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sexta-feira, 22 de junho de 2018

Em Dianópolis (TO), caminhão frigorífico tomba em ribanceira e carga de carne é furtada por transeuntes



Um caminhão frigorífico tombou na madrugada desta quinta-feira (21), próximo de Dianópolis, na região sudeste do Tocantins. 


O acidente ocorreu próximo ao trevo na TO-040, por volta das 3h da madrugada. 

As vítimas foram socorridas por outros motoristas e levadas até o posto de saúde da cidade, onde foram atendidas pelos bombeiros. 

Depois, foram transferidos para o Hospital Regional de Dianópolis.

O motorista contou aos bombeiros que estava passando pelo local e perdeu o controle em uma curva. O caminhão caiu em uma ribanceira e teve a carroceria destruída.

Além do caminhoneiro, estavam no veículo uma mulher e uma criança. Segundo os Bombeiros, apenas a mulher apresentava ferimentos mais graves.

Imagens feitas no local mostram que a carga de carne bovina foi levada - furtada mesmo - por pessoas que passavam pelo local do acidente.

Comentário deste blogueiro

Depois querem cobrar postura ética de políticos. 

Políticos estes que representam, em número, gênero e grau, como agem a maioria dos cidadãos comuns.

Definitivamente, este país não tem jeito. 

Encontro de Artesãos valoriza identidade do artesanato local em Alto Paraíso (GO)

 



Por Roberto Nabofarzan,

Com objetivo de fortalecer a união dos artesãos da região da Chapada dos Veadeiros, apresentar as propostas do projeto Brasil Original ao artesanato goiano, conhecer e valorizar a produção local, e preparar um grupo para participar do encontro estadual de artesãos que acontecerá no início do mês de agosto, no distrito de Olhos D’água, em Alexânia – GO, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, promoveu na quinta-feira, 21, o Encontro Regional de Artesão, na cidade de Cavalcante, no nordeste goiano.

O Projeto Brasil Original é um programa do Sebrae que investe na melhoria do artesanato goiano e no acesso ao mercado.

Durante o Encontro foram debatidos temas como a busca por uma identidade do artesanato local, que apontou para o resgate de elementos como o algodão Kalunga, que é mais espesso, como potencial para ser um diferencial junto ao consumidor, e também a revitalização da Casa do Artesão de Cavalcante.

“É muito interessante ver a troca de conhecimentos de artesãos de municípios diferentes aqui presentes, como Teresina, Cavalcante e Alto Paraíso de Goiás. 

A união dessas pessoas na busca por objetivos comuns, como a retomada da Casa do Artesão aqui em Cavalcante. Estamos felizes com os resultados deste encontro, acreditamos que daqui sairá um excelente grupo para representar a região, no grande encontro estadual. 

É importante salientar a qualidade do artesanato produzido por aqui. Nossas expectativas foram plenamente atendidas quanto a qualidade e a preservação da cultura regional na produção do artesanato local. 

São produtos com alcance nacional, o que falta é uma melhor maneira de apresentação externa, e é isso que o Sebrae está oferecendo neste encontro”, apontou o gestor do projeto Brasil Original, Décio Coutinho.

Entre debates, exposição de dificuldades e metas, os artesãos presentes foram divididos em grupos, que apontaram seus principais desafios e desejos. Na coleta desses dados, os pontos convergentes foram selecionados para serem apresentados no grande Encontro Estadual.

“Ao promover esses encontros, o Sebrae trabalha com o objetivo de desenvolver questões de finanças, de visão de marketing, da apresentação de produtos e promover o artesanato de uma forma mais comercial, mais empresarial. 

Aqui em Cavalcante, em parceria com a prefeitura do município e a Central do Artesanato da Secretaria do Desenvolvimento do estado de Goiás (SED), estamos com artesãos de toda a região da Chapada dos Veadeiros, principalmente das comunidades Kalungas de Cavalcante. 

Um encontro muito rico, que vai ao encontro dos objetivos do Sebrae, que é trazer melhorias e benfeitorias para todos os artesãos da região nordeste como um todo, na questão empresarial. 

Quero reforçar que, no segundo semestre deste ano, através do Projeto Brasil Original, o Sebrae levará os dezesseis representantes aqui eleitos (onze de Cavalcante, dois de Teresina e três de Alto Paraíso), com todas as despesas pagas, para o grande Encontro Estadual de Artesãos em Olhos D’Água, onde temas e ações importantes para o artesão goiano serão debatidas”, frisou Cleber Chagas, gerente do escritório regional do Sebrae em Posse.

Segundo a analista técnico do escritório regional do Sebrae em Posse – GO, Thais Sales Barreto Toscano, tanto o encontro realizado em Cavalcante, quanto o que acontecerá no próximo dia 29, no município de Posse, são excelentes oportunidades para que os artesãos da região nordeste possam interagir, transmitindo conhecimentos mútuos, como também sugerirem propostas para serem apresentadas no Encontro Estadual em Olhos D’água, que servirão de base para a criação de uma Lei estadual em defesa dos direitos dos artesãos goianos. 

“O Sebrae está colocando toda uma estrutura a disposição dos artesãos de dezenove municípios do nordeste goiano, visando o fortalecimento e uma melhor inserção dos artesanatos da região no mercado goiano e nacional.” afirmou Thais Barreto.

Realizado no Polo da Universidade Aberta de Brasília (UAB), o evento possibilitou ainda que os artesãos apresentassem alguns de seus trabalhos, permitindo a troca dos saberes e a inspiração de novos projetos.

A gerente do programa de artesanato da SED, Juliana Rassi, acompanhada da curadora da Central do Artesanto, Eseni José Rodrigues, destacou o empenho do governo do estado de Goiás em valorizar o artesão goiano.

“Além de incentivar o artesão a ter a sua carteira de identificação, que o qualifica a participar de feiras em todo o País, a vender suas peças com nota fiscal sem impostos e sem a necessidade de CNPJ em Goiás, basta procurar um vapt-vupt ou Agenfa para emitir sua nota, o governo do estado ainda disponibiliza um espaço na Rua 01, no centro de Goiânia, onde o artesão pode expor suas peças para vendas. 

Aqui em Cavalcante, vinte e oito artesãos foram cadastrados no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e em breve já estarão com suas carteiras em mãos. 

A carteira tem validade de 4 anos e depois deve ser renovada. Hoje entregamos para a senhora Beatriz Bittencourt Lino e para o senhor Fernando Sanchez Lino suas Carteira do Artesão.” Esclareceu Juliana Rassi.

A artesã Dalila Reis Martins, conhecida como Dalila Kalunga, apontou que o escoamento do produto é uma das dificuldades do artesão em Cavalcante, visto que há muita gente trabalhando sua arte, mas não tem como expor coletivamente, e de modo individual são muitos os entraves. 

“Nossa união pode nos trazer oportunidades. Não podemos depender só de governos. Vejo os presos fazendo artesanato como forma de ressocialização, temos um grande número de artesão da cidade, então nos precisamos alavancar e manter a casa do artesão de Cavalcante para lá expormos nosso trabalho.” Afirma Dalila Reis.

Artesanato como Terapia

Uma das mais tradicionais artesãs da região de Cavalcante, Dona Cecília Gonçalves dos Santos é muito criativa na arte do artesanato, além disso, desde criança, acompanhando sua mãe, aprendeu a produzir medicamentos com plantas do cerrado, abundante na sua região de origem, o povoado quilombola de São Domingos, em Cavalcante.

“A natureza oferece muitos medicamentos, até hoje não consegui colher a quantidade de plantas medicinais que minha mãe me ensinou. 

Ás vezes chego no lugar com os remédios para vender, mas as pessoas não tem nem o que comer, então ofereço os remédios de graça, porque tenho que agradecer a Deus por esses conhecimentos”.

Dona Cecília fala emocionada dos problemas de saúde que enfrentou e que conseguiu superar graças ao trabalho com o artesanato “O artesanato além de fonte de rendas é também auxiliar na saúde, contribuindo no controle da dependência química, da ansiedade e da depressão. 

A pessoa quando se acostuma a trabalhar com os frutos do cerrado, a vida melhora, a saúde fica boa. Me sinto bem, faço remédio e ensino também meus filhos e netos esse conhecimento.”

Sempre com um sorriso aberto, dona Cecília faz pinturas em cabaças, arranjos com flores do cerrado, doces, sabonetes de tingui, além de diversos medicamentos naturais “Um encontro como esse, promovido pelo Sebrae, beneficia muito nós, que vivemos do artesanato. Eu mesma sou muito beneficiada pelo Sebrae. 

Enquanto vida eu tiver vou continuar no artesanato. Tenho minha aposentadoria, que me ajuda muito, mas se alguém vier me dizer qual que eu escolho, a aposentadoria ou o artesanato? 

Digo que fique com sua aposentadoria, porque eu não largo meu artesanato, porque com esse eu vivo feliz. 

Desse aqui eu estou tratando das pessoas, tenho contato com gente de toda parte do mundo, e é assim que é a vida.” Fala com sua simplicidade e franqueza a experiente artesã.


O futuro incerto do Cerrado brasileiro. Para ser visto, lembrado e reproduzido


Promotora visita comunidade rural em Cavalcante (GO)



A promotora de Justiça Úrsula Catarina, titular da Promotoria de Justiça de Cavalcante, visitou nesta segunda-feira (18/6), a comunidade rural do Vermelho, distante cerca de 150 km de Cavacante, e 60 km de Minaçu, cidade mais próxima do local. 

Acompanhada de outras autoridades, a promotora conversou com os moradores sobre diversos assuntos e se colocou à disposição para ouvi-los em suas demandas.

Além da promotora, compareceram à comunidade o juiz Pedro Piazzalunga; o delegado George Muniz; os agentes da Polícia Civil Sílvio Augusto Proença Moraes e Hélio Oliveira de Araújo; o sargento Carlos Alberto; o psicólogo do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Flávio Serafim; o prefeito de Cavalcante Josemar Saraiva Freire e a primeira-dama, Isabel Lustosa; além da diretora das escolas da zona rural, Deuzelina Maia, e a representante da Secretaria Estadual de Cultura (Seduce), Maria Sueli Pereira de Araújo.

Na visita, a promotora falou sobre direitos e a importância da união e do empoderamento, ressaltando também questões relacionadas à Lei Maria da Penha e sexual. 

Foram distribuídas ainda sacolas e cartilhas sobre violência contra a mulher e do “João Cidadão”. 

Dos vários assuntos levantados pela comunidade, o de maior destaque foi o transporte escolar, o que ocorreu em boa hora, já que o responsável pelo serviço estava no local, avaliou a promotora.

Os gestores visitaram também idosos em suas residências. Por fim, a comitiva vistoriou a balsa que faz o transporte de alguns alunos que cursam o ensino médio na cidade vizinha, em Minaçu.

Fonte: MPGO

Arraiá Belo 2018 está marcado para o dia 30 de junho. A pisada do Forró Rasgado anima a galera


Caçada da Rainha 2018, em São João da Aliança (GO), começa no dia 28 de junho. Formula 200 e Pedro Paulo e Matheus animam a festa



Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha, em Flores de Goiás


Um homem foi preso, na manhã desta quinta-feira (21), suspeito de estuprar a própria filha, em Flores de Goiás. 

O mandado de prisão preventiva contra D.P.N foi expedido pelo juiz da comarca municipal.

Segundo informações da Polícia Civil, as investigações tiveram início em 2016, quando a filha, hoje com 17 anos, procurou a delegacia municipal e relatou que era abusada sexualmente pelo pai desde os 13 anos. 

De acordo com o delegado Jandson Bernardo da Silva, responsável pelo caso, a vítima morava sozinha com o autor do crime, já que a mãe a deixou quando criança.

A jovem possui um histórico de tentativas de suicídio, por ingestão de grandes quantidades de comprimidos e até cortes nos pulsos. 

Segundo a Polícia Civil, a vítima já foi atendida diversas vezes no Hospital de Flores de Goiás. D.P.N foi indiciado por prática de estupro de vulnerável e levado ao Presídio de Flores de Goiás. 

Caso condenado, a pena prevista pode ser de reclusão de oito a 15 anos.

Fonte: Mais Goiás

Brasilia: evento gratuito debate mudanças nas novas regras de propaganda eleitoral na internet



O jornalista George Marques, eleito o segundo perfil de política mais influente do país, e o advogado Antônio Rodrigo Machado, especialista em Direito Público, serão os convidados da segunda edição do MUDOU!, evento organizado pelo Conversa Coletivo de Comunicação Criativa para discutir as principais transformações na Comunicação.

O encontro vai abordar as mudanças anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a campanha eleitoral na internet a partir de 2018, como também o impacto que as redes sociais terão na eleições deste ano. 

O evento será realizado no Manifesto Coworking (206 Norte) a partir das 19h30 do dia 10 de julho e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link bit.ly/ConversaMUDOU2.

O jornalista Rodrigo Rocha, especialista em Gestão da Comunicação nas Organizações e sócio do Conversa, será o mediador do debate e também contribuirá com informações sobre o impacto dos tópicos na comunicação corporativa.

"Ferramentas como Google, Facebook, Instagram, WhatsApp e Twitter possuem hoje um peso hoje muito maior do que há quatro anos e não podemos negar que elas podem ser canais decisivos na hora do eleitor escolher o seu candidato. 

De olho nisso, vamos debater as mudanças feitas pelo TSE nas campanhas digitais e discutir como essas ferramentas podem ser usadas para tanto informar quanto para confundir o eleitor. 

Temos certeza de que será um debate muito rico e produtivo para os interessados no assunto", explica Rodrigo Rocha.

O MUDOU! tem vagas limitadas e a inscrição é efetivada com a doação sugerida de dois quilos de alimentos não-perecíveis seja feita na chegada ao evento.


SERVIÇO

O quê: Mudou! - Edição Eleições e Redes Sociais

Quando: 10 de julho (terça-feira), 19h30

Onde: Manifesto Coworking (206 Norte)

Quanto: dois quilos de alimentos não-perecíveis


Inscrição: bit.ly/ConversaMUDOU2

Vídeo do Dia: Eduardo Terra inaugura novo Posto de Saúde em Campos Belos (GO)




Na última quarta-feira (20), a prefeitura de Campos Belos, por intermédio da Secretaria de Saúde, a inaugurou um novo posto de Saúde na cidade 

A nova unidade de saúde vai oferecer comodidade e facilidade de atendimento aos moradores do Setor Novo Horizonte. Assista ao vídeo. 

Rio Bezerra pode ser recuperado


A novela do Rio Bezerra finalmente poderá ter um episódio feliz. 

Após uma audiência pública que durou cerca de cinco horas realizada na última terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, na Câmara Municipal da cidade de Arraias, a 419 km de Palmas, Sudeste do Estado, ficou decidido que até julho deste ano o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) terá que elaborar um estudo sobre os possíveis impactos ambientais decorrentes da mineração na região e dar uma resposta definitiva à comunidade e aos órgãos de controle. 

A audiência foi mediada pelo procurador da República Humberto de Aguiar Júnior.

O Rio Bezerra divide os estados do Tocantins e Goiás, passando pelos municípios de Arraias e Campos Belos e traz desenvolvimento para a região. 

De acordo com o MPF, a audiência teve o objetivo de debater a recuperação da área ambiental no leito do rio Bezerra, degradado pela atividade da empresa Itafós Mineração Ltda – empresa produtora de matéria-prima para fertilizantes, que é regulada pelo Naturatins.

O auditório da câmara estava lotado e contou com a presença do MPF do Tocantins e do Goiás, representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Arraias, da promotoria de Justiça de Campos Belos, da Secretaria de Meio Ambiente de Campos Belos, da Itafós Mineração, do Naturatins e da comunidade em geral. 

Todos os órgãos presentes puderam ter o direito de fala. O advogado da empresa Itafós, Felipe Coutas Souza, apresentou dados atuais da a empresa e relatou como está sendo cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Naturatins e a mineradora, em 2017.

Em seguida, a comunidade pode fazer perguntas aos órgãos presentes. Moradores de Arraias e de Campos Belos se manifestaram contra com a degradação do rio e relataram sobre a má qualidade da água que caiu ao longo dos anos. 

Já os ribeirinhos relataram que foram orientados a não beber da água do rio, alguns disseram sobre casos de alergias cutâneas após o contato com a água.

A moradora de Arraias, Valdirene Gomes dos Santos, lamentou a falta de divulgação de alguns estudos sobre o impacto da instalação da mineradora na região. 

Já o professor Oscar Alves ressaltou que ninguém é contra o desenvolvimento, todavia, é necessário minimizar os impactos causados pelo minério. Todas as perguntas foram respondidas pelas instituições.

O procurador Aguiar Júnior avaliou a reunião como produtiva. “O evento permitiu que tivéssemos noção do quão importante é o Rio Bezerra para população e também porque foi possível obter encaminhamentos concretos para solução do problema”.

Em 2014, o MPF abriu um TAC entre a Itafós e o Naturatins, para se recuperar a devastação ambiental. Ficou determinada a proibição de lançamento de dejetos no Rio Bezerra pela Itafós e paralisação de suas atividades, mas a população a alegou que a empresa não cumpriu o que havia acordado. 

Em 2015 a empresa declarou falência e em 2017 retomou suas atividades na região e procurou incentivos fiscais no Estado.

Fonte: Jornal do Tocantins

Creche Irmã Lucília, em Arraias (TO), promove projeto de artesanato com mães de alunos





Em 2012, Maria Aparecida Pereira da Silva de Aguiar era professora do 4º ano da escola estadual Brigadeiro Felipe em Arraias. 

Na oportunidade, ela desenvolveu um projeto sobre sustentabilidade com a turma, trabalhando de tudo um pouco com seus alunos, incluindo reciclagem e artesanato.

Era um sonho poder trabalhar o artesanato com as mães das crianças das Creche. O objetivo era fazer com que elas tivessem uma complementação em suas rendas e neste ano, em fevereiro, o projeto entrou em pauta, somente para mães de baixa renda. 

Cerca de 15 mães iniciaram as atividades.

Nas oficinas de artesanato, as mães aprendem a confeccionar vários item que podem ser comercializados. 

A Creche, no entanto, está sozinha, sem contar com nenhuma parceria, nenhuma ajudas de custos e para manter os custos, são realizadas rifas. 

“Não me importo em usar do meu salário para comprar materiais como tecidos, colas, fitas para laços, tintas e outros, faço isso por que tenho certeza que minhas aprendizes, vão dar continuidade fazendo em suas casas o que aprenderam e isso vai ajudar – lhes a complementar suas rendas. 

Eu digo a elas que não vão enricar, mas sempre terão um trocado no bolso e poderão ser empreendedoras no futuro, basta querer, persistir e ter força de vontade. 

E transformando ideias em ideais, estamos em ritmo de apresentarem os artesanatos em Stand, no próximo aniversario de Arraias, dia 01/08/2018. Espero que elas persistam nesta ideia e ajudem a transformar o mundo onde vivem e consigam um ganho a mais para modificarem o próprio destino e, também, de suas famílias”, diz a diretora Maria Aparecida.

Fotos de bolsas e outros mimos produzidos pela mães da creche estão disponibilizadas no Facebook. 

Posse (GO): PRF encontra corpo em decomposição dentro de carro acidentado. Homem usava camisa do Flamengo




Um carro caído numa ribanceira. Dentro dele, um corpo em decomposição preso às ferragens. Foi assim que agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram a vítima de um possível acidente de trânsito. 

Pelas condições do local, os agentes acreditam que o homem, de 38 anos, que não teve o nome divulgado, tenha morrido entre os dias 13 e 19 de junho.

O veículo foi localizado na tarde de quinta-feira (21/6) no Km 197 da BR-020, próximo ao município de Posse (GO), distante cerca de 300 km de Brasília. 

A vítima estava sozinha no veículo e usava uma camisa do Flamengo e um short jeans.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Posse. Até a última atualização desta nota, os familiares não tinham sido localizados.


Fonte: PRF

Promotor de Campos Belos diz, em audiência, que laudo aponta evidências de contaminação no Rio Bezerra




O promotor de Justiça de Campos Belos, Bernardo Monteiro Frayha, participou na terça-feira (19) de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Arraias, no Tocantins.


O evento tratou do monitoramento das ações previstas em termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público Federal, para adequação ambiental da empresa Itafós Mineração Ltda., principalmente em relação aos impactos socioambientais causados pela mineradora. 

As atividades da empresa impactam, em especial, as águas do Rio Bezerra que divide os Estados de Goiás e Tocantins, e onde está localizado o município de Campos Belos.

A audiência, presidida pelo procurador da República Humberto Aguiar Júnior, teve como integrantes da mesa diretiva o promotor de Campos Belos, Bernardo Frayha; o presidente da Câmara Municipal de Arraias, Carlos César da Silva; o procurador municipal de Arraias, Márcio Moreira; os secretários de Meio Ambiente das duas cidades, José Souza e Mauro Melo, além de dirigentes da mineradora e da Fundação Natureza do Tocantins (Naturatins),e Manoel Neves, representando a comunidade.

O público, conforme registrado pelos organizadores, foi bastante representativo, uma vez que estiveram presentes moradores de Arraias e Campos Belos de diversas profissões e atividades. 

Entre eles estavam médicos, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, professores e vereadores, todos preocupados com os impactos causados pela empresa.

A empresa Itafós, embora esteja sediada no município de Arraias, seus rejeitos são encaminhados ao Rio Bezerra que, por sua vez, deságua no município de Campos Belos. 

Na audiência o promotor esclareceu que tem recebido algumas denúncias de ribeirinhos sobre situação do Rio Bezerra. 

Assim, mesmo a empresa e os órgãos fiscalizadores serem de outro Estado, o promotor solicitou análise da água pela Saneago e uma vistoria pelo 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Goiás. 

Durante a audiência pública o promotor de Justiça informou aos presentes o laudo referente à análise da amostra de água do Rio Bezerra e apontou evidências de contaminação por rejeito de mineração, relatando que os parâmetros de turbidez e coliforme total não obedecem ao determinado pelo Conama nº 357/2005.

Deliberações 

Para os participantes, é imprescindível a mitigação dos danos, tendo sido deliberado que a Naturatins, fundação ligada ao governo do Tocantins, deverá encaminhar, até julho próximo, a análise conclusiva dos relatórios da Itafós, especialmente sobre a qualidade da água do Rio Bezerra, no que se refere às condições de uso nas atividades de agricultura e pecuária familiar das comunidades ribeirinhas. 

Também será verificado na Agência Nacional de Águas (Ana) e na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) o andamento da solicitação da mineradora sobre a constituição do comitê da bacia hidrográfica que abrange o município de Arraias e, se já existente, sobre a representatividade da população local.

A audiência integra o conjunto de ações dentro do procedimento administrativo do MPF para acompanhamento do termo de ajustamento de conduta firmado com o órgão, no ano passado, no âmbito de uma ação movida pela instituição federal contra a mineradora, em 2014.

Atuação do MP-GO 

O promotor de Justiça Bernardo Frayha relata ter recebido, no final de abril deste ano, reclamação sobre a qualidade da água do Rio Bezerro, que se apresentava, há mais de 15 dias, barrenta e cujo leito estava coberto por uma lama vermelha, suspeitando-se que os danos teriam sido provocados por resíduos da barragem. 

Imediatamente, o promotor determinou uma diligência no local, constatando-se que as águas estavam muito sujas, mesmo não tendo chovido há vários dias na região.

No dia seguinte à denúncia, o promotor tomou declarações sobre o funcionamento da barragem, sistema de tratamento e um histórico da empresa. 

Foi determinado, nessa mesma data, a coleta de amostras de água no rio e na barragem da empresa, que foram encaminhadas para a Saneago para análise. 

Em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, também foram tomadas várias providências pela promotoria local, entre elas a averiguação dos supostos danos ambientais pelo Ibama, Polícia Militar Ambiental. 

Alguns resultados dos estudos técnicos solicitados já foram encaminhados à Promotoria de Justiça, cujos dados devem ser compartilhados com o MPF para subsidiar as ações fiscalizatórias do órgão.

Fonte: MPGO

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Audiência pública debate reparo de danos causados por mineradora no leito do Rio Bezerra. Naturatins tem até julho para manifestar-se sobre impactos


O Ministério Público Federal (MPF) realizou na tarde desta terça-feira, 19, audiência pública para debater a recuperação da área ambiental no leito do rio Bezerra, degradado pela atividade da empresa Itafos Mineração Ltda – empresa produtora de matéria-prima para fertilizantes.

Estiveram presentes, representantes da Procuradoria da República em Gurupi, da Câmara Municipal e da Prefeitura de Arraias, da promotoria de Justiça de Campos Belos, da Secretaria de Meio Ambiente de Campos Belos, da Itafos, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da sociedade civil.

Na primeira parte da audiência, os órgãos presentes e a empresa Itafos puderam se manifestar. 


Na sequência, o advogado da Itafos, Felipe Coutas Souza, teve oportunidade de apresentar dados sobre a empresa e sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Naturatins e a Mineradora. 

Souza também expôs as ações que a empresa está desenvolvendo e que extrapolam as obrigações do TAC, como reuniões semestrais com a comunidade e doação de mudas de árvores.

Logo em seguida, houve a participação dos presentes com perguntas às instituições. 

Moradores de Arraias e de Campos Belos manifestaram sua insatisfação com a degradação do rio e relataram que a qualidade da água vem caindo ao longo dos anos. 

Ribeirinhos relataram que foram orientados a não beber da água do rio Bezerra, informaram também casos de alergias cutâneas após o contato com a água do rio.

Valdirene Gomes dos Santos, moradora de Arraias, questionou a falta de divulgação de alguns estudos sobre o impacto da instalação da mineradora na região. 

O professor Oscar Álves ressaltou que ninguém é contra o desenvolvimento, mas que é preciso minimizar os impactos causados pela mineradora. 

Todas as perguntas da comunidade foram respondidas pelos representantes das instituições presentes.

Ao final das discussões, ficou estabelecido que em julho deste ano o Naturatins terá uma resposta definitiva sobre os possíveis impactos ambientais decorrentes da mineração na região. 

Após a avaliação desse material, se for necessário, o MPF designará uma reunião para determinar medidas com prazos estabelecidos para a recuperação do Rio Bezerra.

O procurador da República Humberto de Aguiar Júnior avalia a reunião como produtiva: “a audiência pública foi bastante positiva, pois o evento permitiu que nós tivéssemos noção do quão importante é o Rio Bezerra para população local e também porque foi possível obter encaminhamentos concretos para solução do problema”.

A audiência faz parte da Ação Civil Pública n° 2322-32.2014.4.01.4302, que promoveu a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Itafos Mineração Ltda e Naturatins. 

Veja aqui a íntegra do TAC.

Rio Bezerra – rio federal localizado entre as cidades de Arraias no Tocantins e Campos Belos no Goiás. 

No local foram instaladas duas barragens pela empresa Itafos Mineração Ltda, uma para destinação de rejeitos da produção de fosfato e outra pata a captação de água a ser utilizada no processo produtivo.

Fonte: MPF

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Pedro Chaves (PMDB) vai destinar emenda de R$ 250 mil para a construção do quartel dos Bombeiros em Campos Belos (GO)



O deputado federal Pedro Chaves (PMDB/GO) informou, nesta quarta-feira (20), que vai destinar uma emenda parlamentar no orçamento federal de 2019, no valor de R$ 250 mil, para a construção de um quartel do Corpo de Bombeiros em Campos Belos (GO). 

O valor da obra, segundo o Corpo de Bombeiros, é de cerca de R$ 400 mil. 

Metade vem do fundo do Corpo de Bombeiros e a outra metade ou parte dela é, a depender de ajustes, de contrapartida dos municípios beneficiados.

Diante das dificuldades orçamentárias do município de Campos Belos, a iniciativa do parlamentar vai suprir mais de 100% do que deveria ser a contrapartida do município para a construção do prédio. 

Pedro Chaves alertou, no entanto, que o valor vai cair diretamente na conta do Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Goiás, a quem cabe direcionar o valor da emenda à construção do prédio em Campos Belos. 

Assista ao vídeo. 

Prestigiamos a candidatura de Fraga ao Senado





Este jornalista foi convidado e prestigiou, na última sexta-feira (15), o lançamento da candidatura do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) ao Senado. 


Ao menos mil pessoas compareceram ao local, no setor de clubes sul, em Brasília. 

Organizado para “acabar com o falatório”, o evento no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reuniu os principais nomes da chapa encabeçada por Jofran Frejat (PR).

Além do pré-candidato ao Buriti, subiram ao palco nomes que pretendem disputar as eleições de 2018, como Rodrigo Maia (DEM). 


O presidente da Câmara dos Deputados está na corrida para o Palácio do Planalto.

Com o anúncio, Fraga marca posição dentro do quadro instável das eleições no DF.


O evento foi marcado após o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), se aproximar de Frejat. 

O distrital manifestou interesse em concorrer para o Senado.

Com informações do Metrópoles 

STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação de casal



Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a proteção do ser humano e o vínculo afetivo estabelecido.

Com esse entendimento, a maioria dos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu o direito de um homem visitar a cadela Kim, da raça Yorkshire, que ficou com a ex-companheira na separação. O placar foi de três votos a dois.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a questão não se trata de uma futilidade analisada pela corte.

Ele disse que, ao contrário, é cada vez mais recorrente no mundo pós-moderno e deveria ser examinada tanto pelo lado da afetividade em relação ao animal quanto como pela necessidade de sua preservação conforme o artigo 225 da Constituição Federal.

Com isso, a turma considerou que os animais, tipificados como coisa pelo Código Civil, agora merecem um tratamento diferente devido ao atual conceito amplo de família e a função social que ela exerce. Esse papel deve ser exercido pelo Judiciário, afirmou. 

Também foi levado em consideração o crescente número de animais de estimação em todo o mundo e o tratamento dado aos “membros da família”.

O ministro apontou que, segundo o IBGE, existem mais famílias com gatos e cachorros (44%) do que com crianças (36%). 

Além disso, os divórcios em relações afetivas de casais envolvem na esfera jurídica cada vez mais casos como estes em que a única divergência é justamente a guarda do animal.

Terceiro gênero

“Longe de, aqui, se querer humanizar o animal”, ressaltou. “Também não há se efetivar alguma equiparação da posse de animais com a guarda de filhos. Os animais, mesmo com todo afeto merecido, continuarão sendo não humanos e, por conseguinte, portadores de demandas diferentes das nossas.”

O relator afirmou, em julgamento iniciado em 23 de maio, que o bicho de estimação não é nem coisa inanimada nem sujeito de direito. 

“Reconhece-se, assim, um terceiro gênero, em que sempre deverá ser analisada a situação contida nos autos, voltado para a proteção do ser humano, e seu vínculo afetivo com o animal.” O fundamento foi acompanhado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.

O ministro Marco Buzzi seguiu a maioria, apesar de apresentar fundamentação distinta, baseada na noção de copropriedade do animal entre os ex-conviventes. Segundo ele, como a união estável analisada no caso foi firmada sob o regime de comunhão universal e como os dois adquiriram a cadela durante a relação, deveria ser assegurado ao ex-companheiro o direito de acesso a Kim. 

A ministra Isabel Gallotti divergiu, considerando ideal esperar uma lei mostrando dias e horas certas de visita. 

O Judiciário, segundo ela, precisa decidir com base em algo concreto. “Se não pensarmos assim, haverá problemas como sequestro de cachorro, vendas de animal”, afirmou.

Último a votar, o desembargador convocado Lázaro Guimarães entendeu que a discussão não poderia adotar analogicamente temas relativos à relação entre pais e filhos. 

De acordo com o desembargador, no momento em que se desfez a relação e foi firmada escritura pública em que constou não haver bens a partilhar, o animal passou a ser de propriedade exclusiva da mulher.

Com a tese definida pela maioria, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que fixou as visitas em períodos como finais de semana alternados, feriados prolongados e festas de final de ano.

Anteriormente, o juízo de primeiro grau havia considerado que nenhum bicho poderia integrar relações familiares equivalentes àquelas existentes entre pais e filhos, “sob pena de subversão dos princípios jurídicos inerentes à hipótese”.

Repercussão

O entendimento majoritário foi elogiado por advogados. Para Júlia Fernandes Guimarães, da área de Contencioso Cível do Rayes & Fagundes Advogados Associados, o STJ reconhece a “nova realidade” nas relações do Direito de Famíia, como já vêm fazendo tribunais estaduais, “visando atenuar o grande sofrimento gerado pela ausência do convívio diário com o animal”.

O advogado Luiz Kignel, especialista em Direito de Família e sócio do PLKC Advogados, afira que o bicho doméstico faz parte do núcleo familiar, sem ser membro da família.

“Não há fundamento jurídico — e na minha opinião também de razoabilidade — de atribuir ao animal o tratamento de guarda de filhos. 

Mas foi de muita sensibilidade conferir o direito de visitas regulares porque o relacionamento construído entre um cônjuge e o animal tem valor intangível que deve ser protegido”, analisa. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Comunidade do Distrito de Altamira, em Taguatinga (TO), denunciam abandono da localidade




"Prezado Dinomar Miranda,

Sou moradora de Altamira, um distrito de Taguatinga (TO), e gostaria de pedir sua ajuda, divulgando algumas irregularidades daqui do nosso povoado.

Uma delas é sobre uma reforma que foi feita na escola municipal, mas que na verdade foi só uma pintura, uma verdadeira mão de tinta. 


A situação da escola está horrorosa. Seguem as fotos para comprovar.

Outra bronca é a construção de uma nova casa de farinha, que o prefeito mandou derrubar e até hoje não se fez nada, além dos serviços prestados, que já foram pagos pela prefeitura.

A calamidade do posto de saúde daqui é outro absurdo.

No posto de saúde há apenas uma enfermeira, que também é a responsável pela limpeza do local.

Já a presenciei limpando e fazendo curativos. Além disso, não tem nada no posto. 


Nenhum tipo de material que possa ser usado como primeiros socorro. Aqui na nossa comunidade somos cidadãos de quinta categoria. Não há cidadania neste local."

Comentário deste blogueiro

Fez bem a comunidade de Altamira em denunciar os descasos e a pouca importância que a prefeitura de Taguatinga (TO) tem dado ao distrito. 

Não fiquem parados esperando as decisões dos gestores públicos. Ajam!

Formem uma Associação de Moradores, se ainda não tiver, montem uma comissão e cobrem oficialmente à prefeitura as melhorias que devem ser feitas.

Este blog está à disposição da comunidade para divulgar as ações e como legítima ferramenta de pressão social e política.

















Telão gigante: Centenas de torcedores assistem ao jogo do Brasil no Centro Olímpico Padre Magalhães, em Campos Belos



Centenas de pessoas foram ao Centro Olímpico Padre Magalhães, em Campos Belos (GO),acompanhar o primeiro jogo do Brasil pela Copa do Mundo da Rússia.

A partida entre Brasil x Suíça foi transmitida, ao vivo, por um super telão de led, montado pela prefeitura do município. 

A animação e a integração entre os torcedores brazucas foi enorme e esbarrou apenas na decepção do empare da seleção canarinho, que não conseguiu sair com uma vitória na sua estréia na Copa. Um Dj também animou e levou muita música à festa dos torcedores campos-belenses. 

O próximo jogo da seleção brasileira, contra a Costa Rica, que ocorre na próxima sexta-feira (22), a partir das 8h30 da manhã, também será transmitido.