domingo, 16 de junho de 2019

Judiciário determina ao prefeito de Campos Belos (GO) retomar todos os serviços públicos. Na sexta, decreto municipal suspendeu atividades da prefeitura por falta de verba



Uma determinação judicial, tomada neste domingo (16), pelo juiz de Posse (GO), Pedro Henrique Guarda Dias, determinou ao prefeito de Campos Belos, Eduardo Terra, que retome imediatamente todos os serviços público prestados pelo município, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. 

A determinação judicial foi tomada após uma Ação Civil Pública impetrada pelo promotor da Comarca Bernardo Frayha.


Na última sexta-feira, Eduardo Terra baixou um decreto suspendendo, por prazo indeterminado, todos os serviços públicos, inclusive de saúde e educação, supostamente por não ter mais dinheiro em caixa para bancar o custeio da Máquina Pública. 

A falta de verba pública, segundo a Administração Local, seria devido à não autorização da aprovação de um crédito suplementar por parte da Câmara de Vereadores.

Numa entrevista em uma rádio da cidade, o presidente da Casa, Márcio Valente, disse que o ano passado, durante a votação da Lei Orçamentaria Municipal, uma emenda da vereadora Karina Caetano reduziu de R$ 3 milhões para R$ 1,5 milhão as verbas de custeio da máquina, mesmo contrariando técnicos da Casa.

Para aprovação, houve um acordo, que segundo Marcio Valente, era de que se faltasse credito em 2019, haveria por parte da Casa o compromisso em se autorizar um credito suplementar de R$ 1,5 milhão. No entanto, sem o parecer da CCJ, o projeto não pode ir ao Plenário e à apreciação dos demais vereadores.

Neste sábado (15), o Ministério Público de Goiás propôs a Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito , porque, segundo o que se extrai-se dos autos, o prefeito editou em 14 de junho de 2019, o Decreto nº 072, determinando a suspensão das despesas municipais, bem como redução dos horários nas escolas municipais, interrupção do serviço de transporte escolar, procedimentos médicos, coleta de lixo, entre outros serviços básicos, ao argumento de falta de orçamento.

Aduziu o promotor na peça que o decreto revela-se inconstitucional e ilegal, devendo ser liminarmente suspensos seus efeitos e no provimento final ser anulado.

Ao analisar a ação, o juiz Pedro Henrique Guarda Dias fundamentou sua decisão dizendo que os serviços públicos, visando a um interesse público, se incluem como um dos objetivos do Estado (União, Estados e Municípios), sendo por eles criados e regulamentados, a quem também incumbe a fiscalização.

A Constituição Federal de 1988, disse o magistrado, dispõe em seu artigo 23 e incisos, sobre a competência comum (competência administrativa) que recai sobre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e destaca que tal competência pode ser exercida através das mais variadas funções administrativas, dentre as quais:

a) serviços públicos; b) polícia administrativa; c) fomento; d) intervenção e, e) regulação.

"No que tange, especialmente aos serviços públicos de competência e responsabilidade dos Municípios, os serviços públicos de interesse local e que não sejam reservados à competência exclusiva da União e/ou dos Estados membros, podem ser ofertados e prestados pelos municípios, direta ou indiretamente (através da administração pública direta ou indireta)"

Ainda segundo o magistrado, dentre os princípios que dão alicerce aos serviços públicos, encontra-se o da continuidade dos serviços públicos, que significa que os serviços públicos não devem ser interrompidos, dada a sua natureza e relevância, pois são atividades materiais escolhidas e qualificadas pelo legislador como tais em dado momento histórico, em razão das necessidades de determinada coletividade.

"Na hipótese dos autos, a edição do Decreto nº 072/2019 determina a suspensão de todas as atividades municipais, afrontando o que dispõe o princípio da continuidade dos serviços públicos.

O art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, outorga o exercício do poder regulamentar ao Chefe do Poder Executivo, estendido nas três esferas governamentais, ou seja, ao Presidente da República, aos Governadores e aos Prefeitos, lhes competindo a expedição de decretos e regulamentos para fiel execução das leis. 

O decreto regulamentar tem o seu conteúdo e limite definido em lei. Como necessitam sempre da edição prévia de uma lei, são considerados atos normativos ditos secundários.

Prevê a Lei Orgânica do Município de Campos Belos, em seu artigo 84, o poder regulamentar de seu prefeito. 



Não pode o Chefe do Executivo simplesmente deixar de cumprir a constituição e a lei, seja ela nacional, estadual ou municipal, isto porque é decorrência lógica do direito brasileiro, que o princípio da legalidade é diretriz de observância obrigatória no Estado Democrático de Direito."

Segundo o entendimento do julgador, caso haja arrocho das despesas públicas, não cabe ao chefe do poder executivo paralisar a máquina administrativa, mas sim, como administrador da coisa pública, buscar meios legais e viáveis que não coloquem a população em situação de penúria.

"Ademais, aquele que exerce função pública deve-se ater aos princípios administrativos sob pena de incorrer em improbidade administrativa e especialmente prefeitos e vereadores, que segundo Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, podem ser responsabilizados penalmente se negarem a
execução a lei, ou deixar de cumprir ordem judicial sem justo motivo/impossibilidade.

Assim, ante o discorrido, vislumbro a presença do fumus boni iuris (fumaça do bom direito), eis que restou comprovado que o prefeito do Município de Campos Belos editou decreto em desconformidade com o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal."

O juiz finalizou sua decisão dizendo que verificou estar presente periculum in mora (perigo da demora), visto que é obrigação do município, prestar os serviços públicos em atenção ao princípio da continuidade, não podendo sem fundamento concreto, com arrimo em normas constitucionais e infralegais, suspendê-los.

"Portanto, estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar. Desta feita, defiro a concessão da tutela de urgência, para suspender o decreto editado, determinado ao prefeito a obrigação de manter todos os serviços públicos em pleno funcionamento, sob pena de multa diária pessoal no valor de R$10.000,00, no limite de 30 dias, sem prejuízo de majoração em caso de descumprimento e das sanções penais e administrativas pela desobediência."

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Por falta de crédito suplementar, serviços básicos de Campos Belos (GO) podem ser paralisados totalmente, diz prefeito


A prefeitura de Campos Belos (GO) pode parar nos próximos dias, por falta de dinheiro. 

Esta é a afirmação do prefeito Eduardo Terra e dos vereadores da base de apoio. 

Segundo os vereadores, serviços básicos como o de coleta de lixo e de atendimento hospitalar podem ser paralisados totalmente por falta de verba. 

Tudo porque a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara  de Vereadores (CCJ) está retardando em dar um parecer para o projeto de crédito suplementar da ordem de R$ 1,5 milhão de reais. 

Segundo o presidente da Casa, Márcio Valente, no ano passado, durante a votação da lei orçamentaria municipal, uma emenda da vereadora Karina Caetano reduziu de R$ 3 milhões para R$ 1,5 milhão as verbas de custeio da máquina, mesmo contrariando técnicos da Casa.

Para aprovação, houve um acordo, que segundo Marcio Valente, era de que se faltasse credito, haveria por parte da Casa o compromisso em se autorizar um credito suplementar de R$ 1,5 milhão.

Sem o parecer da CCJ, o projeto não pode ir ao Plenário e à apreciação dos demais vereadores. 

Ocorre que a CCJ é formada por três vereadores: Karina, Ivone do Touro e Arione. 

 Por questões politicas, as vereadores Ivone do Touro e Karina, sentaram sobre o PL e emperram desde então a aprovação do crédito suplementar. 

Em entrevista à Radio Atividade, na manhã desta sexta-feira, o presidente Márcio Valente disse que o motivo do retardo das vereadoras seria meramente político.

"Estão a serviço do ex-prefeito Ninha, que tem a intenção de concorrer ao próximo pleito eleitoral e por isso estaria usando as parlamentares para retardar a votação e deixar o prefeito Eduardo Terra sem dinheiro em caixa para cumprir os serviços básicos à população."

Ontem, em sessão que foram votados dezenas de projetos, houve bate boca entre os vereadores Karina e Baiano. 

“Estão usando politicagem para parar o município. Querem atrapalhar a administração às custa do povo, meramente para ser oposição por oposição. Pedimos para votar em função do povo. As vereadoras estão sendo manipuladas pelo ex-prefeito Ninha”, informa Baiano.

Atraso sem fim: Teresina de Goiás e mais 11 municípios de Goiás ainda estão na era da internet 2G



Enquanto há expectativa pela chegada da quinta geração da internet móvel, o 5G, mais de 32,2 mil pessoas em Goiás vivem à margem das possibilidades que uma conexão de qualidade permite. 

É que 12 cidades no Estado só possuem o 2G, tecnologia que chegou ao Brasil a partir dos anos 1990. Porém, conforme obrigações de cobertura definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras assumiram compromisso de levar a essas localidades o 3G até 31 de dezembro deste ano.

Além de depender da tecnologia mais antiga, a população nesses municípios só tem opção de contratar o serviço de uma operadora. 

O que piora a situação é a qualidade, que ainda fica aquém do indicado pela Anatel em três cidades (Anhanguera, Cumari e Teresina de Goiás). A cobertura é outra dor de cabeça. 

Uma cidade é considerada atendida quando a telefonia atinge 80% da área urbana, o que deixa algumas residências, empresas e o campo no que se chama de sombra, onde o sinal some.

Do interior às grandes cidades, o descompasso é grande, bem como entre as tecnologias 2G e 4G – que está presente em 73,9% do Estado. “O 2G mal dá para receber e-mail, a velocidade é muito baixa. 

O 3G dá para navegar na internet, mas não permite assistir a vídeos. E com 4G se faz de tudo”, explica o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. Para acessar com tranquilidade as redes sociais, mandar e receber vídeos, como caiu no gosto do brasileiro, é preciso ter a quarta geração da internet móvel.

Quando não se tem essa possibilidade, o socorro vem do Wi-Fi, da internet fixa. É assim para o funcionário público André Marques, de 46 anos, que vive em Anhanguera. “Tenho smartphone, mas não consigo carregar nada, por isso tenho de procurar Wi-Fi nos locais. 

Não adianta ter crédito no celular, nada baixa, é uma dificuldade só”, expõe. Nem por isso ele deixa de tentar se comunicar pelas redes sociais, o que gosta de fazer. Quando viaja e visita cidades como Catalão, diz que a diferença brilha aos olhos.

É que ele depende do 2G onde mora. Agora, aguarda melhorias com o 3G, previsto para chegar ainda este ano ao município, apesar de ser uma tecnologia lançada no País há 15 anos. A demora é explicada pelo fato de as operadoras não terem obrigação de ampliar a cobertura em localidades com menos de 30 mil habitantes em 2019.

A prioridade segue a lógica do mercado, onde há mais pessoas, a internet está mais disponível. Anhanguera, por exemplo, é o município com menor número de habitantes de Goiás – são 1.137, segundo o IBGE.

Cobertura

Embora o atendimento em telefonia móvel sujeite-se aos interesses comerciais das operadoras, a Anatel informou à reportagem que, com objetivo de promover a ampliação desse serviço no País, “vem estabelecendo cada vez mais obrigações de cobertura dos municípios brasileiros, por meio dos editais de licitação de radiofrequências para a prestação do SMP (Serviço de Comunicação Multimídia)”.

“O que houve é que a licitação dos 700 megahertz (4G) deveria ter estendido o compromisso para o 3G, mas o governo não colocou esse compromisso de cobertura. Se tivesse, todas as cidades teriam pelo menos o 3G”, analisa Tude ao lembrar do compromisso de atendimento do 4G, que encerrou em 2017 e atendeu apenas municípios com mais de 30 mil habitantes.

Conforme as regras da Anatel, pelo menos três prestadoras deveriam fazer o atendimento dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes com tecnologia 3G até 2017. Já para 4G, pelo menos uma prestadora deveria fazer o atendimento a essa mesma faixa de municípios no País. O que foi cumprido em Goiás.

Mas há casos em que por estratégia de operadoras houve um salto, ainda que sem obrigação, do 2G direto para o 4G. 

É o caso de Amaralina, Bonópolis, Nova Iguaçu de Goiás e Uirapuru. E isso foi feito pela Tim, que tem política para avançar a cobertura da última tecnologia para o interior e programa específico para atender o agronegócio, o que também impacta a área urbana. 

Entretanto, o que ocorre na maior parte do interior é que a Anatel entende que só pode existir no máximo 20% das áreas de uma cidade sem cobertura por causa da própria proposta do serviço, a mobilidade. 

Quanto mais longe das torres, o usuário entra nas áreas de sombra e há degradação do sinal. E quanto mais antiga a tecnologia, maior é o desafio de superar alterações geográficas e até climáticas para oferecer o serviço.

Enquanto o 2G, que iniciou a era da internet em qualquer lugar, é descontinuado em nível internacional, por aqui ele deve permanecer, ao menos por enquanto, com outras tecnologias. Isso porque ainda existem aparelhos mais antigos que só são compatíveis com ele.

Por outro lado, a qualidade, independente da tecnologia, é avaliada pela Anatel, mas de forma regional e não por municípios. Por isso, mesmo que a Vivo esteja abaixo da meta no quesito conexão em Anhanguera, Cumari e Teresina de Goiás, supera o indicador no Estado. 

Sobre isso, a operadora informou que vai ativar nesses municípios o 3G nos próximos meses. A obrigação pela Anatel de fazer a inclusão é da Claro em Anhanguera e da Oi nas outras duas cidades. Apesar da cobertura limitada, as reclamações dos consumidores goianos contra operadoras pela qualidade dos serviços caiu de 5.034 para 4.539 de 2017 para 2018.

Fonte: O Popular

Polícia Civil prende homem suspeito de usar uma bate-bucha para tentar matar ex-cunhado, em Taguatinga (TO)


A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Taguatinga, fez na tarde da última quarta feira (12), a prisão de um homem, de 34 anos, suspeito de ter atentado contra a vida de seu ex-cunhado, utilizando-se de uma espingarda artesanal, tipo bate-bucha.


O crime ocorreu no domingo (9).

De acordo com o delegado Márcio Duarte Teixeira, o crime teria sido motivado por uma discussão entre a vítima e ao autor, instantes antes. 

Na ocasião, a vítima foi inicialmente encaminhada ao hospital municipal e, em decorrência da gravidade de seu quadro clínico, transferida para o Hospital Geral de Palmas. Ainda segundo a autoridade policial, a própria vítima, ao ser socorrida, revelou a identidade do autor.

De posse das informações, a autoridade policial representou pela prisão preventiva e pela busca domiciliar na residência do suspeito. 

No local, os policiais civis deram cumprimento ao mandado de prisão e apreenderam cartuchos, balotes, pólvora e espoleta. 

Após ser interrogado, o acusado passou por exames cautelares e, em seguida, foi encaminhado à carceragem da Cadeia Pública de Taguatinga, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: AMC

Criança mimada ou falta de educação. Os tempos mudaram, para pior


Menino esquartejado teve pênis decepado há um ano


A batalha da reforma da previdência no Congresso. Ivan Valente (Psol) é milionário e não quer perder privilégio, diz deputado


Universidade do Norte do Tocantins é aprovada no Senado Federal e segue agora para sanção presidencial



O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (12) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). 

Para que a nova instituição de ensino passe a funcionar, ainda é necessária a sanção do Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). 

A sede da UFNT será em Araguaína.

Pelo texto, a nova universidade vai incorporar a estrutura já existente em Araguaína e Tocantinópolis e que hoje pertence a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Também está prevista a criação de dois novos campus em Xambioá e Guaraí.

A UFT segue funcionando normalmente em Palmas e nas cidades de Gurupi, Arraias, Miracema e Porto Nacional.

Ainda será discutida também a implantação de um campus da UFNT em Araguatins. 

A UFT tem hoje mais de 20 mil alunos, oferecendo cerca de 50 cursos presenciais de graduação, entre licenciaturas, bacharelados e cursos tecnológicos.

O objetivo do projeto é dar mais autonomia para a gestão de recursos da universidade e atrair estudantes da região norte do estado, além de cidades do Maranhão e do Pará.

O projeto estava em tramitação há três anos e foi apresentado originalmente pela Presidência da República. A relatoria foi da senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Em Campos Belos (GO), filha deseja conhecer mãe, após 30 anos de distância



"Boa tarde, Dinomar Miranda.


Tudo certinho?

Estou precisando muito da sua ajuda.

Queria muito encontrar uma pessoa, mas eu não a conheço. Consegui uma foto dela, mas um pouco antiga.

Sei o nome e sobrenome dela. Vc poderia ms ajudar?

Cleonice Soares de Oliveira morava em Campos Belos, ela deve estar com seus 49 anos. 

Era conhecida como "Nenzinha".

Filha de Otacilia Luciana de Almeida Pai Anicizio Soares de Oliveira suas irmas São Merença, Deulizan, Tereza.

As únicas informações que tenho sobre ela é isso.  Sou filha e não conheço tenho 30 anos.

Ela tem mais irmãs, só que não as coloquei. Meus contato é no Zap (062) 994517049,  Fernanda."

Nota: Secretaria de Saúde desmente fechamento de hospital em Arraias (TO)


A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que os boatos envolvendo o fechamento do Hospital Regional de Arraias não são verdadeiros. 

Segundo a Noa, a SES está trabalhando para o fortalecimento dos atendimentos e para melhorar o serviço ofertado ao cidadão.

Força Jovem empata em casa e não vai à final do tocantinense da 1ª divisão


Na tarde quente desta quarta-feira, 12, em Lavandeira, o Tocantinópolis arrancou o empate com o Força Jovem, 1 a 1, e o primeiro é finalista do Campeonato Tocantinense 2019. 

Após vencer a primeira partida das semifinais por 1 a 0, o TEC tinha vantagem de empatar para avançar a grande final do torneio.

Em busca da sua primeira final Estadual, o estreante na elite do tocantinense correu atrás dos gols desde os primeiros minutos, porém o Força Jovem não aproveitou as oportunidades que criou. 

Já o Verdão do Norte, uma equipe experiente, além de jogar com o regulamento a seu favor, não desperdiçou a chance quando ela apareceu.

Jogo

Em uma partida movimenta, os dois times criaram inúmeras oportunidade, mas balançaram as redes apenas duas vezes. Os gols foram todos no primeiro tempo e mesmo com a pressão feita pelo Força Jovem no início do jogo, foi o Tocantinópolis que abriu o placar. 

Aos 31 minutos da etapa inicial, após cobrança de escanteio, o lateral esquerdo Júnior subiu e abriu a contagem no marcador para o TEC no Estádio Professor Leyvalmir Rodrigues.

Em desvantagem e com a necessidade de virar o jogo para avançar, a Águia Azul não deixou o TEC comemorar por muito tempo e quatro minutos depois de sofrer o gol buscou o empate. 

Aos 35 minutos do primeiro tempo, Wanderson Negrão acabou derrubado na área e a arbitragem assinalou pênalti. O próprio artilheiro bateu e deixou o placar igual no Ninho da Águia. Assim as duas equipes se encaminharam para os vestiários com o resultado igual e a vaga na final indefinida.

A segunda etapa teve o mesmo enredo da primeira, muita movimentação e poucos gols. O Força Jovem até tentou, mas não conseguiu romper a defesa do TEC. O jogo acabou empatado e o tricampeão Estadual Tocantinópolis está em mais uma final do Tocantinense em sua história. Essa é a 9ª vez que a equipe chega à decisão.

Os comentários de Hamilton Mendes: 

Uma tarde de quarta-feira (12) histórica foi vivenciada pela comunidade da região sudeste o representante da região no Campeonato Tocantiniense entrou em campo para enfrentar o adversário que veio do outro extremo do estado.

Força Jovem e Tocantinópolis fizeram um jogo de alto nível, digno de uma semifinal.

O Verdão do Norte, mesmo com o resultado ao seu favor, já que tinha vencido o jogo da ida por 1 a 0, um empate era suficiente, entrou no começo do jogo, partindo para cima, atacando a Águia Azul do Sudeste, tentando surpreender, usando principalmente a velocidade de Felipinho e Marquinhos Bala.

Mas a grande chance de gol foi do time da casa, aos 5 minutos da primeira. Wanderson Negrão deu uma bela assistência e Foguinho saiu na cara do gol desperdiçando a oportunidade.

O jogo continuou num ritmo intenso com chances para os dois lados e aos 31 saiu o primeiro gol. Felipinho teve a chance depois de uma troca de passes, bateu a bola desviou na zaga e foi pra escanteio.

O mesmo Felipinho cobrou, Dayvson desviou no primeiro pau e a bola encontrou o zagueiro Junior que escorou com a barriga, mandando para o fundo das redes de Paulo Nunes, aumentando a vantagem esmeraldina no confronto.

O Força Jovem, foi imediatamente para cima, buscando o gol e aos 35 minutos, a bola levantada na área, Wanderson Negrão foi derrubado, pênalti assinalado pelo árbitro Tarcísio Matos, que o atacante artilheiro do time na competição foi para cobrança, e converteu.

Tudo igual no professos Leyvalmir Rodrigues. Negro Dé ainda tentou boa jogada no final do primeiro tempo, mas o goleiro Carlão fez uma boa intervenção.

Na segunda etapa o Força Jovem veio com tudo , logo no começo do primeiro, a bola sobrou para Foguinho que acertou um belo chute, para novamente uma grande defesa de Carlão.

O Jogo seguiu em alta voltagem, com o Azulinos tentando de todas as formas possíveis chegar pelo menos ao gol que levaria a cobrança de pênalti, bem postado taticamente e contando com os escapes no contra-ataque, o Tocantinópolis também levava perigo, tendo uma grande chance aos 38 minutos, bola que o zagueiro Danilo salvou para o time de Lavandeira, quase em cima da linha do gol.

Aos 43 minutos, o zagueiro Geovane foi expulso, e com um mais o Força Jovem colocou pressão, mas não conseguiu converter em gols.

A última chance clara de gol foi de novo do Tocantinópolis que em novo contra ataque, a bola sobrou pra Felipinho que finalizou para fora. Fim de Jogo no Ninho da Águia, empate de 1 a 1, que coloca o TEC em mais uma final do Tocantinense.

O Força Jovem, caçulinha da competição, caiu de pé, com uma campanha memorável, conquistando a simpatia de todos torcedores e pessoas envolvidas na competição.

O zagueiro Weles um dos destaques do time Azul declarou no final da partida que “infelizmente é o futebol que nos proporcionam essas adversidades. Infelizmente não conseguimos fazer o segundo gol. Agora é levantar a cabeça e dar continuidade a carreira da gente”, comentou o zagueiro do Força Jovem.

Já o atacante Marquinhos Bala, fez um depoimento emocionado ao repórter Calos Augusto “Quero agradecer a Deus! Estou aqui por minha mãe. Esse é meu primeiro ano no profissional, e não foi fácil a longa distância percorrida. É um sentimento de gratidão”, disse o atacante do TEC, emocionado, à equipe Craques do Rádio.

FORÇA JOVEM

Paulo; Jair Jr (Randeilson) , Uesles, Danilo e Fábio Jr; Agenor (Rodrigo), Flávio Lucio (Rominha), Foguinho e Gordo; Wanderson e Dé. Técnico Célio Ivan


TOCANTINÓPOLIS

Carlão; Bernardo, Souza, Giovane e Júnior; Rodrigo Castanhal , Marquinhos Bala, Dutra e Felipinho; Roni (Carlinhos) e Daivison (Vinicius) . Técnico Roberto Oliveira

Público 400 pagantes 17 não pagantes Renda de R$ 4.000,00

Fonte: Craques do Rádio e Jornal do Tocantins 

Sikêra, o menino esquartejado pela mãe e a "lacração"


Prefeitura de Paranã/TO lança seleção com 196 vagas


A Prefeitura Municipal de Paranã, no Estado de Tocantins, está com as inscrições abertas do novo processo seletivo simplificado, que visa contratação temporária de candidatos de níveis fundamental incompleto, completo e médio. 

O Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania (Idesc) é a banca organizadora responsável pelo certame.

Estão sendo ofertadas 196 vagas para os cargos de agente comunitário de saúde, assistente administrativo, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de serviços gerais, gari, merendeira, motorista (categorias A/B e C/D), professor auxiliar, professor nível médio magistério, recepcionista, técnico em enfermagem e vigia.

Os aprovados exercerão jornadas de trabalho de 26 a 40 horas semanais para receberem remunerações variando de R$ 998 a R$ 1.917,78. 

As lotações serão para as regiões de Mucambo, Areia/Bom Jesus, Paranã, Campo Alegre, Fortaleza, Serrinha, São José, Albino, Bois, Tigre, Kágados, Construção, Custódio, Mucambo, Santa Cecília, Santa Cruz e São Domingos.

As inscrições devem ser realizadas pelo site da banca até 24 de junho. O valor das taxas é de R$ 40 a R$ 60,00. 

Os candidatos também poderão realizar as inscrições presencialmente na Prefeitura Municipal de Paranã, Praça Padre Pedrocílio Guedes, nº 246, Centro.

A seleção será realizada por provas teóricas objetivas com disciplinas de português, matemática e conhecimentos específicos de cada cargo. A prova será aplicada em 14 de julho às 8h, com duração de três horas.

O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.

Requisitos

É necessário possuir ensino fundamental incompleto e completo para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, auxiliar de serviços gerais, gari, motorista, merendeira e vigia. Para motorista também é preciso que os candidatos tenham CNH nas categorias A, B, C ou D.

Para assistente administrativo, professor auxiliar, professor nível médio e recepcionista é preciso que os candidatos tenham nível médio completo. Para técnico em enfermagem também é necessário possuir nível médio e curso técnico em enfermagem e registro no Conselho de Classe.

Fonte: CorreiooWeb

Arraias (TO): Ex-diretora técnica diz que não cometeu fraude: “cumpro 40h pela função e mais 20h como plantonista”


A médica e ex-diretora técnica do Hospital Público Regional de Arraias (HPRA), Maria Angélica Salazar, procurou a redação do Jornal do Tocantins após denúncia que estaria assinando pontos sem cumprir plantões para apresentar a sua versão da história. 

A matéria do caso foi publicada no JTo no último dia 6 de junho.

A médica afirma que em nenhum momento cometeu fraude. “Em dezembro me chamaram para assumir a direção técnica, que são 40 horas de trabalho. Essa função tem deveres de organizar escalas, resolver problemas com equipamentos, ambulâncias e outras questões técnicas. Não tem nada a ver com o trabalho no pronto socorro”, relata a médica.

Entretanto, para continuar no Pronto Socorro, a profissional passou a atender mais 20 horas de plantão, totalizando 60 horas. 

“As 40 horas são para ficar exclusivamente na direção técnica. Minha carga horária foi aumentada para eu poder trabalhar também no Pronto Socorro, que são as 20 horas do plantão”, relata ao afirmar que essa medida ocorreu para cobrir deficiências de profissionais na unidade e cumprir oficialmente os seus plantões no Pronto Socorro do HPRA. 

A atuação da profissional da saúde tem como respaldo o estabelecido na Portaria nº 825 de 22 de novembro de 2018, que estabelece a carga horária de 60 horas à Maria Angélica.

A médica ainda afirma que sua função na direção técnica cobra dedicação integral. “Ligam-me de madrugada, final de semana e feriado. Inclusive nas minhas férias eu fui para o Hospital resolver problemas relacionados à diretoria”, relata.

Conforme a profissional, em março ela recebeu a orientação do RH da unidade hospitalar para assinar a escala como diretora e como plantonista a partir do mês seguinte. Anteriormente, conforme apresentado em documentação pela médica ao JTo, a médica somente assinava as escalas como plantonista.

“Antes eu assinava somente a escala do pronto socorro. Mas me orientaram a assinar a escala na diretoria técnica para evitar problemas com minha função para a qual fui designada sem ônus. Até questionei se isso não me daria problema, mas me garantiram que não, que era somente para oficializar”, relata.

Documentação
No início de junho, a médica denunciante, que não quis se identificar, tinha relatado que a diretora técnica do HPRA “compareceu para prestar serviços como médica em apenas três plantões de 12 horas cada no mês de abril”, porém “assinou folha de ponto como se tivesse prestado carga horária completa (60 horas)”. 

Na denúncia foram apresentadas cópias da folha de ponto e caderno de registro de todos os plantonistas do mês de abril.

Em contrapartida, Maria Angélica apresentou à reportagem duas documentações diferentes: a escala assinada como diretora técnica e a escala dos plantões de todos os médicos, inclusive dela, ambas de abril. 

A médica também apresentou a documentação com os registros dos pacientes que atendeu e encaminhou nos plantões no Pronto Socorro.

Um Termo de Declarações chegou a ser emitido pela Promotoria de Justiça Comarca de Arraias, entretanto o órgão ainda não tinha instaurado o processo. 

Conforme o a Promotoria, após o registro do Termo de Declarações no sistema do MPE, o que ocorreu no dia 6 de junho, o promotor responsável pela Comarca teria até 90 dias para receber o caso e decidir se instaura inquérito ou não. O JTo entrou em contato com o MPE para saber o andamento do caso e aguarda retorno.

Ao procurar o Jornal do Tocantins, o advogado da médica Maria Angélica, Rubens Martinelli, informou que encaminharia toda a documentação comprovando que não houve fraude ao Ministério Público.

“Sou filha de médicos que sempre dedicaram a vida toda à medicina e dessa forma procuro agir, tanto nos plantões como na função da diretoria. Estou tranquila em relação a esse acontecimento e disposta a prestar qualquer esclarecimento caso o MPE solicite. 

Com relação à jornada de trabalho, cumpri o plantão de 20 horas e as demais em função do cargo de diretora técnica, conforme a orientação da Secretaria de Saúde”, finaliza Maria Angélica.

Em 6 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) havia informado que não tinha sido notificada da ação e que a diretora técnica tem vínculo para cumprir 20 horas, as quais estavam sendo cumpridas e atestadas pela direção da unidade hospitalar.

Fonte e texto: Jornal do Tocantins 

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Moradores de Aurora (TO) voltam a viver drama da falta de água nas torneiras


Volta e meia, os moradores do município de Aurora do Tocantins, na região Sudeste do estado, se veem em apuros com um velho problema, a falta de água nas torneiras. 

Algo que vem acontecendo, segundo eles, há mais de quatro anos. Desta vez, estão sem o fornecimento de água desde a manhã de quinta-feira da semana passada, dia 06.

Sem água nas torneiras, resta aos moradores buscar outras alternativas. Uma delas está sendo pegar água em caminhão pipa e até em trator, retirada de poços artesianos. “Hoje, eu fiz comida em uma única panela, pois não pode sujar muita coisa. A água do banheiro já secou”, diz uma moradora sem se identificar.

Segundo outro morador, o ex-vereador Gervalino Pereira dos Santos, o problema estaria relacionado a uma bomba que queimou e que sempre apresenta problema desta natureza. “Estamos desde quinta-feira, 06, de manhã nesta situação”, lamenta.

Quem também reclama é o advogado Milton Félix, que diz ser uma vergonha para uma cidade cercada de rios e mananciais conviver com esse problema.

Segundo ele, o município tem contrato de concessão com a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), mas não estaria fiscalizando o fornecimento.

“Ficamos sem água nas torneiras e fica por isso mesmo. Se a empresa não tem como prestar o serviço, que se busque outra alternativa. Água é essencial e não podemos ficar calados”, indigna-se.

Procurada, a ATS se manifestou por meio de nota. Disse que durante o final de semana houve falha no sistema de bombeamento.

Mas que o equipamento foi levado para Palmas para conserto e nesta segunda-feira, 10, devolvido ao município. “O abastecimento será normalizado nesta terça-feira, 11”, afirma em nota.

Problemas desta natureza são recorrentes em Aurora, conforme o T1 Notícias vem registrando.Em meados do mês de fevereiro deste ano, o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro deu prazo máximo de 15 dias para que a ATS normalizasse o fornecimento de água no município, devido aos constantes problemas no abastecimento, principalmente nas partes mais altas.

Na época, caso a decisão fosse descumprida, o estado teria que pagar multa de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 70 mil.

Ainda na época, a ATS informou que em janeiro deste ano, após mais período de falta de água, foram realizados serviços de manutenção e religados dois reservatórios de 25 m³ e 35 m³.

Disse ainda que um novo reservatório, com capacidade de 75 m³, teria sido ligado à rede, tornado mais eficiente a gestão do sistema no município. Mas, o problema ainda persiste e deixa os moradores indignados.

Fonte: T1 Notícias 

Gritaria e bafafá no Congresso Nacional agora a tarde


De Campos Belos (GO): Professora de rede estadual de ensino vence o Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora



Há 16 anos na educação, a professora Marilene Pereira Guimarães vem fazendo história. 

Formada em Letras, com habilitação em Inglês e Português, pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Campos Belos, onde começou a sua carreira como professora, ela recebeu o Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora, na categoria ensino fundamental, nessa segunda-feira, 10. 

A professora participou da solenidade acompanhada pelos alunos com os quais trabalha.

Ainda em 2004, quando cursava Letras, a Matemática já havia entrado em sua vida. “Eu fazia Letras à noite na UEG e, no período matutino, Matemática na UFT, em Arraias. 

Concluí Letras e ficaram algumas disciplinas para conclusão do curso de Matemática, que agora estou fazendo em EAD [Ensino a Distância] pela UFT. Não terminei na época porque tive que acompanhar minha família”, contou.

Apaixonada por Matemática, como ela mesmo se define, desde 2016 desenvolve o projeto ‘Sou monitor de Matemática’ aplicado com os alunos do 6º ao 9º ano, da Escola Estadual Ana Macedo Maia, de Porto Nacional, onde já atua há seis anos. 

“Cada bimestre é feita uma seleção, por escrita, dos alunos que serão monitores, e em cada turma são selecionadas de seis a sete alunos que dão suporte aos demais. Além disso, desenvolvemos um projeto de empreendedorismo”, ressaltou.

Projeto

A matemática aplicada no dia a dia dos alunos, por meio de atividades práticas, está presente na ‘Feira de Empreendedorismo’ realizada pela professora e os alunos. 

Nos preparativos para a feira, que é realizada na escola, os alunos realizam pesquisa e estudos para produção e venda de doces, salgados e sucos, revisando os conteúdos matemáticos e fazendo o planejamento para abrir uma empresa. Neste ano, a feira será aberta à comunidade escolar.

No desenvolvimento dessas atividades, a professora também orienta os alunos na realização de um esboço empresarial. 

Divididas em grupos, eles montam uma empresa fictícia, na qual os componentes de cada grupo são sócios. Os alunos definem um nome para empresa, o capital inicial (quanto cada um iria contribuir para a produção dos doces, salgados e sucos), estimativa de vendas (quantidade de porções, estimativa de lucro por porções e total) e o que cada um vai fazer, condições de higiene e armazenamento dos produtos e organização do estande de vendas.

A premiação da professora também foi motivo de comemoração para os alunos, como a Raíssa Gomes Fernandes, do 9º ano, que após o resultado da premiação fez questão de mandar uma mensagem para a educadora. 

“Durante o ano passado pensei várias vezes em desistir disso, mas cada vez que um dos meus colegas aprendiam um conteúdo, eles ficavam muito felizes, e isso me motivava cada vez mais. Ver a senhora ensinando, fazendo muito mais do que a sua obrigação sempre nos incentiva ir em frente, e no fim foi muito gratificante”, parabenizou.

A aluna Ana Gabriele Martinelli, do 9º ano, destacou a dinâmica da professora na realização das aulas. 

“Esse prêmio é um reconhecimento ao brilhante trabalho que ela desenvolve, pelo esforço dela em fazer com que aprendamos os conteúdos. É também um reconhecimento para nós alunos, isso quer dizer que o trabalho que ela está realizando está dando resultado. A gente consegue entender bem os conteúdos que ela trabalha”, contou.

Prêmio

O Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora tem como objetivo identificar, estimular, reconhecer e divulgar as melhores práticas da educação empreendedora no Tocantins, em quatro categorias: ensino fundamental, médio, técnico e superior, cujo relato sirva como referência para outros profissionais de educação ou instituições de ensino. 

Os vencedores estaduais concorrem a premiação nacional, que será realizada no segundo semestre de 2019.

Para esta edição do prêmio, foram inscritos 28 projetos e concorreram 21 educadores. 

Além da professora Marilene Pereira Guimarães, que venceu na categoria ensino fundamental, o professor Dêmis Carlos Fonseca Gomes do Instituto Federal do Tocantins, de Porto Nacional, venceu na categoria ensino profissional com a ação ‘A robótica despertando empreendedores’; 

Adriana de Oliveira Gomes, do Instituto Federal do Tocantins, de Palmas, venceu na categoria ensino médio, com a ação ‘Eco Friends’; na categoria ensino superior, venceu a professora Cintia Fernandes Maximiano, com o projeto ‘Rumos do Tocantins’.

Com informações do Portal do Amaral 

Seleção da Saneago com salário de R$ 4 mil tem vagas para Formosa e Campos Belos (GO)


A Saneamento de Goiás S.A (Saneago) divulgou o edital do novo processo seletivo simplificado que visa contrato temporário de profissionais para o cargo de técnico em segurança do trabalho. 

Serão ofertadas 24 vagas e formação de cadastro reserva para os aprovados exercerem jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem R\$ 4.240,86.

Para assumir o cargo é necessário idade mínima de 18 anos, Carteira Nacional de Habilitação CNH categoria “B” definitiva e curso técnico completo em segurança do trabalho, em instituição reconhecida pelo MEC, com registro ativo no CREA ou MTE e atingir pontuação mínima de 50 pontos conforme Ficha de Pontuação e Avaliação da área pretendida.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até 12 de junho. 

Não haverá taxa e os interessados devem se inscrever no horário de 8h às 11h e de 14h às 17 horas, na sede da Saneago, situada à Avenida Fued José Sebba nº 1245, Jardim Goiás, Goiânia – GO, junto à Gerência de Planejamento de Recursos Humanos - G-GRH/Superintendência de Recursos Humanos – SUREH.

Os aprovados serão lotados em Ouvidor, Rio Verde, Ceres, Itumbiara, Campos Belos, Anápolis, Luziânia, Formosa, Cidade de Goiás, Palmeiras, São Luis de Montes Belos, Inhumas, Iporá, Santa Helena, Jataí, Porangatu, Morrinhos e Goiânia. 

Os candidatos serão avaliados por análise de currículos, que deve ocorrer entre 24 a 28 de junho.

O processo seletivo terá validade de um ano, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.

Dentre as atribuições do cargo estão executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, ministrar treinamentos de segurança, conduzir viaturas da empresa, quando autorizado, no exercício de funções externas, operar terminais de computadores e/ou microcomputadores em apoio à execução das funções da própria classe de cargos e elaborar relatórios.

Documentos para inscrição


Ficha de Pontuação e Avaliação
Ficha de inscrição
Identidade, CPF e CNH
Comprovante de residência
Diploma do curso

Mais informações no site da Saneago

Pesquisadores fazem turismo científico na região de Natividade, Jalapão, Taquaruçu e Lajeado




Com a finalidade de trocar experiências cientificas sobre questões voltadas ao ecoturismo e apontar soluções sustentáveis e práticas com a participação da comunidade, pesquisadores doutores de universidades públicas e privadas de cinco estados brasileiros estiveram no Tocantins este final de semana, de sexta a domingo,9, realizando atividades de campo na região de Natividade, Jalapão, Taquaruçu e Lajeado. 


Foi uma ação promovida pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT).

Segundo o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins, Professor Dr. Márcio Antônio da Silveira, roteiros como estes, favorecem uma avaliação mais precisa do cenário do ecoturismo do Estado. 

“O turismo científico possibilita a vivência das características históricas, geográficas, arquitetônicas e ambientais no âmbito técnico cientifico”, disse.

Durante a atividade de campo em Natividade, os pesquisadores conheceram o museu que era a antiga cadeia pública municipal, as ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, uma obra do século XVIII que serve de palco para apresentações culturais da cidade. Visitaram ainda a ourivesaria, a fábrica de biscoitos Amor Perfeito, a mineradora da região. 

O olhar técnico cientifico dos pesquisadores fez toda a diferença nas rotas. “A partir destas atividades surge novos olhares, novas opiniões e a possibilidade de pesquisas interdisciplinares”, disse a Prof. Dra da UFT – Rosane Balsan e integrante do Comitê Organizador do Conecotur.

De acordo com especialista em Ecoturismo do Estado de São Paulo, Prof. Dr. Afonso Figueiredo que também é mestre em Ciências Ambientais, e atua com pesquisas na região do Tocantins há mais de dez anos, “a região de Natividade apresenta grande potencial do ponto de vista da geologia devido a diversidade do geoturismo. 

Logo na chegada ao município observamos uma riqueza de montanhas de quartzo, calcário, cavernas, mineração, além dos pontos turísticos dentro da cidade que apresentam tais características”, disse.

Outra turma de pesquisadores também visitou Taquarussu, uma região que fica a 30 km de Palmas, que tem atraído muitos turistas devido ao clima ameno, das belezas naturais, das paisagens de campo, cerrado, matas de galeria de e cachoeiras do Escorrega Macaco e da Roncadeira. 

O que oportunizou o conhecimento das espécies vegetais, e a vivência da beleza turística. No Jalapão, pesquisadores se surpreenderam com o Cânions Sussuapara, Cachoeira da Velha, além da comunidade Quilombola Mumbuca e o artesanato de Capim Dourado. Também foram feitas atividades de campo no parque estadual do Lajeado onde foram realizadas observações de aves e identificação das espécies.

Natividade

O município fica a 221 Km da capital Palmas. Tem 285 anos de tradição e conta com uma população de 10 mil habitantes. Considerada o berço cultural do Tocantins, a cidade foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1987 e atualmente faz parte do Programa Monumenta do Ministério da Cultura. 

“A arquitetura em estilo colonial da cidade foi restaurada e reaproveitada a fim de preservar os monumentos”, disse a arquiteta do IPHAN, Bruna Coelho.

Segundo a presidente da Associação Regional das Serras Gerais e Turismo, Cirene Maranhão, o potencial da região é bem amplo e faz parte das Serras Gerais que englobam as cidades de: 

Natividade, Almas, Rio da Conceição, Dianópolis, Aurora, Taguatinga e Arraias que num raio de 250 km apresentam 40 atrativos turísticos, dentre os quais citamos: lagoas, cavernas, trilhas e cachoeiras.

Fonte: Governo 

Tocantinense: Finalistas do estadual serão conhecidos nesta quarta-feira



Serão conhecidos nesta quarta-feira, 12, os dois times finalistas do Campeonato Tocantinense 2019, no duelo dos jogos de volta das semifinais entre Palmas x Interporto e Força Jovem x Tocantinópolis.

Por enquanto só Tocantinópolis entra em campo com a vantagem de jogar pelo empate, pois venceu a partida de ida em seus domínios, no Estádio Ribeirão, por 1 x 0. 


Já no outro confronto que será realizado na Capital, como houve empate por 2 x 2, na cidade de Porto Nacional, as duas equipes precisam vencer para não ter que decidir a vaga nas cobranças de penalidades.
1.013 km separa Lavandeira de Tocantinópolis

O primeiro finalista sairá do jogo Força Jovem x TEC, que vão se enfrentar a partir das 15h45, no Estádio Prof. Leyvalmir Rodrigues, na cidade de Lavandeira. Por ter vencido em casa, os visitantes jogam pelo empate para ir à final. 

Já os donos da casa precisam vencer por dois gols de diferença para ficar com a vaga de forma direta ou devolver a diferença de um gol para levar a decisão para os pênaltis. 

Além da disputa da vaga estar em aberto, o que chama a atenção é a distância que separa as duas cidades envolvidas neste confronto. De Tocantinópolis a cidade de Lavandeira a distância é de 1.013 km.

O trio para comandar esta partida é todo de Palmas. Apita o jogo Tarcísio Matos e seus assistentes serão Fernando Gomes e Gilvan Cavalcante. O quarto árbitro será Alessandro Lopes da vizinha cidade de Arraias próximo a Lavandeira.

NILTON SANTOS


Um dos principais clássicos do futebol tocantinense, Palmas x Interporto, a de número 48 da história, define nesta quarta-feira, qual clube irá para a decisão do campeonato. 

A partida está programada para acontecer às 19 horas, no Estádio Nilton Santos, na Capital. Como houve empate por 2 x 2 no jogo de ida disputado no Estádio General Sampaio, em Porto Nacional, uma nova igualdade levará a decisão para os pênaltis.

Este duelo de gigantes de número 48 tem o Palmas como o clube que mais venceu o confronto entre eles: são 20 vitórias do Tricolor contra 13 do Tigre. E 14 empates. Este embate começou no dia 18 de setembro de 1997. 

Dos 47 jogos já realizados, o Palmas marcou 59 gols e o Interporto 49. De 1997 a 2019, nos anos de 2009 e 2017 os dois clubes não se enfrentaram no Campeonato Tocantinense, pois o Palmas estava na Segunda Divisão.

Pelos lados do Palmas, o técnico Cássio Barros perdeu o atacante Cahiame e o meio-campista Cleiton, ambos expulsos no jogo de ida. Para o lugar de Cahyame, que é titular, deve entrar Tozin. 

Cleiton é reserva. Nas demais posições o treinador deve manter todo o time que começou a partida de Porto Nacional semana passada, pois na vitória por 1 x 0 contra a Corumbaense (MS), no último domingo, pela Série D, ele utilizou nove reservas.

Já o Interporto terá cinco desfalques importantes: o goleiro Amaral, os meio-campistas Rodrigo e Douglas, o atacante Damião, pelo terceiro amarelo, e o lateral-direito Arthur, expulso no jogo de ida.O técnico Carlos Magno só definirá os substitutos momentos antes da partida.


PRÓXIMOS JOGOS

Força Jovem x Tocantinópolis-TO
12/06/2019 15:45
Palmas-TO x Interporto-TO
12/06/2019 19:00

Poder Judiciário cria Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews; participamos do lançamento no STF


Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançou, juntamente com outros órgãos e instituições, o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas. 

“O enfrentamento às notícias falsas é tarefa de todos. Embora a ênfase inicial seja sobre as notícias falsas produzidas sobre o Poder Judiciário, o projeto é o ponto de partida para uma mobilização social ampla”, declarou o ministro.

A iniciativa reúne órgãos da cúpula do Poder Judiciário brasileiro, as funções essenciais à Justiça - a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -, associações de magistrados e representantes da imprensa brasileira e da sociedade civil organizada, portais jurídicos e portais verificadores de notícias. 

As checagens do Painel serão iniciadas em relação aos conteúdos e atos do CNJ, STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), ampliando, posteriormente para outros tribunais.

Segundo Toffoli, a mobilização teve início com a campanha #FakeNewsNão, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais superiores e entidades representativas da magistratura. 

“O painel é o resultado da adesão voluntária de diversas entidades à campanha. Todos os integrantes contribuem para o projeto dentro de sua própria área de atuação e com ferramentas de que já dispõem, respeitando-se as especificidades e a linha editorial de cada veículo de imprensa”, afirmou, durante o discurso de lançamento do painel nesta terça-feira (11/6).

A pluralidade da composição do Painel também foi destacada pelo presidente e por outros representantes como um emblema à defesa da Democracia, do Estado Democrático de Direito e da própria soberania do País.

“São entidades comprometidas com a democracia, com a liberdade de expressão, de informação e de imprensa, que uniram esforços em benefício da verdade e da informação fidedigna”, ressaltou Toffoli.

O avanço tecnológico, da internet e das redes sociais foram citados como causas para a ampliação exponencial da propagação das notícias falsas, impactando várias áreas como a saúde pública, quando interfere no sucesso de campanhas de vacinação, por exemplo; e no pleito eleitoral, com informações equivocadas que confundem os eleitores. 

Por isso, segundo o presidente do CNJ, é necessário “primar pela verdade e pela produção, disseminação e compartilhamento de informações fidedignas, por meio do uso consciente e ético das novas tecnologias”, sendo a educação da sociedade a principal ferramenta de enfrentamento às notícias falsas.

Quanto ao impacto das notícias falsas sobre o Poder Judiciário, Toffoli listou consequências graves não apenas por distorcer o teor de suas decisões, colocando a sociedade em risco, mas também por atingir a credibilidade da instituição jurídica.

Parceiros

A busca pela verdade e fatos fidedignos foram os motivadores da iniciativa, conforme afirmaram os parceiros do Painel. 

O site JusBrasil, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), a Associação do Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestaram durante o lançamento do painel.

De acordo com o fundador do JusBrasil, Luiz Paulo Pinho, todos podem ser vítimas de notícias falsas, mas “a verdade é mais importante do que os interesses individuais”. 

O presidente da Abratel, Márcio Novaes, por sua vez, afirmou que há resultados positivos junto ao jornalismo responsável e de qualidade. “Temos um arcabouço de leis para proteger a sociedade, como o direito de resposta, o combate à calúnia e à difamação, por exemplo. 

Mas, com essa iniciativa, demonstramos a preocupação com os efeitos das notícias falsas e traçamos um caminho de responsabilidade e responsabilização”, disse.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ressaltou que está sendo criada uma “Rede do Bem” para trabalhar em conjunto contra a desinformação e as notícias falsas. 

A colocação foi acompanhada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Segundo ele, a entidade defende a liberdade de expressão ao propor um monitoramento em tempo real que aponte quem manipula as informações utilizadas para fragilizar a Democracia e seu processo.

Para o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), João Otávio de Noronha, o compromisso com a verdade é importante para manter a paz, para que o Brasil “seja o país da verdade não editada, dos fatos sem photoshop”. “O que queremos é que a verdade seja um norte a ser buscado por todos para alcançar a justiça”, afirmou.

Painel Multissetorial

Na página do Painel no site do CNJ, é possível acompanhar o trabalho desenvolvido, incluindo a campanha nas redes #FakeNewsNão. O CNJ também encoraja a população a denunciar as publicações falsas. 

O CNJ assim como os tribunais superiores auxiliarão os parceiros em relação à identificação e ao envio de material suspeito para checagem.

A checagem dos conteúdos e dos posts suspeitos ficarão à cargo de empresas de comunicação Aos Fatos; Boatos.Org; Conjur; Jota; Migalhas e UOL-Confere. A intenção do Painel é estimular a participação do maior número de entidades, instituições e veículos de comunicação. 

O Portal do CNJ colocará à disposição dos cidadãos todos os conteúdos analisados.

O Superior Tribunal Militar esteve representado pelo Assessor-Chefe de Comunicação da Corte, o jornalista Dinomar Miranda.

São parceiros no Painel Multissetorial: CNJ; STF; Superior Tribunal de Justiça (STJ); Justiça Federal; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Superior Tribunal Militar (STM); Defensoria Pública da União (DPU); 

Advocacia-Geral da União (AGU); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra); Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); 

Associação Nacional dos Jornais (ANJ); Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aos Fatos; Boatos.Org; Conjur; Jota; Migalhas; UOL-Confere; e Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outros.

Fonte: CNJ

MP-GO cobra obras emergenciais de recapeamento na GO-463


O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ajuizou, nesta terça-feira (11/6), ação civil pública contra a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e o Estado de Goiás pela omissão dos acionados na manutenção preventiva e corretiva da rodovia GO-463. 


O trecho compreendido entre a BR-020 e o município de Divinópolis da rodovia, que corta o município de São Domingos, está esburacado e degradado, aponta o MP.

De acordo com o promotor de Justiça Bernardo Monteiro Frayha, autor da ação, a má conservação da via tem aumentado os riscos de acidente e causado prejuízos financeiros: 

“Os proprietários de veículos, não tão raramente, têm pneus e amortecedores danificados pelos constantes impactos causados pelos inúmeros buracos espalhados ao longo da estrada”, sustenta a ação.

“Merece destaque, também, o perigo gerado aos usuários pelos buracos, na medida em que os motoristas de automóveis, ao tentarem desviar dos impactos, podem vir a atropelar pessoas ou mesmo atingir outros veículos”, argumentou o promotor na ação.

Pedidos 

Liminarmente, o MP requereu que a Goinfra seja obrigada a promover as obras emergenciais de recapeamento da rodovia GO-463, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. 


No mérito, o promotor pediu que a Goinfra seja condenada a realizar as obras necessárias para a trafegabilidade da via e que o Estado seja condenado na condição de responsável solidário. 

Além disso, o MP requereu o bloqueio de recursos públicos na hipótese de os requeridos não realizarem as obras determinadas liminarmente. 

Fonte: MPGO

Cursos profissionalizantes gratuitos em Campos Belos (GO)


O Governo Municipal de Campos Belos por intermédio da Secretaria de Ação Social convida você para se capacitar no seguintes curso, que ofertados gratuitamente.

Atendimento ao público (30 vagas),
Auxiliar Administrativo (30 vagas),
Compota e doces (20 vagas) e
Preparação de bolos artísticos (20 vagas).


Inscrição de 17 a 21 de Junho, na Secretaria de Ação Social.

Inicio das aulas dia 24/06.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

DF faz curso de Resgate de Fauna em Incêndio Florestal para os brigadistas




A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do DF com o Jardim Zoológico de Brasília, por meio de parceria realizam o segundo curso de Resgate de Fauna em Incêndio Florestal para os brigadistas e etc etc no Distrito Federal, do dia 11 a 13 de junho de 2019, totalmente gratuito. 

Ao total, serão capacitados 30 técnicos e brigadistas. 

O objetivo é capacitar os integrantes do Plano de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais e os brigadistas.

O curso é aplicado pelos profissionais da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Estamos capacitando os profissionais que atuam diretamente no combate aos incêndios florestais. A intenção é que os servidores públicos ligados ao tema aprendam o que fazer caso encontrem um bicho ferido ou sem condições de fugir do fogo.

As aulas foram divididas em práticas e teóricas, com dias específicos para mamíferos, répteis e aves. 

No encerramento da atividade, eles também aprenderão sobre primeiros socorros para animais em situação de risco. Esse encontro será no hospital veterinário da fundação.

Programação do curso

1. Aves:

1.1 Noções de taxonomia de aves;

1.2 Técnicas de manejo e contenção de aves silvestres;

1.3 Demonstração prática de manejo e contenção de aves.

2. Mamíferos:

2.1 Noções de taxonomia de mamíferos de médio e grande porte do Distrito Federal e entorno;

2.2 Técnicas de manejo de mamíferos silvestres;

2.3 Demonstração prática de captura e transporte de mamíferos.

3. Répteis:

3.1 Ofidismo;

3.2 Noções básicas de comportamento de répteis mediante a incêndios;

3.3 Técnicas de manejo e contenção de serpentes e crocodilianos;

3.4 Demonstração prática de manejo e contenção de serpentes e crocodilianos;

3.5 Principais artrópodes peçonhentos do Cerrado;

3.6 Técnicas de manejo e contenção de artrópodes;

3.7 Demonstração prática de manejo e contenção de artrópodes.

4. Veterinária

4.1 Primeiros socorros em situações de incêndio;

4.2 Abordagem ao paciente queimado.


Contato para informações - Carolina Schubart 981750205

Governo do Tocantins entrega novas instalações de unidades das Polícias Civil e Científica na região Sudeste




A população da região Sudeste do Tocantins recebeu na sexta-feira, 7, novas instalações de unidades de Polícia Civil e Científica. 

Em cerimônia pela manhã, o Complexo de Delegacias de Polícia Civil e Regional de Papiloscopia foi inaugurado na cidade de Dianópolis. 

À tarde, a comitiva de gestores da Secretaria da Segurança Pública e autoridades da Polícia Civil deslocou-se 270 km, para a cerimônia de inauguração do Complexo de Delegacias de Polícia Civil e Postos Avançados de Papiloscopia e Perícia Criminal.

Sobre a agenda de inaugurações, o secretário de estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, relatou a importância do momento para a instituição, em meio a um projeto amplo de modernização do órgão: 

“Hoje é um dia de festa para a Polícia Civil, quando podemos vislumbrar com alegria um local que geralmente recebe as pessoas em seus momentos de maior angústia e necessidade. 

Aprimorar as estruturas de trabalho e atendimento à população faz parte de um projeto mais amplo, que envolve pensar a Segurança Pública de forma planejada e com resultados eficientes”, ressaltou o secretário.

Dianópolis

No município de Dianópolis, o imóvel locado foi reformado pelo proprietário sem qualquer ônus para a instituição e com prazo de comodato, desonerando a administração pública com despesas de locação. 

O Complexo possui amplas dimensões, é moderno e com melhor comodidade para servidores e cidadãos em geral.“Sou imigrante da Alemanha, naturalizado brasileiro, mas há 30 anos sou um verdadeiro ‘patriota’ de Dianópolis. 

Acredito que todo empresário tem a obrigação de ajudar a população do mercado em que atua, para melhorá-la, e é o que pretendi colaborando com a segurança pública”, disse Klaus Adalbert Holzaptel, proprietário do imóvel que sedia o Complexo.

Além de Klaus, mais 9 servidores das Policias Civil e Científica lotados na região Sudeste foram homenageados pela gestão da SSP pelo profissionalismo, retidão e comprometimento despendidos à instituição e à sociedade tocantinense na defesa de direitos fundamentais.

Além do secretário de estado, estiveram presentes no ato o Prefeito Municipal Gleibson Moreira Almeida, o vereador Júnior Trindade, o juiz cível Jossanner Nere Nogueira, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, Cidadania e Justiça, dentre outras autoridades.

Arraias

Em Arraias, o Complexo de unidades policiais, obra custeada em parceria com o Poder Judiciário e apoio do Ministério Público Estadual, a partir da destinação de recursos oriundos de procedimentos judiciais de transação penal, foi implementada em espaço amplo, seguro e humanizado, com três áreas construídas para alocação, em uma delas, da Delegacia local e Central de Atendimento (Plantão); Anexo da Delegacia e Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM; e, em outra, os Postos Avançados de Papiloscopia e Perícia Criminal.

Para o juiz criminal e diretor do foro Márcio Ricardo Ferreira Machado, a inauguração coroa uma atuação já admirável dos policiais civis locais e o empenho da gestão da Secretaria. 

“Sempre tivemos policiais civis comprometidos e efetivos no combate à criminalidade local, mesmo com deficiências estruturais. Por isso, só posso parabenizar à Secretaria da Segurança pela gestão, com melhorias evidentes, e acreditar que o trabalho policial civil será otimizado”, pontuou o juiz.

Além do magistrado, estiveram presentes o promotor de justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, o defensor público Edson Perilo de Azevedo Júnior e representantes do Legislativo municipal, da Subseção de Taguatinga da Ordem dos Advogados do Brasil e da Polícia Militar.

Aproximação

Após as solenidades, em ambas as cidades, o secretário reuniu-se com os servidores das unidades inauguradas para apresentar o modelo de gestão baseada em evidencias e resultados implementado pela SSP, em que estratégias e tomada de decisões são fundadas em estatísticas, análises e necessidades apresentadas por gestores e pelos próprios servidores, como projetado em questionário a ser aplicado aos policiais.

Além disso, os servidores puderam conhecer o Plano Estadual de Segurança Pública, demandado pelo governo federal como uma das condições para o repasse de verbas federais para ações em Segurança Pública no estado. 

O Plano será objeto de audiência pública dentro dos próximos 10 dias e seu resultado, após inúmeras discussões com diversos órgãos e a comunidade em geral, será apresentado em evento oficial. Inserto nesta proposta está ainda o projeto de Modernização da Polícia Civil.

Após a explanação, o gestor e sua equipe levantaram junto aos servidores as principais necessidades para o aprimoramento do órgão de segurança, para que as melhorias a serem buscadas para os servidores e unidades locais sejam compatíveis com a realidade por eles experimentada.

Confira, abaixo, o endereço e telefones para contato das novas unidades de Polícia Civil e Científica do Sudeste do estado:

Dianópolis

Rua José Pitágoras Rodrigues de Melo, n. 137, Setor Nova Cidade
Telefone 63 3692-2078

Arraias


Rua Apoenan de Abreu Teixeira, s/n, Quadra 21, Lote 01, Centro

Prédio I – Postos Avançados de Papiloscopia e Perícia Criminal (Telefone 63 3653-1068)
Prédio II – Delegacia de Arraias e Central de Atendimento (Telefone 63 3653-1715)
Prédio III – Anexo da Delegacia de Arraias e Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Telefone 63 3653-1905)

Fonte: Governo