do instituto pelos próximos dez anos.



As atividades com os quilombolas ainda estavam em andamento quando os pedidos foram protocolados. 

Os kalungas – que se reúnem com frequência para tomar decisões coletivas sobre o território e seu uso – foram pegos de surpresa, pois não havia nada combinado sobre registros ou criação de marcas comerciais no acordo com Atala. “A ideia do projeto era boa, mas da parte deles não houve respeito com a comunidade”, diz Vilmar. “Teve muita falta de comunicação, principalmente com a associação”.

Desde 8 de maio de 2019, o Instituto Atá detém o uso exclusivo da marca “Baunilha do Cerrado” para serviços de beneficiamento de alimentos e de assessoria, consultoria e concessão de informações sobre pesquisas no campo de agricultura. 

No entanto, o INPI não autorizou o ATÁ a usar a marca “Baunilha do Cerrado” no comércio de alimentos produzidos pela agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, na divulgação e publicação de textos publicitários e na organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais. 

A proibição não evitou o lançamento da linha Ecossocial Kalunga, em abril.

O instituto ligado a Atala arranjou uma saída jurídica para a questão: sua equipe desenvolveu outra logomarca, caracterizada por uma reprodução em desenho da espécie com o nome “Projeto Baunilha do Cerrado”, em grafia estilizada. 

À época do evento em São Paulo, o Atá ainda não havia entrado com o pedido no 917283783 para registrar essa marca. Novamente, os quilombolas ficaram de fora.

Andrea Gonçalves, advogada da associação, afirma que o recurso do instituto desagradou a comunidade:

– Caiu muito mal na comunidade a notícia do lançamento, de ter visto os produtos com uma identidade visual que ela não ajudou a elaborar, mas que carrega seu nome, quando oficinas e outras promessas não aconteceram como tinha sido combinado.

Em nota enviada ao De Olho nos Ruralistas, Alex Atala afirma:

– Fizemos esses pedidos com o objetivo de exclusivamente preservar o projeto, proteger a baunilha de uma possível super exploração em estado selvagem e cumprir com o convênio com a Fundação Banco do Brasil.

Questionada, a fundação esclarece que “não houve previsão para registro da marca”. Do lado quilombola, a assessoria jurídica garante que não foi consultada e sequer informada sobre os registros junto ao Inpi. O chef disse que os kalungas estão liberados para usar as marcas. A assessoria do quilombo não confirma, dizendo que não recebeu documentos que comprovem essa autorização.



REAÇÕES CONTURBADAS ENTRE CHEF E KALUNGAS

As tentativas de tornar a baunilha do Cerrado e suas derivações em marca são importantes para entender os problemas em torno do projeto. Tais atitudes trincaram a imagem positiva que o Atá atribui à iniciativa e, por consequência, abalaram sua relação com os kalungas.

No relatório final do convênio com a Fundação Banco do Brasil fica claro que as diferenças tornaram-se um problema conforme as ações eram executadas, criando assim um clima conturbado entre a equipe de Atala e os kalungas. No documento, o Atá faz uma avaliação:

– Uma das grandes dificuldades deste projeto, devido ao modo de organização social, devido também às diferenças culturais e de entendimento que muitas vezes dificultam a comunicação de nossa equipe, é a coleta de assinatura para atividades pertinentes ao projeto. Muitos não querem ou não se sentem nada confortáveis ao assinar documentos, mesmo com toda a explicação de nossa equipe de campo.

Do outro lado, a principal reclamação dos kalungas é que sua participação no projeto foi limitada desde o início. 

Eles questionam o saldo das palestras e das oficinas para produção, organização e comercialização de alimentos – compromissos firmados para, de fato, ajudá-los a fortalecer seu modo de cultivo e subsistência. Os quilombolas imaginavam que, terminado o projeto, teriam condições de explorar economicamente sua produção agrícola sem intermediários, com autonomia.

A realização das atividades está comprovada em fotos e vídeos mas, ao que parece, não se transformou em ganhos reais à comunidade. 

A consolidação de uma cadeia produtiva da baunilha do Cerrado e de outras especiarias cultivadas ali ainda não vingou. Os quilombolas acreditam que, na prática, serviram apenas para garantir o acesso da equipe de Atala à baunilha.

O kalunga Romes Santos foi um dos jovens líderes do Vão de Almas que participou das atividades. “Criamos um grupo para manter a transparência junto ao pessoal do Vão de Almas e do quilombo: qualquer medida que fosse tomada, a gente participaria e a comunidade estaria de olho”. Mas, segundo ele, a partir do momento em que entrou dinheiro, o Atá parou de prestar esclarecimentos. “Não davam explicação pra mais ninguém, faziam as coisas do jeito que eles queriam”, afirma.

Do outro lado, o instituto se pronuncia:

– Trabalhamos em parceria com a comunidade Kalunga para que ela fortaleça seus sistemas de produção, se torne independente e possa se empoderar financeiramente.



MENOS DE 10% DO ORÇAMENTO FOI PARA A COMUNIDADE

O projeto Baunilha do Cerrado teve R$ 424 mil à disposição. A maior parte dos recursos veio da Fundação Banco do Brasil, mas houve outros aportes – como o da principal agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, que investiu R$ 25 mil, e o próprio Instituto Atá, que bancou em torno de R$ 40 mil.

Encerrado oficialmente em 20 de dezembro de 2018, o convênio determinava que 9,85% da verba total – pouco mais de R$ 41 mil – fossem investidos na compra de produtos ou serviços para os kalungas, tidos como uma contrapartida do projeto. Diretamente, apenas R$ 8,7 mil foram gastos na comunidade até agora; o valor não chega nem a 3% do orçamento.

O valor foi usado na aquisição de arroz, farinha de mandioca, gergelim, mesocarpo de babaçu e pimenta-de-macaco, produtos que compõem a linha Ecossocial Kalunga. Segundo o Instituto Atá, “as aquisições foram intermediadas pela cooperativa Central do Cerrado, que selecionou quais produtos seriam adquiridos, beneficiou e os embalou para a comercialização”; a cooperativa recebeu R$ 35 mil pelos serviços.

Para fechar a conta e completar os 9,85% da verba total, o instituto considera produtos e entregas que não foram de fato usados pelos kalungas até agora. Entram na equação o desenvolvimento de um site oficial, por R$ 18 mil, e a criação da logomarca do projeto, hoje registrada, por R$ 5 mil. Os kalungas reclamam da eficácia das palestras e oficinas voltadas à comunidade que, na prestação de contas, custaram R$ 10 mil. Romes diz que a comunidade não os quer mais na região:

– Disseram que iam ensinar a gente a fazer o plantio de mudas, ensinar receitas e jeitos de cozinhar usando a baunilha, mas nada disso prestou, tá tudo igual como era antes, e a comunidade não quer mais eles aqui.

À reportagem, Alex Atala diz que sua equipe não foi ao Vão de Almas para encerrar oficialmente as atividades – apenas comunicou o fim do projeto à associação do quilombo via e-mails.


AO LADO DA EMBRAPA, ATÁ MIRA PRODUÇÃO NACIONAL

Por dois anos, voluntários e profissionais contratados por meio do projeto Baunilha do Cerrado tiveram amplo acesso às terras e aos saberes kalungas, enquanto os quilombolas sentiam-se, gradativamente, deixados de lado. Ao longo do processo, a equipe de Atala pode conhecer práticas tradicionais de extração e partes do território onde a especiaria é cultivada.

A imersão rendeu frutos. Foram realizadas pelo menos três pesquisas botânicas sobre as baunilhas: especialistas franceses, mexicanos e brasileiros fizeram a coleta de amostras. Segundo o Instituto Atá, os pesquisadores atuaram apenas como voluntários na iniciativa. Há versões conflitantes em relação às amostras: moradores das comunidades do Engenho II, por onde a equipe de Atala também transitou, e do Vão de Almas alegam que mudas de baunilha foram levadas sem qualquer aviso à associação do quilombo. À reportagem, Alex Atala nega.

Hoje, os kalungas estão receosos quanto ao uso das informações concedidas sobre a baunilha. O presidente da associação afirma:

– No projeto, mostramos algumas áreas nativas de onde extraímos a baunilha aqui, além de apresentar técnicas tradicionais nossas, de manejo, para a equipe [do Instituto Atá]. Estamos preocupados com detalhes legais: vai que esse povo consegue registrar e patentear o uso? Ou o modo que plantamos nossa baunilha?

A atual legislação os resguarda, mesmo que minimamente, diante da possibilidade. No Brasil não é permitido o registro de patente e marca sobre “o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza”.

Fato é que o Atá tem novos planos em relação às baunilhas. Em parceria firmada com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pouco após a imersão no quilombo goiano, onde teve amplo acesso a amostras e saberes tradicionais, o instituto vai participar da criação de um estoque de sementes nativas das espécies brasileiras. Durante o projeto, a equipe do chef visitou os kalungas mais de quarenta vezes, filmando e registrando parte dessas visitas.

Em novembro de 2018, o instituto assinou um termo de cooperação para criar uma cadeia de produção nacional da especiaria. Segundo a Embrapa, o convênio vale por quatro anos e engloba “ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionadas às espécies brasileiras”. Estão previstas atividades de prospecção, coleta e criação de um estoque de sementes sem modificação genética. O órgão acrescenta que, “caso os resultados alcançados sejam objeto de patentes futuras”, novos acordos terão de ser feitos.

Na nota, Alex Atala informa que “nem o Atá nem a Embrapa possuem mudas de baunilha do Cerrado advindas do território quilombola. Não retemos em nenhum momento do projeto informações georreferenciadas e as técnicas quilombolas de seu cultivo”.



CIFRAS EXPLICAM DISPUTAS E INTERESSES

A baunilha do Cerrado mal entrou no mercado e já se destaca. As favas cultivadas pelos quilombolas goianos crescem e pesam muito além das encontradas no resto do mundo, superando outras variedades, como a tradicional baunilha mexicana, que pesa, em média, 0,02 g.

Em Madagascar, ilha no leste da África responsável por 65% da produção mundial de baunilha, a procura pelo “ouro negro” tem gerado conflitos que vão do roubo de colheitas à expulsão de camponeses por grupos armados. Depois da passagem do ciclone Ava, em janeiro, o preço do quilo disparou. De algo como US$ 20, o valor pulou para a casa dos US$ 600, inflamando os confrontos no campo, com a formação de milícias rurais para proteção das colheitas.

Segundo o Banco de Dados Estatísticos de Comércio de Produtos das Nações Unidas, o Comtrade, a exportação de baunilhas de Madagascar atingiu US$ 894 milhões em 2017. Os Estados Unidos são o principal comprador no mercado mundial, concentrando US$ 575 milhões em importações nesse mesmo ano.

Esse contexto global tem aumentado a cautela dos kalungas, que temem que o cultivo intensifique os conflitos, somando-se a outras ameaças que os cercam – como projetos de hidrelétricas, garimpos ilegais e a expansão da soja no entorno. Os quilombolas ainda batalham pela posse definitiva de ao menos 118 mil hectares do seu território.

Fonte e Texto: De Olho nos Ruralistas

Casal uberlandense se encanta com belezas naturais da Chapada dos Veadeiros (GO)



Pôr do sol, trilhas e cachoeiras conquistaram o casal Mayara Pelegrini de 26 anos e Ederson Machado, de 30. 

Nesta semana, os uberlandenses estacionaram a kombi na Chapada dos Veadeiros (GO) e descobriram as belezas naturais que esperavam por eles na região.

A viagem começou no último dia 24 de junho. O trajeto será traçado aos poucos, mas, a princípio, a ideia é chegar até os Lençóis Maranhenses e depois continuar o destino pelo litoral nordestino. 

Na última semana, o casal contou sobre as experiências vivenciadas em Pirenópolis e Formosa, no estado de Goiás.

O Diário vai publicar semanalmente a trajetória deles relatando os roteiros percorridos e os costumes das comunidades visitadas. Confira como foi a terceira semana do De Boas na Kombi:

“Saímos de Formosa (GO) depois do almoço e fomos para a vila de São Jorge na Chapada dos Veadeiros (GO). A estrada de ida por si só já valeu o cansaço que foi seguir diretão, depois de termos feito uma trilha de 12km no dia anterior.

A paisagem é de tirar o folego, com paredões a perder de vista que já dão uma ideia do cenário que iriamos ter na chapada. A vila de São Jorge é pequena, com ruas de terra, e um clima de interior que faz o tempo passar de uma forma diferente, quase como uma nostalgia.

Casal de Uberlândia inicia viagem de Kombi pelo País

É um local com pouca estrutura, poucos restaurantes, apenas um supermercado, mas que tem uma tranquilidade impagável. 

A única coisa que achamos difícil foi justamente encontrar frutas e verduras, já que estamos em época de alta temporada e, aparentemente, o supermercado era reabastecido apenas às quintas-feiras com esses produtos, e como não gostamos muito de comer industrializados, ficamos sem opções para levar em uma das trilhas que fizemos.

Perto da vila tem inúmeras cachoeiras, mas fomos apenas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, na trilha do Mirante da Janela e na Fazenda Volta de Serra, todos pagos.

Fizemos a trilha dos Saltos que fica no Parque, no dia do aniversário do Edim, e achamos que foi um ótimo jeito de comemorar. 

A beleza do cerrado vem nos surpreendendo cada vez mais e a cachoeira dos saltos com queda de 80 metros, além de linda, é ótima para banho, o que fez com que a trilha não fosse tão pesada, já que pudemos nos refrescar e descansar nas águas geladas da cachoeira, e nas sombras que as árvores ao seu redor formam.

O segundo passeio (Mirante da Janela) já foi bem mais difícil, porque além de errarmos o caminho várias vezes, perdemos o celular e ficamos procurando por um bom tempo e voltando em todos os locais possíveis que ele poderia ter caído. 

Por outro lado, a vista do mirante é incrível, dando para ver as cachoeiras do salto (foi muito incrível ver o local que estávamos há poucos dias de um ângulo completamente diferente, nos dando a dimensão do quanto o parque é maravilhoso e precisa muito, ser preservado), além de termos conhecido pessoas super gentis e atenciosas, que nos ajudaram a encontrar o celular, que nos contaram sobre a fauna e flora da região, e outras, que entraram para conhecer a Kombi e conversar com a gente sobre os infinitos lugares que precisamos ir.

Nesse dia ficamos para ver o pôr do sol do estacionamento, e foi uma das coisas mais emocionantes que presenciamos. A natureza nos dá uma paz muito além de qualquer coisa material que possamos buscar.

Na ida para Alto Paraiso (GO), que é a cidade base para quem vai conhecer a Chapada, paramos na Fazenda Volta da Serra e apesar de termos achado o valor para entrar caro, o local é maravilhoso. 

Fizemos a trilha que leva à Cachoeira do Cordovil e ela é completamente diferente das outras que fomos até agora, com uma queda d’água bem mais fraca, mas com uma cor esverdeada incrível e muuuuito gelada, tanto que não conseguimos entrar hahahaha. 

O único susto que tivemos foi que a Mayara sentou em uma pedra onde tinha uma cobra coral (verdadeira ou falsa hahhhaha), que assustada com o tanto de gente, ficou rastejando pelas pedras tentando se esconder de todo mundo. 

Na volta da trilha paramos no poço das esmeraldas, que faz muito jus ao nome. A cor da água é inacreditavelmente linda e transparente, dando para ver o fundo, e muito gostosa para entrar, o que fez a gente ficar a maior parte do tempo lá.

Saímos da fazenda ao entardecer, rumo a Alto Paraiso, na tentativa de chegar a tempo para pegar a feira do produtor rural que acontece na praça da prefeitura todas as terças e sábados. 

Nossa chegada na cidade já começou muito bem, com um eclipse lunar maravilhoso."

Fonte: Diário de Uberlândia 

Crea-GO abre concurso ofertando 289 vagas, inclusive para Campos Belos (GO). Salário pode passar dos R$ 8 mil reais


Depois de cinco anos, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) abre, a partir das 10 horas do dia 22 de julho de 2019 (segunda-feira), inscrições para concurso público para preenchimento de 38 vagas na instituição. 


O concurso visa ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Crea-GO para cargos de níveis médio e superior. 

Os salários variam entre R$ 2.160,21 e R$ 8.514,45, mais benefícios como auxílio alimentação, plano de saúde e vale transporte.

O Edital de abertura na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br.

As vagas de nível médio são para ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 

(REGIÃO 1: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Palmeiras de Goiás // 

REGIÃO 2: Águas Lindas de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia // 

REGIÃO 3: Minaçu, Porangatu, Uruaçu // 

REGIÃO 4: Aragarças, Ceres, Goianésia, Goiás // 

REGIÃO 5: Iporá, Jataí, Mineiros, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena // REGIÃO 6: Caldas Novas, Catalão, Goiatuba, Ipameri, Itumbiara, Morrinhos, Pires do Rio // 

REGIÃO 7: Campos Belos) e 

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (Goiânia).

Já os cargos de nível superior são para: ANALISTA DE ÁREA (Goiânia); ANALISTA DE ÁREA – ADVOGADO(Goiânia); ANALISTA DE ÁREA – CONTADOR (Goiânia); ANALISTA DE ÁREA – T.I. (Goiânia); ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO – ENGENHEIRO AGRÔNOMO (Goiânia); ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO – ENGENHEIRO ELETRICISTA(Goiânia); e ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO – ENGENHEIRO MECÂNICO (Goiânia).

O período de inscrições vai até às 23 horas e 59 minutos do dia 9 de setembro de 2019 (segunda-feira). Serão admitidas inscrições exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br

Os valores da taxa variam entre R$ 60,00 (para cargos de nível médio) e R$110,00 (para cargos de nível superior).

De acordo com o edital, as provas devem ocorrer em 29 de setembro de 2019 (domingo), no período da tarde, em Goiânia e no interior. Os locais de aplicação serão divulgados no endereço eletrônico www.quadrix.org.br e no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de setembro de 2019 (terça-feira). 

Veja o Edital e Cronograma completos.

Mais informações podem obtidas na Central de Atendimento ao Candidato do Instituto Quadrix, por meio do telefone0800-878-0700, pelo e-mail contato@quadrix.org.br ou pelo site www.quadrix.org.br.

Fonte: DM

Palmas e mais 10 municípios estão sob risco de desastre ambiental por causa das queimadas



O governador do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, decretou situação de risco de desastre ambiental resultante das queimadas e incêndios florestais em Palmas e em mais 10 cidades.

O Decreto nº 5968/2019 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18) e determina a tomada de providências de combate e prevenção ao fogo.


As cidades são: Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Paranã, Mateiros, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Goiatins, Lizarda, Rio Sono, Arraias e Palmas.

Conforme o Governo, o documento incumbe a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Superintendência Estadual de Defesa Civil, a atuar, em coordenação com os demais entes da administração pública, na prevenção, no controle, no manejo e combate de queimadas e incêndios florestais.

Os órgãos são responsáveis também por acionar as entidades e os órgãos do Poder Executivo, o apoio técnico e logístico necessário à execução de medidas resultantes do Decreto.

No intuito de promover ações destinadas a prevenir, combater e controlar queimadas e incêndios florestais, a Semarh juntamente com o Naturatins ficam autorizados a firmar convênios, contratos e cooperação técnica com entidades que atuam na área.

Sobre o monitoramento das ações de combate, ficou determinado que a Defesa Civil irá acompanhar a execução das ações de campo realizadas nos municípios declarados em situação de risco.

Wanderlei Barbosa vê a medida como uma ação de proteção aos municípios e ao meio ambiente. “A assinatura desse Decreto visa proteger os municípios, o meio ambiente e os proprietários. Com a medida, garantimos a estrutura legal aos órgãos para ações de prevenção e combate ao fogo”, declarou.

Situação de risco

Os municípios decretados em situação de risco foram selecionados, conforme o Governo, com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que registraram 3.253 focos de queimadas, totalizando cerca de 16.265 ha de área queimada no Estado no período de janeiro a maio de 2019.

Também leva em consideração previsão realizada pelo Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), relatando ausência de chuvas no Estado de modo mais severo, em determinadas localidades.

Fonte: Governo 

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Crime sexual e homicídio: acusado de estupro morre após ser espancado em cela. Crimes ocorreram em Campos Belos (GO)


Um homem de 35 anos, preso no fim de semana passado, morreu na última terça-feira (16), após ser brutalmente espancando dentro de uma cela de Campos Belos. 


A informação foi confirmada por uma autoridade da área de segurança pública.   
De acordo com as informações, o homem ainda chegou com vida no hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo em seguida.  

Segundo o Boletim de ocorrência, registrado inicialmente pela Polícia Militar, na última sexta-feira (12), uma equipe da PM foi empenhada, via Copom, para atender uma ocorrência de estrupo de vulnerável, uma menina de apenas 9 anos de idade.

O crime teria ocorrido na residência de uma família, no Setor Bom Retiro.

Quando os militares chegaram no local, o avô da menor disse que seu sobrinho, um homem de 35 anos, havia introduzido o dedo na vagina da sua neta.

A PM foi até a residência do suposto autor e o encontrou em casa. A ele foi dado voz de prisão e conduzido à UPA de Campos Belos, para a expedição do relatório médico. 

Logo depois, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para as providências legais.

A menor, vítima do estupro, ficou aos cuidados da Unidade de Saúde até que se apresentasse no local o Conselho Tutelar e a Assistência Social, para acompanhá-la nos demais procedimentos.


Na delegacia, a autoridade policial, ao receber a notícia do fato criminoso e feito sua análise técnico jurídica da situação, deliberou pela ratificação da voz de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

"Assim, diante da oitiva do condutor, das testemunhas, da relatório do Conselho Tutelar, Laudo de Exame de Conjunção Carnal, massificando o conteúdo probatório, encaminho o autor dos fatos a escrivã de polícia para ser confeccionado o procedimento pertinente ao caso concreto", escreveu a autoridade policial.

O homem preso foi conduzido à carceragem de Campos Belos, onde passou o fim de semana. Na última terça-feira foi noticiado que o acusado morreu, após ser espancados por outros presos.

As circunstâncias da morte não foi divulgada e a Polícia Civil investiga mais esse outro crime de homicídio. Também não ficou claro onde ele estava preso. 

Prefeitura de São Domigos (GO) emite Nota Oficial sobre homenagens ao padroeiro São Domingos de Gusmão e o show de Amado Batista



Nota Oficial

É fato que na vida de maneira generalizada não só acertamos, é prudente reconhecermos que erramos, porém, é fundamental estarmos sempre com a boas intenções de acertáramos, portanto, “podemos até erra, mas com a intenção de acertar”.


Acontece que estamos procurando fazer o melhor desde de quando aceitamos a proposta de estarmos à frente do poder executivo do município de São Domingos - GO, mesmo que diante das dificuldades enfrentadas, estamos deixando as nossas marcas de melhorias em todas as áreas.

Para o melhor serviço prestado no melhoramento de vida das pessoas, sejam visitantes ou munícipes, desde a saúde, educação, infraestrutura, esporte, cultura, lazer e desenvolvimento econômico, melhoramos muito e vamos procurar melhorar a cada dia, de certa forma.

Isso tem incomodado algumas poucas pessoas, pessoas essas, que tiveram nas administrações anteriores, ora no executivo, ora no legislativo, que pactuou com os descasos, com as mazelas, com a falta de ética e compromisso.

É fato também que os recursos recuaram diante a crise econômica que país enfrenta e, mesmo assim, estamos realizando sonhos e fazendo nossa gente mais feliz, mais próspera, mais esperançosas, essa sim é a nossa meta.

Existem pessoas que querem abalar nossa gestão, com denúncias infundadas, tenta usa o MP para fomentar desconforto, discórdia, desafetos. 

Estamos sempre aberto ao diálogo, nossa prefeitura está de porta a todos e a todos os poderes sem burocracia, pois pautamos na ética e nos princípios com o máximo de transparência.

Vamos continuar lutando para obtermos uma cidade melhor a cada dia, mais fraterna e mais esperançosa.

Aos denunciadores fracassados, que ajudaram a destruir nossa cidade, vocês tiveram todo tempo para ajudar no melhoramento de vida dos dominicanos, ao contrário, regrediram nosso município, portanto, pensem em mudar suas condutas , nossa gente está cansada disso, posturas de fracos delinquentes o povo não aceita.

Sejam todos convidados para o tradicional festejo de agosto do padroeiro São Domingos de Gusmão e em especial para o tão sonhado Show do nosso goiano Amado Batista.


Vamos continuar cuidando de gente.

Cleiton Gonçalves Martins
Administração 2017/2020.
São Domingo- GO, um novo rumo, uma nova história.

Poder Judiciário permite show de Amado Batista em São Domingos (GO)


A juíza Erika Barbosa Gomes, da Comarca de São Domingos (GO), não viu qualquer irregularidade, negou liminar em pedido de urgência e liberou o show do cantor Amado Batista, previsto para ocorrer no próximo dia 3 de agosto.


O pedido de proibição foi feito pelo Ministério Público de Goiás, por intermédio de uma Ação Civil Pública.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pediu, liminarmente, a suspensão do contrato firmado entre o Município de São Domingos-GO, através do prefeito, Cleiton Gonçalves Martins, e AB Promoções e Produções Artísticas e Gravadora – EIRELI, bem como o contrato firmado com Estrutura Som Produções e Evento EIRELI-ME, os quais têm como objeto a realização de um show artístico e o aluguel de palco.

Segundo a juíza Erika Barbosa Gomes, ao analisar as provas dos autos, não se vislumbrou o preenchimento dos requisitos de existência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, se não concedesse a liminar.

Em sua fundamentação, a magistrada disse que a contratação de um show artístico por um ente público poderá, desde que preenchidos os requisitos constantes nos artigos 25 e 26 da Lei de n.° 8.666./93, ser feita através de inexigibilidade de licitação.

Na ação, o Ministério Público disse, em síntese: 

a) a assinatura do contrato antes de que fosse dado início ao processo de inexigibilidade de licitação; 
b) a realização do empenho para pagamento de parte do contrato antes da análise pelo Controle Interno e sem publicação do respectivo processo na impressa oficial; 
c) a não apresentação da razão da escolha do artista contratado sem inexigibilidade de licitação.

Mas segundo a juíza, todos estes questionamentos estão devidamente afastados pelos documentos constantes do processo administrativo, pelas informações prestadas pela parte ré ao Ministério Público, bem como pelos demais documentos existentes no processo judicial.

"De fato, há um contrato particular assinado apenas pelo Prefeito de São Domingos em 05/02/2018, antes de todos os documentos que autorizaram a contratação. Todavia, o contrato decorrente do procedimento administrativo licitatório só foi assinado em 14/03/2018, após a obediência de todos os extensos requisitos previstos na Lei n.º 8.666/93. 

Vale destacar que este segundo contrato foi assinado também pela parte contratada e por duas testemunhas."

Ainda de acordo com a magistrada, não foi realizado nenhum pagamento ao artista ou a seus empresários antes da assinatura do segundo contrato mencionado. 

"Insurge o Ministério Público também contra a liberação do empenho para pagamento do contrato antes da análise pelo Controle Interno e de publicação do procedimento no órgão oficial".

Contudo, noto que na via administrativa foram elaborados três pareceres: a) o primeiro em 08/02/2018, opinando pela possibilidade de contratação por inexigibilidade de licitação; b) o segundo em 14/03/2018, manifestando-se favoravelmente à contratação, ante a compatibilidade com as normas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual; c) o terceiro em 11/04/2018, manifestando-se pela legalidade dos atos de gestão financeira orçamentária e patrimonial.

Outra fundamentação apresentada pelo Ministério Público para a suspensão do contrato questionado seria a precária situação financeira do município e da prioridade de gastos públicos com necessidades básicas da comunidade.

Todavia, disse a juíza Erika Barbosa, além dos direitos fundamentais à saúde e educação, a Constituição Federal - CF previu o direito à cultura, sendo dever do Estado garanti-lo a todos.

"Nesta linha de intelecção, noto que o show do cantor goiano, Amado Batista, integra a comemoração da tradicional Festa de Agosto da Cidade de São Domingos – GO, em comemoração ao Padroeiro da Cidade e, ainda, à realização de eventos religiosos, com a também tradicional Romaria do Bom Jesus da Lapa.

Assim sendo, entendo que o show se destina a promover as manifestações culturais da cidade de São Domingos – GO, atraindo pessoas para participarem das festividades e, ainda, oportunizando aos munícipes a contemplação artística do cantor de alto renome".

A juíza disse também que não cabe ao Poder Judiciário se imiscuir no mérito administrativo de escolha de direitos fundamentais a serem implementados pelo Poder Executivo Municipal, situação que é excepcionalmente flexibilizada em casos de extrema ilegalidade ou de aviltamento da condição humana, o que não é o caso.

"Acrescento, ainda, que, embora os munícipes de São Domingos – GO sejam carentes de diversos direitos e garantias constitucionalmente assegurados, condicionar a oferta de eventos culturais e de lazer pelo poder público municipal ao implemento de todos estes direitos, é o mesmo que negar o direito à cultura e ao lazer."

"É verossímil a alegação do Município de São Domingos quanto a adequação dos valores pactuados no contrato, visto que há provas de outros valores cobrados pelo mesmo artista em outras oportunidades, o qual teve uma variação entre R$ 180.000,00 e R$ 200.000,00, ou seja, acima do valor firmado entre as partes, que foi de R$ 140.000,00."

Na decisão, ela informou que a contraprestação do Município de São Domingos – GO de R$ 140.000,00 foi divida em 14 prestações, já tendo sido pagos R$ 100.000,00 .

"Além disso, o cancelamento do show há menos de 30 (trinta) dias da realização do evento prejudicaria os próprios munícipes, os quais criaram uma grande expectativa sobre o evento. 

Por fim, considerando que o contrato principal não deve ser suspenso, não há que falar na suspensão dos demais contratos gerados em decorrência daquele. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência pleiteado pelo Ministério Público."