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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Gilmar Mendes solta empresário de cuja filha foi padrinho de casamento




O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho, um dos principais empresários do ramo de ônibus do Rio de Janeiro. 

O empresário foi preso no dia 2 de julho, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, pela força-tarefa da Operação Lava Jato ao tentar embarcar para Lisboa, Portugal. 

Em 2013, o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário, Beatriz Perissé Barat, e é o relator do pedido de liberdade impetrado pela defesa de Jacob.sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageiros está proibido de ingressar em seus estabelecimentos.

“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. 

Ainda que graves, fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de não culpabilidade”, justifica Gilmar Mendes em sua decisão. 

O ministro também afirma que o grupo criminoso integrado por Jacob Barata Filho estaria ligado à gestão estadual anterior.

O mandado de prisão do empresário foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. A força-tarefa encontrou indícios de que o empresário pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio. Investigado pela Lava Jato, ele era monitorado pela PF. 

A prisão foi decretada quando os investigadores suspeitaram de que ele fugiria do país por portar apenas uma passagem de ida para Lisboa.

Ostentação 

O casamento da filha do empresário, em que Gilmar Mendes foi padrinho, foi marcado por manifestações. 

Em 2013, ano em que tiveram início protestos – as chamadas “jornadas de 2013” – contra o aumento de R$ 0,20 das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, Beatriz Perissé Barata se casou com o herdeiro do ex-deputado federal do Ceará e dono da maior empresa do setor no estado, Francisco Feitosa Filho, conhecido como Chiquinho Feitosa.

O evento, na esteira das manifestações contra o aumento das tarifas, também foi marcado por protestos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, apadrinhou o casal e esteve presente na recepção, realizada dia 14 de julho daquele ano.

Além do magistrado como convidado, a cerimônia contou com os colecionadores de arte Sergio e Hecilda Fadel, que recentemente receberam a ex-presidenta Dilma Rousseff para jantar em casa, no Rio, e cuja filha é casada com o filho do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão, além de colunistas sociais do Rio e de Fortaleza.

Fonte e texto: Congresso em Foco

Abuso: em Caiapônia (GO), padre prometia "recuperar a virgindade" de adolescentes


Em cumprimento a mandado expedido pela Justiça em Anicuns, o padre Iran Rodrigo Souza de Oliveira foi preso nesta quarta-feira (16/8) em Caiapônia, na Operação Sacrilégio. 

A prisão foi determinada pelo Judiciário em atendimento a requerimento feito pelo Ministério Público de Goiás, que investiga acusações de abuso sexual contra o religioso feitas por jovens residentes em Americano do Brasil, município que é distrito judiciário de Anicuns. 

A prisão do religioso ocorreu em Caiapônia, por cuja paróquia ele responde. 

O padre detido foi levado para Anicuns, onde prestaria depoimento ao MP ainda hoje. O cumprimento da ordem judicial de prisão foi feito pelo promotor Danni Sales Silva, que conduziu as investigações, com apoio do Centro de Inteligência (CI) do MP e das Polícias Militar e Civil. 

Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, tendo sido apreendidos no local computador, arquivos de mídia, pen drives e um celular.

A investigação apura, inicialmente, a prática, pelo religioso, dos crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) e o previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente). 

A partir da deflagração da operação, a apuração deve avançar ainda para verificar se teria havido também a prática de estupro de vulnerável (quando a vítima é menor de 14 anos).

A apuração que está sendo conduzida pelo MP foi instruída com o depoimento das jovens que teriam sido abusadas pelo padre e também de amigos e familiares que conheciam as histórias. 

Conforme os relatos, alguns dos abusos ocorreram dentro da casa paroquial de Americano do Brasil, no período em que o religioso esteve naquela paróquia.

Santificação 

Os depoimentos detalharam a estratégia que teria sido utilizada pelo padre para seduzir e convencer as vítimas a aceitar a prática do abuso. De acordo com o relato de uma delas, hoje com 17 anos, quando tinha 14 (em 2014), ela teria procurado o religioso e se confessado com ele, em razão de ter perdido a virgindade e estar arrependida. 

O suspeito, então, a teria questionado se, caso houvesse uma forma de ela recuperar a virgindade, ela aceitaria fazer o procedimento.

Com o “sim” da jovem, o religioso a teria orientado a ir em casa tomar banho e retornar depois à casa paroquial. 

Ao voltar, destacou a garota nas declarações ao promotor, o padre teria dito que faria um procedimento de “santificação” para que ela voltasse a ser virgem. 

Em seguida, teria solicitado que ela tirasse toda a roupa e a teria tocado em várias partes do corpo, seios, por exemplo, e também a genitália. 

O toque na vagina, segundo afirmado à vítima, teria como finalidade exatamente “santificar” o local para a recuperação da virgindade.

Esses contatos íntimos, salienta o depoimento, teriam continuado em outras ocasiões, como em um encontro religioso em Caldas Novas em 2015. Nessa ocasião, o padre teria explicado à jovem que iria tocá-la para conferir se “havia voltado a ser virgem”.

A jovem relatou ainda ao MP que trocou várias mensagens por aplicativo de celular com o religioso, nas quais ele a teria orientado a seguir um outro ritual de santificação, após o qual deveria lhe enviar, pelo celular, fotos de seu corpo nu, incluindo da vagina, visando comprovar a “santificação”. 

Essa troca de mensagens foi objeto do registro em uma ata notarial em cartório, medida aconselhada por uma amiga da garota, e também de uma medida judicial de interceptação telemática, que comprovou as conversas.

Já com as conversas sob monitoramento telemático, o suspeito, neste mês de agosto, solicitou novamente por mensagem novas fotos da vítima, em várias posições, incluindo a genitália. 

Com base nessas mensagens, a equipe do CI solicitou a identificação do proprietário do número do celular, confirmando pertencer ao padre. 

Esse fatos levaram ao requerimento da prisão preventiva e à deflagração da operação.

Com uma outra jovem ouvida pelo MP, os fatos, bem semelhantes, inclusive com o ritual da santificação, teriam ocorrido quando ela tinha 21 anos, também em 2014. 

Com texto do MPGO

Professores de Campos Belos fazem um dia de paralisação, por corte de horas/aula



Professores da rede municipal de Campos Belos, no nordeste de Goiás, fizeram um dia de paralisação, nesta quarta-feira (16), contra a decisão da prefeitura que, razão da falta de recursos públicos, cortou 10 das 40 horas semanais da carga horária dos profissionais. 

Além da paralisação, os servidores da educação, de preto e munidos de cartazes e apitos, fizeram uma passeata pelo centro da cidade, para chamar a atenção da comunidade. 

Os profissionais não aceitam a diminuição que, por consequência, também atinge os bolsos dos professores, com a diminuição das horas recebidas em salários. 

Assessores da prefeitura nos informaram, em off, que a situação do cofre municipal é para lá de desesperadora e a ação de cortar dez horas da carga horária é uma das tentativas superar as dificuldades de caixa. 

E mais. 

Que os cortes não ficarão por aí. Outras áreas serão afetadas, porque a "coisa tá feia", contaram. 





Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ

Imagem ilustrativa
O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. 

A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pela Procuradoria, segundo a qual a ocultação de dados pessoais, em casos como esse, ‘somente deve ser garantida para resguardar a privacidade da vítima’.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o parecer assinado pela subprocuradora-geral da República Mônica Nicida Garcia, a Constituição estabelece como regra a publicidade dos atos processuais, e não o sigilo.

“Tem-se que o sentido teleológico da imposição do segredo de justiça é de resguardar a privacidade da vítima, e não de seu algoz, de modo que este dispositivo legal deve ser interpretado levando-se em consideração o fato de que a imposição de sigilo destina-se à proteção da vítima, não havendo nenhuma razão para entender-se a benesse ao acusado”, afirma Mônica Nicida.

“Não há, portanto, justificativa para o sigilo da identificação do acusado, razão pela qual requer o Ministério Público Federal seja retificada a atuação processual, a fim de que conste o nome do impetrante/paciente por extenso na capa do processo, em ordem a que não mais prevaleça o regime de sigilo”, conclui a subprocuradora-geral.

Citando precedente do STJ, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que a divulgação do nome de um acusado de violência sexual no sistema da Justiça Federal, ainda que o processo tramite sob segredo de justiça, ‘não viola o direito à intimidade’.

Segundo o magistrado, o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse público.

Na decisão, o ministro relator recorre a acórdão recente da Quinta Turma do STJ, que negou pedido para que o nome de um acusado de divulgar pornografia infantil na internet fosse retirado do sistema da Justiça.

“Conforme pugnado pelo Ministério Público Federal, em seu parecer, verifico que deve ser afastado o sigilo da identificação do impetrante/paciente, conforme recentemente assentado pela Quinta Turma, no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança 49.920/SP, da minha relatoria”, conclui Reynaldo Fonseca.

Fonte: Agência Estadão

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Restos mortais encontrados dentro de jacaré são humanos, diz laudo


Os restos mortais achados dentro das vísceras de um jacaré encontrado na zona rural de Lagoa da Confusão, a 220 km de Palmas (TO), são segmentos corporais humanos, conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

A identificação é resultado de exames periciais da Polícia Científica.

A SSP informou ainda que com os resultados a Polícia Civil (PC) seguirá com as investigações para esclarecer o caso. 

O próximo passo é a realização de um exame de DNA para identificar se os restos mortais pertencem a Adilson Bernardes de Oliveira, 47 anos, que desapareceu no rio Javaé, em Lagoa da Confusão, no último dia 28. 

Caso 

Oliveira sumiu durante pescaria no rio. O Corpo de Bombeiros foi acionado e, após as buscas, não conseguiu encontrar o corpo. 

Três dias depois, com a ajuda de pessoas da região, foi encontrado um jacaré-açu, com a barriga muito cheia. 

Os moradores suspeitaram que o animal poderia ter devorado o homem. O animal foi morto e dentro da barriga aberta restos mortais foram encontrados. 

Um caso parecido aconteceu, em abril de 2016. Às margens do rio Araguaia, no município de Araguacema, Rogério Marques de Oliveira, 41 anos, também estava pescando quando desapareceu no rio. 

Um jacaré-açu foi encontrado com a barriga cheia e houve suspeita de que tivesse devorado o homem. Após vários exames, o IML constatou que não eram restos humanos.

Fonte: O Popular 

IF Goiano abre inscrições para concurso; Salários de até R$ 4,1 mil


Estão abertas desde esta terça-feira (15), inscrições para concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) que visa preencher 15 vagas de nível Fundamental, Médio/ Técnico e Superior.

O Concurso Público possui validade de um ano e cujo edital está disponível em nosso site para mais informações, constará apenas de Prova Objetiva prevista para ser aplicada no dia 1 de outubro de 2017.

As remunerações que variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66, as funções devem ser exercidas em jornada de 40h semanais.

Vagas

As vagas foram distribuídas nos Campi Campos Belos, Ceres, Cristalina, Iporá, Morrinhos, Posse, Trindade e Urutaí nos cargos de Assistente de Alunos (2), Auxiliar em Administração (1), Auxiliar de Biblioteca (2), Assistente de Laboratório (2), 

Assistente em Administração (1), Técnico em Edificações (1), Técnico de Laboratório / área Ciências (1), Técnico de Laboratório / área Edificações (1), Técnico de Laboratório / área Eletrotécnica (1), Técnico de Laboratório / área Química (1), Administrador (1) e Médico Veterinário (1).

Confira as vagas e salários

Inscrições e taxas

Para realizar as inscrições será preciso acessar o site do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG) centrodeselecao.ufg.br. 

O prazo termina no dia 14 de setembro de 2017. 

Para efetivar a inscrição é preciso realizar pagamento de uma taxa de R$ 70,00, R$ 90,00 ou R$ 120,00, de acordo com o nível de classificação do cargo.

Clique aqui e veja o edital

Conheça Isaura, a idosa que mora no aeroporto de Brasília há 24 anos





O personagem interpretado pelo astro Tom Hanks no filme “O Terminal”, de Steven Spielberg, foi baseado em uma história real. 

E poderia muito bem ter sido inspirado no Aeroporto Juscelino Kubitschek, onde a aposentada Isaura Lima Lopes, 83 anos, escolheu morar.

Em meio ao vaivém diário de 50 mil passageiros, Dona Isaura não passa despercebida. Os funcionários que trabalham no terminal a conhecem. 

A Inframerica, administradora do Aeroporto JK, também tem ciência de sua presença no local. Pouco ou nada se tem certeza, porém, sobre sua história. O que se sabe é o que ela mesmo conta.

Sem ouvir desde os 38 anos, Dona Isaura carrega a Bíblia e cartazes. E costuma falar alto pelo terminal, o que acaba chamando a atenção das pessoas. Mas, se quiser que ela compreenda a sua mensagem, é preciso escrever perguntas ou comentários em um pedaço de papel.

A idosa diz que nasceu em Goiana, município de Pernambuco, e não tem contato com a família. A mãe, segundo conta, morreu quando Isaura tinha 11 anos. 

Diz ainda que foi noiva duas vezes, mas não chegou a se casar. “A partir daí, comecei a servir a Deus e costumo dizer que sou guiada por Ele”, garante.

Depois de 40 anos viajando de cidade em cidade, ela veio para o Distrito Federal. 

Chegou em 1992 e começou a frequentar o aeroporto no ano seguinte. A frequência no terminal, que era de algumas horas, se transformou em dias, meses, anos. 

Dona Isaura diz que mantém uma quitinete alugada em Valparaíso (GO), no Entorno, mas, nesses últimos 24 anos, passou a maior parte do tempo no JK. Ela também circula por outros aeroportos do país.No JK, ela é vista empurrando um carrinho do próprio terminal.  

Nele, leva uma mala pequena, duas bolsas, uma garrafinha de água, mais de uma Bíblia, papel cartolina e pincéis, usados para escrever suas mensagens.

Em meio aos apetrechos, um frasco de álcool gel, que ela costuma passar nas mãos e nas cadeiras, antes de se sentar, além de jornais. Dona Isaura diz que concluiu apenas o ensino fundamental. 

Mas é bem articulada, fala e escreve sem erros de concordância. E também mostra que está antenada nos assuntos que dominam a pauta política do país, como o fim do foro privilegiado. Tanto que, em um cartaz, ela trata o assunto como “abuso de poder”.

A senhora de 1,50m, aproximadamente, não encontra dificuldades para se acomodar em duas cadeiras do aeroporto e dormir. Quando precisa usar o banheiro, vai ao espaço destinado a deficientes físicos. Lá, faz suas necessidades, se lava e penteia os cabelos.

Vaidosa, antes de dar entrevista ao Metrópoles esta semana, fez questão de colocar o lenço na cabeça e trocar de roupa. Um detalhe: Dona Isaura usa também lenços umedecidos para fazer sua higiene pessoal.

Simpática, sempre atrai a atenção de passageiros que, curiosos, se aproximam de Dona Isaura para entender melhor sua mensagem.

Fonte: Metrópoles

Twitter: Exército brinca com o Vasco e irrita torcedores. Um ano na segundona


O Exército Brasileiro se desculpou nesta quarta-feira após ironizar um torcedor do Vasco da Gama.

Na terça, a conta oficial do Exército Brasileiro, no Twiter, ironizou um torcedor cruz-maltino após questionamento sobre sua dispensa da corporação. 

A conversa começou quando um internauta reclamou que queria ser dispensado. Em seguida, um torcedor vascaíno endossou a crítica contra o Exército: 

“Enquanto ele está querendo dispensa, eu queria era estar até hoje no EB. Fui dispensado contra a minha vontade, fiquei só 1 ano”, escreveu o vascaíno. Como resposta, o Exército respondeu com ironia ao clube cruz-maltino: 

“Praticamente o tempo que o Vasco da Gama ficou na 2ª divisão [1 ano]. 

Então, você pode ter estabilidade e seguir carreira se fizer nossos concursos”.
No dia seguinte à resposta irônica, o Exército minimizou: 

“A intenção foi mostrar que existem outras formas de retornar ao Exército Brasileiro. 

Nossa tropa representa todas as torcidas e a do Vasco é 1 uma das maiores”. 

Praticamente o tempo q o @VascodaGama ficou na 2ª divisão. Então, vc pode ter estabilidade e seguir carreira se fizer nossos concursos.

Com informações do UOL

Homens encapuzados explodem caixa eletrônico e deixam prédio destruído


Homens armados e encapuzados explodiram um caixa eletrônico e deixaram o posto de atendimento do Bradesco destruído, em São Valério de Natividade, sul do Tocantins. 

A ação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (15), por volta das 3h. Eles fugiram e ainda não foram encontrados.

A Polícia Militar informou que foi avisada por moradores. Durante o deslocamento até a agência, os militares ouviram o barulho das explosões. Mas ao chegarem ao prédio, os criminosos tinham fugido.

Testemunhas disseram que viram três homens armados praticando o crime. Eles fugiram em um carro de cor branca, com o apoio de outros veículos, em direção ao município de Peixe.

A PM disse que acionou as cidades vizinhas para fazerem cercos e bloqueios nas rodovias que cortam os municípios da região. 

Fonte: G1/TO

Cultura de Paz: I Seminário Internacional em Cavalcante (GO)


O Instituto Sol, Instituto Espinhaço e Organização Brahma Kumaris, em parceria com diversas instituições, convida você, sua família e amigos para a participação de um grande evento.

O "Encontros Pela Paz - I Seminário Internacional sobre Cultura de Paz - Como o Diálogo, a Cooperação, a Corresponsabilidade e o Altruísmo podem Criar Novas Possibilidades em um Quadro de Incertezas Globais, apoiando Práticas Locais Virtuosas para Desenvolvimento Sustentável, fortalecendo a estrutura da família".

O Seminário ocorre no dia 23 de agosto, em Cavalcante - GO.

Contamos com a presença de todos no evento.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Palhaçada: Artista leva arte e cultura para escola pública de Campos Belos



A atriz cultural Flávia Cunha Chimomi deu a graça do espetáculo circense a centenas de crianças do Colégio Estadual Professora Ricarda, em Campos Belos, nordeste de Goiás. 

A Escola, a primeira e mais antiga da cidade, recebeu o espetáculo no último dia 10  de agosto. Foi a primeira vez que a instituição recebeu uma trupe profissional de teatro.  

O evento também marcou a retomada da 2ª Fase da Turnê em do Espetáculo "A bOla", com a palhaça CHiMOMi (Flávia Chimomi) e músicas de Val Azevedo.

Mais de 200 crianças e adolescente acompanharam a apresentação, marcada pela alegria e a graça lúdica do circo.

Esta turnê está percorrendo dez municípios de Goiás, pelo Projeto Ciranda da Arte.

A turnê faz parte do projeto Chimomi, que é uma iniciativa contemplada pelo Fundo de Arte e Cultura, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce).

As apresentações são gratuitas e seguem até agosto, passando pelas cidades de Piranhas, Palmeiras, Jussara, Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Formosa, Posse, Campos Belos, Goianésia e Itapaci. 

O calendário completo das demais cidades pode ser conferido no site:www.chimomi.com.

O espetáculo infantil CHiMOMi - A bOla é um trabalho solo autoral desenvolvido por Flávia Cunha ao longo de uma década envolvendo arte e terapias com crianças e jovens de diferentes regiões brasileiras, incluindo pessoas com necessidades especiais. 

Em cena, CHiMOMi, uma palhaça que não fala, se vale da linguagem do circo e do teatro mudo com a música de Val Azevedo, criada especialmente para este espetáculo, que executa em cena variados instrumentos (banjo, violão, flauta, gaita, cavaquinho, percussão, voz, e plásticas sonoras). 

Já a oficina livre Corpo-Malabares, além de ensinar a construir os malabares, une os benefícios desta arte circense com técnicas corporais oriundas da Psicologia. 

A dinâmica é uma prática saudável de atividade física, sem riscos de impacto ou lesões, e conta ainda com o estímulo do trabalho manual na medida em que a criança e o adolescente aprendem a construir as bolas de malabares e a valorizar o produto por ela criado.

Desde 2012, o projeto CHiMOMi já foi apresentado em outros 12 estados e também no Distrito Federal.  




Em Formosa, atleta japonês é resgatado após cair durante voo com asa delta


O piloto de asa dela Yuji Suzuki, de nacionalidade japonesa, sofreu uma queda durante um voo e precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. 

Ele participava do Campeonato Mundial de Asa Delta. Segundo a corporação, a vítima foi socorrida com traumatismos craniano e no abdômen. 

O homem foi transportado de helicóptero para o Hospital de Base, em Brasília.

A imprensa tentou contato com a unidade de saúde para saber detalhes sobre o estado do paciente, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

O acidente ocorreu no sábado (12). 

Segundo os bombeiros, ao sofrer o acidente, ele teria batido em uma árvore e foi encontrado por um fazendeiro da região sem os equipamentos de voo e se queixando de dores na barriga e com um hematoma no olho esquerdo.

A assessoria de imprensa da organização do evento informou, por meio de nota, que o piloto passou por cirurgia e passa bem, mas não deve seguir na competição. 

Ainda conforme o texto, o acidente aconteceu enquanto ele fazia pouso em área restrita.

Cerrado: área de Cerrado conservado pelos produtores rurais do oeste da Bahia é maior que a área produtiva


Segundo dados iniciais do Cadastro Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), que corresponde na Bahia ao CAR Nacional, dos 9,1 milhões de hectares inseridos no bioma Cerrado na região, 4,5 milhões estão conservados e 3,1 milhões são produtivos.

O oeste da Bahia, um dos maiores polos de produção de grãos e fibra do Brasil, possui uma área consolidada de 3,1 milhões de hectares, de acordo com os dados atualizados da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Estes números correspondem a 36% do total de área aberta para diferentes usos, incluindo as atividades de lavoura e pecuária. 

Com 51%, até então, de adesão na região ao CAR/Cefir, o agricultor do oeste baiano tem mostrado a sua importância para a conservação do Cerrado e manutenção dos serviços ecossistêmicos, considerando que os números iniciais da área total do CAR apontam a existência de uma área aproximada de 4,5 milhões de hectares com remanescentes de vegetação nativa em diferentes fisionomias do Cerrado (campestres, savânicas e florestais).

Além disso, os valores indicam que as áreas consideradas conservadas, preservadas e/ou em processo de recuperação são maiores em propriedades privadas (4,5 milhões de hectares) do que as áreas atualmente estabelecidas como Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável (Federal, Estadual e Municipal) implantadas na região, que é de 1,9 milhão de hectares.

O oeste da Bahia, portanto, segue o exemplo de outras regiões do país. Estudos recentes conduzidos pela Embrapa (2017) apontam que dos 850.280.588 hectares que compõem o território brasileiro, 61% encontram-se conservados com vegetação nativa, em propriedades rurais como áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APPs), Unidades de Conservação, terras indígenas e terras devolutas constituídas entre outros por relevos e águas interiores. 

Os outros 39% do território nacional, estão distribuídos entre áreas ocupadas 8% por lavouras e florestas plantadas; 19,7% com pastagens e 11,3% com cidades, infraestrutura, mineradoras, entre outras.

Neste sentido, a busca pelo desenvolvimento sustentável, através de ferramentas legais para a regularização ambiental das propriedades rurais, boas práticas agrícolas e a aplicação de novas tecnologias, promoveu a maximização da utilização das áreas já consolidadas no Brasil.

“O produtor rural, principalmente o baiano, sabe que o desenvolvimento sustentável é seu grande aliado para melhorar cada dia mais a sua produtividade. 

E por isto, que ele tem adotado modelos que associam os desafios de produção, cumprimento legal e a adoção de boas práticas agropecuárias, trazendo eficiência em todas as etapas do processo, com manejo adequado do solo e da água e gestão de resíduos”, ressaltou Alessandra Chaves, diretora de Meio Ambiente da Aiba.

Projetos Ambientais

Certos que a sustentabilidade é o caminho para o futuro do agronegócio, a Aiba, juntamente com os seus produtores associados, realiza projetos que possuem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região.

Entre eles, estão o Centro de Regularização Ambiental, que orienta o agricultor sobre as questões ambientais legais da propriedade; 

o Projeto de Manejo de Solo, que incentiva as boas práticas agrícolas no plantio; e a pesquisa sobre o Potencial Hídrico do oeste da Bahia, que irá monitorar e quantificar as águas do sistema aquífero Urucuia.

“A Associação busca, através de seus projetos na área de sustentabilidade ambiental, fornecer subsídios para que o agricultor possa conduzir a sua propriedade mantendo equilíbrio na produção associada ao cumprimento da legislação vigente, e assim, colaborar para ele fazer o que mais sabe fazer: produzir”, destacou o presidente da Aiba, Celestino Zanella.

Ascom Aiba

Juiz de Alvorada do Norte (GO) condena jovem a 44 anos por latrocínios de professor e taxista

Imagem meramente ilustrativa 
O juiz Pedro Henrique Guarda Dias, da comarca de Alvorada do Norte, condenou João Pereira de Novais Filho a 44 anos e 6 meses de reclusão por duplo latrocínio e ocultação de cadáver. 

João Pereira e outros dois menores assassinaram um professor e um taxista em fevereiro de 2016. Os crimes chocaram os moradores e tiveram repercussão na imprensa.

Consta dos autos que, no dia 27 de fevereiro de 2016, o professor Fábio Santos da Silva, de 21 anos, e o taxista Raimundo Francisco Dourado, de 53 anos, foram mortos por João Pereira de Novais, de 20 anos, e outros dois menores, em Mambaí, cidade de quase 8 mil habitantes, localizada na região Nordeste de Goiás. 

Os três foram presos na Bahia.

Segundo consta dos autos, Fábio lecionava no Colégio Estadual Sebastião Moreira da Silveira (CESMS). O professor foi atraído para a casa do condenado e o corpo de Fábio foi encontrado no quintal da casa de João Pereira.

Já no dia 29 do mesmo mês, solicitaram o serviço do taxista Raimundo Francisco Dourado. 

No trajeto entre a cidade de Posse e Buritinópolis, Fábio e os menores, dentro do veículo, começaram a se comunicar por meio de mensagens transmitidas por telefone celular. Enquanto se falavam, eles combinaram de roubar o veículo da vítima e, em seguida, de matá-la.

Eles amarraram o taxista e o colocaram dentro do porta-mala e logo após foram até uma fazenda situada em um local próximo à BR-020, na cidade de Simolândia, onde, então foi iniciada nova sessão de espancamento, em que foi utilizado pedaço de pau. 

Na sequência, ainda passaram com o carro por cima do corpo da vítima por várias vezes, sem que, no entanto, ela morresse, até que, enfim, encontraram uma grande pedra, de aproximadamente 3 quilos, e atingiram a cabeça dele até a morte.

O juiz Pedro Guarda salientou que a materialidade dos crimes restou “plenamente comprovada nos autos”. Segundo ele, não pairam quaisquer dúvidas quanto aos eventos delituosos narrados. 

“As provas dos autos são robustas e idôneas quanto ao cometimento dos crimes de latrocínio. Conforme consta dos autos, a intenção do acusado e de seus comparsas era sempre subtrair os bens das vítimas, e assim o fizeram”, destacou.

De forma igual, a materialidade e autoria também foram comprovadas. Inclusive, segundo o juiz, os depoimentos prestados judicialmente também corroboraram. 

“Os depoimentos coletados em sedes policial e judicial e os próprios interrogatório e confissão do acusado serviram para deixar evidente que a morte das vítimas se deram no intuito de subtrair-lhe seus bens", pontou o juiz na sentença. 

De acordo com ele, filmagens e depoimentos mostraram que uma das vítimas informou onde estava o dinheiro que possuía e que o acusado teria afirmado que subtraíram o veículo para fugir, já que figuravam também como suspeitos da morte do professor Fábio”, frisou.

Portanto, foi concluído por Pedro Guarda que o acusado tinha a intenção de praticar o delito de roubo dos bens da vítima, presente dessa forma, um dos pressupostos para a configuração do delito de latrocínio.

Fonte: TJGO

ONG leva iluminação para a comunidade quilombola Kalunga, na Chapada dos Veadeiros


A Litro de Luz, ONG que desenvolve ações ecológicas e economicamente sustentáveis em 21 países, vai iluminar a comunidade quilombola Kalunga, na Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

O projeto será desenvolvido durante uma semana em setembro e beneficiará 70 famílias da região. A comunidade, atualmente, não tem acesso a infraestrutura de rede elétrica.

Para custear a ação, a Litro de Luz vai converter todas as doações feitas pelo site da ONG nos meses de julho e agosto para a compra dos materiais a serem utilizados.

A meta total de arrecadação é de R$ 80 mil, o que vai custear 160 postes e lampiões. A organização celebra ainda uma parceria com a Agência Goiana de Habitação (Agehab), o Jeep Clube de Brasília e o Na Praia.

Quem cuida da organização do projeto é o engenheiro elétrico e mestrando da Universidade de Brasília (UnB) Artur Rodrigues, que trabalha como voluntário da Litro de Luz há um ano e um mês. "A comunidade tem uma infraestrutura com muitas necessidades e a logística é complicada pela questão do acesso", conta.

Energia solar

Os postes serão colocados em áreas públicas, e os lampiões, em ambientes internos. A tecnologia funciona com energia solar: placas fotovoltaicas, durante o dia, captam e armazenam a energia em uma bateria. Quando anoitece, essa bateria acende a lâmpada de LED.

Em Brasília, a Litro de Luz tem 18 voluntários fixos. Para a ação na comunidade Kalunga, eles se juntarão aos moradores, que vão aprender todo o processo de montagem, instalação e manutenção dos postes e lampiões.

A Litro de Luz foi fundada em 2011 nas Filipinas com inspiração no brasileiro Alfredo Moser, que em 2002 usou garrafas pet com uma solução de água e alvejante para criar iluminação interna. 

A ONG chegou ao Brasil em 2014. Em todo o mundo, já tem mais de 300 mil voluntários, mais de 1 milhão de lâmpadas diurnas instaladas, 25 mil noturnas e 3 mil postes.

Em Brasília, a organização começou com o apoio da Enetec, empresa júnior de engenharia elétrica da UnB que desenvolveu os primeiros protótipos dos modelos atuais.

Para conhecer mais sobre a ONG e ajudar na campanha, acesse o site.

Fonte: Correio Braziliense

Morador de Posse (GO) é preso com R$ 10 mil em notas falsas, em Araçatuba/SP


Policiais de São Paulo prenderam, na noite de domingo (13), um rapaz de 21 anos, morador de Posse (GO), nordeste de Goiás, com R$ 10 mil em notas falsas.

O flagrante ocorreu durante fiscalização na rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Araçatuba, interior do estado. 

A equipe abordou um ônibus, que fazia o itinerário Campo Grande (MS) a Brasília (DF), no quilômetro 527 mais 400 metros da pista, quando encontrou na cueca do acusado 200 notas falsas de R$ 50.

O jovem contou que comprou as notas em Ponta Porã (MS) de uma pessoa. Ele ainda contou que negociou pela internet, tendo de pagar algo em torno de R$ 1 mil, mas que acabou entregando um tablet como forma de pagamento.

Ele recebeu voz de prisão e foi levado a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.

Após ser ouvido, seria encaminhado para a cadeia. Se condenado, pode pegar de três a 12 anos de prisão.

Fonte: Folha da Região

sábado, 12 de agosto de 2017

Em Arraias, Mourão lembra que Cenovo é ferramenta de participação e pressão popular


A garantia de resultados efetivos das políticas públicas norteou os debates da sessão itinerante da Comissão da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Social, Administrativo e Político do Tocantins (Cenovo), que aconteceu em Arraias na tarde desta quinta-feira, dia 10, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Arraias. 

O deputado Estadual Paulo Mourão, que preside a Cenovo, convidou os presentes a participar da discussão por um Tocantins melhor e assim ter subsídios para exigir da classe política que apresentem resultados de trabalho.

“A sociedade precisa tomar uma iniciativa. É preciso ter a participação sem intimidação e inserir neste movimento. 

Nós queremos participar da Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] e do Orçamento Anual de 2018, então nós com esse debate, que eu creio que vai ser muito contributivo, está sendo possível inserir no documento final as preocupações, as demandas e as observações da região na construção do Orçamento”, explicou Mourão.

Para o deputado uma das maiores preocupações é como o orçamento público está sendo investido e se estão promovendo o desenvolvimento. 

“Para isso precisamos saber quanto essa região produz de ICMS e o que é retornado. 

Precisamos entender o que temos de potencialidades e como são usadas em benefício da coletividade, de forma inclusiva. É preciso dividir e multiplicar a riqueza, fortalecendo a economia popular”.

Um dos pontos levantados por Paulo Mourão foi a questão hídrica do estado, que ainda não é considerada como uma política prioritária pelo governo e lamentou a situação dos rios do Tocantins, considerada grave. 

“Os rios começaram a secar, o Rio Formoso já não deságua nenhuma gota no Rio Javaés, por exemplo. 

No Rio Tocantins boa parte já está no joelho e entre Miracema e Tocantínia já é possível atravessar a pé”, alertou o deputado ao ressaltar que “a sociedade precisa tomar uma iniciativa, já que os governos não olham”.

É neste sentido que o deputado destacou o papel da Cenovo que deve garantir que as exigências da sociedade sejam conhecidas e atendidas pelos Poder Público, que tem que ter compromisso com o desenvolvimento e um dos principais pontos é a Educação, uma grande preocupação do parlamentar que lembrou que na região Sudeste do Tocantins poucos chegam ao Ensino superior.

Paulo Mourão ressaltou que no ensino infantil, cerca de 88 a 94% das crianças da região estão matriculadas. Os números mudam quando se fala em alunos de 7 a 15 anos, do Ensino Fundamental, que o índice fica em torno de 45 e 55%. 

No Ensino Médio, somente 25 a 35% dos jovens estão matriculados e quando se fala nos que chegam à universidade os números caem para 6,5%. 

“Essa é a radiografia da nossa região, aí nós não temos o ensino tecnológico, não temos formação de profissional qualificado, e aí as empresas também não vêm porque hoje não é só o capital, hoje a mão de obra qualificada está à frente do capital, que busca lugares que tem matéria prima e mão de obra qualificada”, informou o deputado.

Participação

As discussões da Cenovo agregam diversos setores da sociedade como o Ministério Público Estadual (MPE) e o procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior destacou que a participação efetiva da sociedade é o que vai promover as verdadeiras mudanças e na oportunidade resumiu a “caminhada” da Cenovo em duas palavras: estratégia e planejamento. 

“Fico feliz em estar aqui e sei que se tivéssemos tido essa discussão lá atrás a nossa realidade seria outra, mas ainda bem que estamos fazendo isso hoje e garantido que as senhoras e os senhoras promovam as mudanças”, disse.

Já o defensor público Leonardo Coelho lembrou que a missão da Cenovo é repensar o Tocantins. “E é preciso mais do que nunca o repensar. 

Hoje vivemos uma situação que exige atitude e coragem para que possamos, juntos, realizar as mudanças que queremos”, ressaltou ao avaliar que os debates em torno dos eixos temáticos propostos pela Comissão Especial vão dar a real situação do Estado.

O diretor do Campus da UFT de Arraias, professor Antonivaldo de Jesus, ressaltou a importância da Universidade no processo de discussão e fortalecimento da democracia. 

“Temos que dar a nossa contribuição, seja ela qual for. Temos que pensar na responsabilidade social que nós temos com a própria população”, disse ao ponderar que espera que “o novo ordenamento realmente contemple as pessoas menos favorecidas não só no âmbito econômico, como social, político e administrativo”.

Estiveram presentes ainda o vice-prefeito de Arraias Rimet Jules, vereadores, secretários municipais, diretores de escolas, acadêmicos e professores, representantes da polícia civil e militar, bem como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Severiano Costandrade e a professora Patrícia Cordeiro, representando a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado.

Debates

As sessões da Cenovo são divididas em dois momentos, sendo o primeiro de uma explanação geral da Comissão e fala das autoridades e logo em seguida os debates são divididos em cinco eixos temáticos que são facilitados por mestrandos e doutorandos da Universidade Federal do Tocantins.

Nesta sexta-feira, 11, as discussões serão realizadas em Dianópolis no Colégio João D’Abreu a partir das 14 horas e a participação vai gerar certificado de cinco horas, emitido pela Assembleia Legislativa.

Fonte: T1 notícias

Alvorada do Norte (GO): morre o pai do deputado Iso Morreira, Rivaldo Moreira


É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Rivaldo Moreira dos Santos, pai do Deputado Iso Moreira, neste sábado, 12, em Alvorada do Norte.

Rivaldo Moreira deixa a esposa Edelzuite Moreira dos Santos, filhos, genros, noras, netos, bisnetos e amigos que conquistou ao longo de quase um século de vida.

Com seu legado de trabalho, honestidade, luta, dedicação, perseverança e fé na vida; contribuiu com o desenvolvimento da Região no âmbito político, empresarial e pessoal.

O corpo será velado a partir das 21 horas de hoje, no Salão Paroquial Padre Libório em Alvorada do Norte. 

O sepultamento será realizado amanhã, 13 de Agosto, às 16 horas, no Cemitério em Alvoradinha.

Com texto da Assessoria do Deputado 

Cavalcante (GO): homem assalta vítima para cobrar carro não pago. De lambujem, levou televisores, celular e dinheiro



A Polícia Militar em Cavalcante, nordeste de Goiás, registrou um caso de assalto inusitado.

Um rapaz, morador de Luziânia (GO), no Entorno do DF, vendeu um carro para um comprador, morador de Cavalcante, identificado como Fernando da Silva, 27 anos.

Como não recebeu o dinheiro prometido pela venda do veículo, um VW Parati, após um ano de dívida, de telefonemas, cobranças e de recebimento de multas do veículo, resolveu cobrar contratando comparsas para assaltar o devedor.
  
O caso ocorreu na última sexta-feira (11), por volta das 8 h. 

Thales Gomes Curado, de 23 anos, o cobrador, e os comparsas chegaram armados na casa da vítima, na zona urbana de Cavalcante, ameaçaram e amarraram o devedor e, em seguida, levou o carro motivo da confusão, dois televisores, um celular e uma quantia em dinheiro.

Depois fugiram em dois carros: a parati da vítima e um outro veículo que deu suporte à ação criminosa.

Em Teresina de Goiás, uma equipe da Polícia Militar de Cavalcante (42º CIPM), já sabendo do assalto, interceptou e prendeu, em flagrante, o assaltante cobrador, abordo do veículo roubado.

Os outros dois comparsas, armados, que vinha logo em seguida no outro automóvel, conseguiram furar o bloqueio da PM.

Logo depois, já rodovia GO-118, entre Teresina e Alto Paraíso, os fugitivos capotaram o carro, que já vinha sendo perseguido pela polícia.

Mesmo assim, os dois homens abandonaram os pertences, inclusive documentos pessoais, e fugiram cerrado a dentro.

A Polícia Civil e a Polícia Militar de Campos Belos foram acionadas e fizeram buscas a fim de localizar os dois comparsas, porém sem sucesso imediato.

Mas, ainda no mesmo dia, o trabalho conjunto entre as duas polícias, utilizando informações de inteligência, deu certo e se conseguiu a prisão de Daniel Braz Rodrigues e Patrick Santos Dias, que se preparavam para deixar o município de Teresina de Goiás.

Os três acusados foram apresentados ao delegado George Aguiar Muniz, titular da Delegacia de Cavalcante, quando foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

O trio está preso no Presídio de Cavalcante, pelo crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal (roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de duas ou mais pessoas). 

A pena para o crime varia entre 4 e 15 anos de prisão.  Parece que o prejuízo da Parati agora ficou muito maior. 



 

Trágico: bebê e irmã morrem durante incêndio dentro de casa, em Formosa




Um menino de 1 ano e a irmã, de 3 anos, morreram na madrugada deste sábado (12) em um incêndio na casa em que moravam no Parque Lage, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, a suspeita é de que uma vela provocou as chamas.

De acordo com a corporação, a equipe chegou à residência sete minutos após ser acionada. Porém, as crianças já estavam mortas.

Segundo testemunhas, os pais tinham saído de casa e deixado os filhos sozinhos dormindo. Como não tem energia elétrica no imóvel, eles teriam deixado pelo menos uma vela acesa.

Os pais foram conduzidos para a delegacia para os procedimentos necessários.

Ainda neste domingo, a Polícia Civil divulgou uma nota sobre o trágico acidente.

"A 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Central de Flagrantes de Formosa, vem através desta nota esclarecer os fatos referente ao incêndio ocorrido no setor Parque Lago na cidade de Formosa, que acabou vitimando duas crianças.

Na noite do dia 11 (onze) do mês de agosto do corrente ano o casal – que vive em União estável e possui três filhos – saiu da residência e se dirigiu à casa de um vizinho para buscar brinquedos que seriam destinados aos seus filhos. 

Como a residência não possui energia elétrica, uma vela teria sido acendida no quarto em que se encontravam as duas crianças. A vela acesa ficou em cima de uma cômoda, sem nenhum suporte isolante.

Segundo informado pelo casal (formado pelo adulto T.M.S.M e pela adolescente M.N.M.) a saída teria durado aproximadamente duas horas. Quando retornaram as crianças aparentemente já se encontravam sem vida.

Os elementos de informação levam a crer que a cômoda que servia de suporte à vela teria se incendiado e grande quantidade de fumaça teria sido inalada pelas duas crianças, intoxicando-as e levando-as a óbito. A comprovação da causa da morte ficará a cargo da perícia médico legal a ser realizada pela Polícia Científica.

A perícia de local de crime também compareceu à residência, sendo constatado a queima do móvel onde se encontrava a vela e também de parte do colchão em que as crianças estavam.

Os pais foram conduzidos pela Polícia Militar até a Central de Flagrantes de Formosa, sendo ambos autuados pela prática do crime de homicídio culposo. 

A mãe, a adolescente M.N.M. foi liberada para responder ao ato infracional em liberdade, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Já o pai T.M.S.M. teve sua liberação fundamentada pelo pagamento de fiança.

As vítimas são A.B.N.S, criança do sexo feminino, com três anos de idade e A.D.N.S, criança do sexo masculino e apenas um ano e oito meses de idade.

Maiores esclarecimentos sobre a dinâmica do ocorrido ficarão a cargo da autoridade policial responsável pela condução inquérito policial (titular da Equipe A) após a conclusão do laudo pericial de local de crime e da perícia médico legal.

POLÍCIA CIVIL: compromisso com a verdade e com a justiça."