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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Corrupção: onde estão as panelas? por que as ruas se apequenaram?


Brigadistas lutam para manter controlado incêndio na Chapada dos Veadeiros




O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, continua fechado para visitação por causa de um grande incêndio florestal iniciado na última quarta-feira (11). 

No final de semana, o incêndio foi controlado, mas um novo foco apareceu na região perto de Alto Paraíso, área recentemente anexada ao Parque.

A área do novo foco é de relevo muito acidentado e com várias grotas, o que dificulta o trabalho dos brigadistas, além disso, os ventos e a baixa umidade relativa do ar contribuem para a propagação dos focos.

Ainda não se sabe o tamanho da área afetada. 

Além do foco em Alto Paraíso, as queimadas próximas do setor de visitação da unidade de conservação foram praticamente extintas, mas pequenos focos têm reacendido. 

Os brigadistas estão com as atenções voltadas para evitar o reaparecimento das chamas. Ainda não se sabe os motivos do incêndio na unidade de conservação.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criado em 1961 e é composta pelos seguintes municípios: Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, São João D’Aliança, Teresina de Goiás, Nova Roma, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos. 

Em 6 de junho deste ano, sua área foi ampliada para 240 mil hectares, mais que o triplo do seu tamanho anterior, de apenas 65 mil hectares.

Fonte: Eco

Escola Niedja, em Campos Belos, entra no Zumba, no Dia das Crianças



Uma data diferente marcou o último dia 10 de outubro, na escola Municipal Niedja.

Na oportunidade, as crianças da educação infantil comemoraram o Dia das Crianças, com atividades físicas. 

As dos turno matutino e vespertino se divertiram com brincadeiras, pula pula pingue pongue, tourinho, e a uma atração muito especial: o Zumba.

A aula de dança foi preparada e promovida pela professora Kassyê Alves, que levou a alegria e uma atividade muito saudável ao pequeninos. 

Divinópolis de Goiás: "Afastaram meu pai, motorista da ambulância, sem o devido processo legal", diz leitora


A prefeitura de Divinópolis de Goiás afastou do trabalho um servidor concursado de suas funções como motorista da ambulância, sem dar maiores explicações.

O motivo seria uma cobrança de diárias não recebidas.  

O blog não teve acesso à versão da prefeitura, mas o certo é que não houve o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa, como é de praxe em casos dessa natureza. 

A prefeitura precisa explicar os motivos do afastamento do servidor.   

"Prezado Dinomar Miranda, 

Sou de Divinópolis de Goiás e gostaria que vc me ajudasse o meu pai, que é funcionário público Municipal de Divinópolis de Goiás a mais de 20 anos e agora foi afastado porque foi cobrou diárias do prefeito e do secretário de saúde.

Ajude-me a divulgar o que estão fazendo com ele. O nome dele é Mauro Solimar", pediu a leitora do Blog. 

"Boa noite, eu já era seu seguidor e agora estou precisando da sua força.

Sou funcionário da prefeitura de Divinópolis, concursado, trabalho há 21 anos de motoristas de ambulância fui humilhado pelo secretário de saúde e pelo prefeito da cidade, que me tiraram da sem me comunicar nada, por capricho do Secretário  e do prefeito mesmo. 

Eu acho o motivo foi por que eu tinha R$ 2.800 reais em diárias a receber junto com outros dois motoristas e procuramos o prefeito para resolver. 

No dia seguinte, me tiraram da escala. Fui até o secretário e ele disse que era aquilo mesmo.

Fui ao prefeito e  ele me disse que era um problema do Secretário.

Dois depois voltei ao secretário, quando ele me escalou para a secretaria, onde não tem ambulância", disse o servidor.  

Polícia Ambiental multa dono de bois em mais de R$ 100 mil por maus-tratos. Gado passava fome


Um proprietário de um terreno que serve de pasto para cabeças de gado no bairro Granada, em Herculândia (SP), foi multado no valor de R$ 114 mil por maus-tratos a animais. 

O caso foi registrado no último dia 11, mas a ocorrência só foi divulgada nesta terça-feira (17).

A Polícia Militar Ambiental chegou ao local por conta de uma denúncia e encontrou 19 carcaças bovinas de animais que morreram, possivelmente, por conta das condições precárias do pasto que não oferecida alimento suficiente para os animais.

No entanto, a causa da morte ainda será investigada. 

Diante do flagrante, os policiais ambientais elaboraram o auto de infração ambiental e o caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Os policiais também orientaram o dono do local para o descarte correto das carcaças, que devem ser enterradas no local ou levadas para o aterro sanitário.

A grana sempre falando mais alto. 

Arraias (TO): ônibus sucata para conduzir estudantes universitários


"Prezado Dinomar Miranda, 

Venho por meio deste dizer que quero que você publique no blog um assunto dos mais graves.

Sou estudante da UEG em Campos Belos e moro em Arraias, no Tocantins. Ultimamente estou indignada e todos os outros estudantes também, com os gestores da minha cidade, que não se importam conosco.

Eles têm diariamente coloca à nossa disposição sucatas velhas quebradas para nos conduzir à universidade. 

Outras cidades como Novo Alegre, Combinado, Aurora, têm condução boa e digna.

Nós, os arraianos, infelizmente desconhecemos desse serviço e  normalmente ficamos sem informação, quando há quebra (todos os dias). 

Uma bagunça e uma tremenda falta de respeito. Até quando, senhor prefeito?" 

Nepotismo: Prefeito nomeia ‘grande família’ para comandar prefeitura da Paraíba


Por João Paulo Medeiros, da TV Paraíba

O município de Montadas, no Agreste paraibano, é um dos muitos da Paraíba que sobrevivem com poucos recursos e muitos problemas enfrentados pela população em áreas básicas, como Saúde, Educação e Infraestrutura. 

A falta de empregos também é um problema para a população. 

Quer dizer, não para toda a população. Por lá, um fato tem chamado a atenção: o elevado número de nomeações de parentes do prefeito Jonas de Souza, do PSD, para cargos do primeiro e segundo escalões da prefeitura.

Somente para as secretarias são quatro irmãos, a mulher, e um tio do prefeito nomeados. 

Para outros cargos, como chefia de gabinete, Diretoria de Atenção Básica, Diretoria de Recursos Humanos, de Contabilidade e até Coordenadoria do Programa Saúde da Família, o gestor também nomeou primos, tios e outros parentes.

“Eu acho que isso é um absurdo. Ele pensou somente em beneficiar a família dele. 

Os outros ele deixou de fora”, comentou a dona de casa Luciana Tomé, que mora na cidade. 

“O nepotismo é grande. A maioria dos cargos de confiança é toda da família dele”, disse Janilton Oliveira, que também mora no município.

De acordo com dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba, cada um dos secretários da prefeitura recebe R$ 4 mil por mês. 

Já o prefeito Jonas de Souza tem um subsídio de R$ 12 mil. Somando-se todos os parentes, de primeiro e segundo escalões, o valor dos salários ultrapassa os R$ 57 mil mensais.

No caso do secretariado, as nomeações de familiares são permitidas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. 

É o que explica o advogado especialista em Direito Administrativo, Murilo Duarte. “Os secretários são considerados cargos políticos. 

Para os demais cargos, porém, há uma vedação da legislação para parentes até o terceiro grau, como no caso de tios, cunhados, irmãos, por exemplo”. A TV Paraíba procurou por dois dias o prefeito de Montadas, Jonas de Souza, mas ele não recebeu a equipe de reportagem.

MP vai apurar nomeações de Montadas

As nomeações feitas pelo prefeito Jonas de Souza serão apuradas pela Promotoria do Patrimônio Público de Esperança, responsável por atender os municípios de Esperança, Montadas e Areial. 

De acordo com o promotor Leonardo Cunha Lima, várias diligências foram solicitadas junto ao Tribunal de Contas do Estado para averiguar a legalidade e a razoabilidade das nomeações. 

Ele lembrou que apesar do entendimento do STF permitir a nomeação de parentes para cargos de secretários municipais, é preciso obedecer ao princípio da razoabilidade e da moralidade da Administração Pública.

Os vereadores de oposição da cidade também prometem questionar o excesso de nomeações. 

“Enquanto sobra para a família dele, está faltando para a população de Montadas. É isso que nós temos visto em diversas áreas, como Saúde, Educação e Agricultura”, defendeu o vereador Sebastião da Costa, do PSB.

Veja lista de parentes empregados pelo prefeito Jonas de Souza:

PREFEITO – JONAS DE SOUZA – SALÁRIO – R$ 12 MIL.

– SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – PAULO DE SOUZA FILHO – IRMÃO DO PREFEITO JONAS. (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – RANUNFO LEANDRO DE SOUZA – IRMÃO DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO – R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIA DE FINANÇAS – KATIA RAMALHO BENTO DE SOUZA – ESPOSA DO PREFEITO – (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ DE ARIMATEIA SOUZA – TIO DO PREFEITO JONAS – (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIO DE SAÚDE – ERASMO DE SOUZA – IRMÃO DO PREFEITO JONAS – (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – NEURACIR DE SOUZA – IRMÃ DO PREFEITO (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– CHEFE DE GABINETE – LINDEMBERGUE SOUZA SILVA – PRIMO DO PREFEITO JONAS – (SALÁRIO R$ 5,575 MIL)

– PROCURADOR – ENEAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA – PRIMO DO PREFEITO JONAS – (SALÁRIO R$ 4 MIL)

– COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA – JOSÉ ROMILDO GONÇALVES – PRIMO DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 3 MIL)

– DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS – LAMARTINE VERÍSSIMO DE SOUZA – PRIMO DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 1,4 MIL)

– COORDENADORA DO PSF – KARLA RAMALHO BENTO VERÍSSIMO – CUNHADA DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 2,1 MIL)

– DIRETOR DE CONTABILIDADE – ANTÔNIO VERÍSSIMO DE SOUZA SEGUNDO – TIO DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 2 MIL)

– COORDENADORA DO CAPS – POLIANA DE ARAÚJO SOUZA – PRIMA DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 1,5 MIL)

– DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA – DENIZE DE SOUZA LISBOA – IRMÃ DO PREFEITO JONAS (SALÁRIO R$ 2 MIL)

Justiça de Goiás manda destruir provas de processo arquivado contra Demóstenes



O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou a destruição de todos os documentos e provas relacionados ao processo contra o ex-senador Demóstenes Torres (PTB) referente ao caso Cachoeira, arquivado em junho. 

A determinação da desembargadora Elizabeth Maria da Silva, relatora, foi cumprida na manhã desta terça-feira (17), com a presença de representantes da defesa e do Ministério Público Estadual (MP-GO). 

Os envelopes foram triturados, segundo informações da defesa do ex-senador.

Um dos efeitos práticos da medida, segundo o advogado de Demóstenes, Pedro Paulo de Medeiros, é que a divulgação das provas por terceiros - após a destruição da fonte original - pode gerar penalidades civis, administrativas e penais.

 "A Justiça declara que as provas não podem ser utilizadas nem expostas em lugar algum", afirma. 

Quase cinco anos depois de perder o mandato de senador por conta da Operação Monte Carlo, Demóstenes se livrou no dia 14 de junho de duas ações penais do caso Cachoeira em decisão unânime da Corte Especial do TJ-GO. 

O arquivamento dos dois processos ocorreu por ausência de provas lícitas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inválidas as interceptações telefônicas que envolviam o ex-senador.

A decisão abriu caminho para Demóstenes retornar ao cargo de procurador de Justiça no MP-GO.

O próprio MP-GO se posicionou pelo arquivamento após a decisão do Supremo, que considerou que Demóstenes, como senador, tinha foro privilegiado e as escutas deveriam ter sido autorizadas pela Corte. 

Como não foram, elas se tornaram inválidas.

Fonte: O Popular

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Calorão em Campos Belos: termômetros batem 40 graus; sensação foi de 45 e sem previsão de chuva



A sensação térmica na cidade de Campos Belos, nordeste de Goiás,  chegou a 45 graus neste domingo (15).  

Os termômetros registraram 40 graus cravado. Um calor insuportável. 

O sofrimento neste fim de semana foi grande para os moradores do municípios. 

Nem de madrugada o calorão deu trégua. Para dormir à noite muitos precisaram molhar a toalha e se cobrirem para abaixar as temperaturas dos corpos. Uma agonia. 

Para os próximos dias, o calor vai continuar, com temperaturas perto dos 40 graus. 

Os moradores mais velhos contam nunca ter passado calor tão forte em sua existência.  Ontem Brasília também registrou a temperatura mais alta de todos tempo.

Parece que o aquecimento global é uma realidade, chegou para valer e vai trazer muito sofrimento. 

Não foi por falta de aviso. 

Há dez anos temos falado sobre o meio ambiente e as suas consequências, repercutindo, inclusive,  as informações da imprensa especializada e dos ambientalistas. 

A pergunta é: ainda dá tempo de se fazer alguma coisa? Já não perdemos o time de agir? 

Crise Hídrica: a sociedade e as pessoas não agem, diz leitora


"É de chorar, de se preocupar e de principalmente tomarmos uma iniciativa como seres humanos. Em aurora do tocantins varias chácaras e fazendas que antes eram fartas de água estão em total escassez. 

O rio da lavandeira está com um volume cada dia mais baixo de água. 

Os moradores do Rio Azuis-TO terão que fazer algumas mudanças próximas ao rio para que as fontes que já estavam sendo prejudicadas se restaurem.Precisamos acordar e pararmos de sermos tão acomodados. 

Precisamos agir e tomarmos iniciativas antes que seja tarde de mais."

Cometário no post:

Crise Hídrica: Pré-adolescente faz vídeo e expõe a dramaticidade e agonia do Rio Monte Claros. Só os adultos não entendem o extremo perigo que se aproxima

Iniciativa Inédita: quatro municípios do Tocantins tentam criar consórcio para a defesa do meio ambiente



Uma importante e inédita iniciativa no estado do Tocantins vai reunir quatro municípios vizinhos em um consórcio intermunicipal para ações de sustentabilidade, principalmente ligadas à defesa ambiental e ao recolhimento de lixo das zonas urbanas.

Nesta segunda-feira (16), os prefeito Roberto Cesar, de Lavandeira (TO), assinou, em conjunto com outros três prefeitos das cidades vizinhas (Combinado, Novo Alegre e Aurora do Tocantins), o Estatuto de Intenções de Formação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Palmas.

A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores de Combinado. A intenção é unir esforços, dinheiro e iniciativas em prol da sustentabilidade.

As cidades são banhadas pelo Rio Palmas, que tem sofrido violentas ações de degradação, a ponto de quase "cortar" suas corredeiras neste dos mais severos períodos de estiagem já registrado no Tocantins. 

Os secretários de meio ambiente dos municípios também estiveram presentes.

Assista à matéria do "Canal de Lavandeira" e entenda mais sobre esta iniciativa importantíssima e digna de muitos elogios. 

Vereador de Combinado (TO) explica veto do prefeito ao PL contra o nepotismo



O vereador Dione do Pastel, presidente da Câmara de Vereadores do município de Combinado, sudeste do Tocantins, foi às redes sociais e gravou um vídeo para explicar o veto do prefeito ao PL (projeto de lei) que tenta criar a lei antinepotismo no município.

A Lei quer proibir o emprego de parentes de autoridades na Prefeitura Local e na Câmara de Vereadores, com exceção dos concursados.  

No vídeo, Dione do pastel explica que o PL não foi alterado, como afirmoo prefeito em declaração a este blog, e que a matéria foi uma iniciativa de vários vereadores, em conjunto. 

O presidente da Casa disse também que todos os vereadores tiraram cópias do PL antes da votação e esta seria uma prova da lisura da documento.  

Após a sessão deliberativa, que deve ocorrer na próxima sexta-feira, este blog vai divulgar a posição e os nomes dos vereadores em relação à apreciação do veto ao PL. 

Acompanhe o depoimento do vereador.

domingo, 15 de outubro de 2017

Cadáver é encontrado no rio Jacuba, em Campos Belos, em avançado estado de decomposição


Um cadáver de um homem, em avançado estado de decomposição, foi encontrado neste sábado (14), em Campos Belos, na zona rural do município. 

Um senhor, que andava na região do "Cajueiro" e "Camponesa", há poucos quilômetros de Campos Belos, nordeste de Goiás, passou pelo local, ermo, em busca de pequis, quando encontrou o cadáver de um homem no leito seco do rio Jacuba.

Sobre as pedras e sob o calor escaldante do sol das 15 horas, estava o corpo de um homem, que trajava bermuda amarela e a pele já empretecida, indicando que já estava ali há mais de cincos dias. O odor de putrefação era forte. 

O local onde o corpo foi encontrado fica próximo à chácara Paturi. 

A Polícia Militar e os peritos da Instituto de Medicina Legal foram acionados e chegaram ao local por volta das 16 horas. 

Até o momento, a pessoa morta não foi identificada. 

Informações preliminares dão conta de que ele não possui qualquer perfuração a tiros, facas e nem qualquer indicação de que tenha sofrido uma morte violenta. 

Com o cadáver também não foi encontrado qualquer tipo de documentação ou objeto (tipo celular), que pudesse o identificar. 

Também não consta qualquer registro na Polícia Civil de Campos Belos de desaparecimento de pessoa. 

Os peritos do IML, onde o corpo se encontra, trabalham no sentido de identificar o homem morto e  a causa da morte. 

Já que não foi encontrado sinais de morte violenta, as especulações são no sentido de que o homem estivesse no local em busca de Pequis ou cajus silvestres; tenha passado mal e morrido ali mesmo, a cerca de cinco ou seis dias atrás. 

Mas tudo é especulação. 

Só a perícia da Polícia Civil vai dizer a causa da morte e a família poderá dizer o que o rapaz poderia estar fazenda naquela região isolada, que outrora, por conta do rio, que ainda corria água, era bastante movimentada e local de turismo e lazer de crianças e adolescentes.    

Jovem encontra família 15 minutos após publicação no blog



Cerca de 15 minutos após a publicação neste blog, a jovem Delma Narciso encontrou a família paterna que tanto procurava, na cidade de Arraias (TO). 

Ela procurou o blog na última sexta-feira (13), quando publicamos a sua intenção de encontrar seus queridos irmãos. 

"Será que você poderia me ajudar?", perguntou a adolescente, que mora em Caldas Novas (GO). 

"Bom, meus avós paternos foram Ana Xavier da Silva, que já faleceu e meu avó, marido dela, que já havia falecido antes dela morrer, ele se chamava Miguel", informou ela, dizendo que os parentes possivelmente estavam em Arraias e Combinado (TO). 

Pouco depois da publicação, cerca de 15 minutos, através de leitores, o blog repassou a ela, links do facebook de um dos seus possíveis irmãos. 

Logo após o primeiro contato, o parentesco foi confirmado e os contatos com os demais irmãos foram trocados. 

Agora só resta a festa do primeiro encontro. 

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Imagens do Dia: a seca do Rio Palmas






No canto superior direito, uma das causas: a falta de respeito com a mata ciliar - totalmente exterminada, e o consequente desbarrancamento e assoreamento do leito. Não é só falta de chuva.  

As fotos são de Ismael Carlos

Adolescente procura família em Arraias (TO)



Prezado Dinomar Miranda,

Estou à procura da minha família paterna, que mora em Arraias (TO). 

Será que você poderia me ajudar?

Bom, meus avós paternos foram Ana Xavier da Silva, que já faleceu e meu avó, marido dela, que já havia falecido antes dela morrer, ele se chamava Miguel.

Eu tenho uma irmã que se chama Janaína. Hoje ela deve estar com 29 a 30 anos de idade.

Meus outros dois irmãos, minha mãe não tem certeza dos nomes. 

Mas me parece ser Alexandre Júnior, Heitor ou Vítor.

Meu pai tem um irmão que se chama Carlinhos , mas ele mora em Combinado- TO.

Eu não sei se meu pai já morreu , eu não sei mais nada.

Bom, se eu encontrasse algum deles me ajudaria a encontrar o restante.

Mulher põe corpo para fora de carro em movimento e tem cabeça esmagada. As imagens são fortes





Uma mulher de 35 anos morreu devido a um trágico acidente. Ela colocou o corpo para a fora de um carro em movimento e teve sua cabeça esmagada por um poste.

Natalia Borodina, que é de Moscou, Rússia, estava na República Dominicana e o momento em que a vítima morreu foi filmado pela motorista do veículo, identificada como Ivanna Boirachuk. 

Nas cenas, é possível ver que ela está de topless e se divertindo.

As imagens são cortadas segundos antes de Borodina, que é mãe de um menino de 8 anos, bater no poste com a cabeça e o corpo. 

A imprensa russa afirma que a mulher chegou a ser levada para um hospital, mas morreu em decorrência dos graves ferimentos.

Com informações do Metrópoles

Crise Hídrica: Pré-adolescente faz vídeo e expõe a dramaticidade e agonia do Rio Monte Claros. Só os adultos não entendem o extremo perigo que se aproxima



O adolescente e estudante Freumer Souza (14) representa bem a imensa preocupação das futuras gerações de goianos e de brasileiros com a questão ambiental, principalmente a gravíssima crise hídrica que assola Goiás e Tocantins.

De iniciativa própria e usando apenas um celular pessoal, o garoto foi ao Rio Montes Claros, que divide os municípios de Campos Belos e Monte Alegre de Goiás, e gravou a triste agonia do rio.

A geração dele não foi capaz de assistir à fatura de água e peixes, riqueza e biodiversidade que outrora este mesmo rio propiciou aos ribeirinhas e às famílias ao longo de séculos.

As gerações de adultos anteriores não foram capazes de preservar as riquezas naturais.

Pelo contrário, estão "dando de presente" a esses futuros cidadãos um fiasco, um remedo de rio, poluído e sem água.

Uma tristeza, uma vergonha. 

As futuras gerações não nos perdoará, essa é uma realidade. Assista ao vídeo feito pelo estudante, atento e antenado. 

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Polícia Federal cumpre mandados contra acusados por sequestro de gerente da Caixa de Taguatinga (TO)


A Polícia Federal, por meio de investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio da União e Tráfico de Armas – DELEPAT, deflagrou na manhã desta terça-feira, 10, a "Operação Nomas", com objetivo de prender quatro acusados por cometer crime de extorsão mediante sequestro praticado contra o gerente da agência da Caixa Econômica Federal de Taguatinga/TO ocorrido entre os dias 18 e 19 de maio de 2017. 

Cerca de 20 Policiais Federais cumprem mandados de busca e apreensão e mandados de prisão nos municípios de Barreiras/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA e Jacobina/BA, todos expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Gurupi/TO. 

Os presos serão recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas/TO. 

Suspeita-se que os investigados fazem parte de uma Organização Criminosa especializada em cometer crimes contra instituições financeira, correios, tráfico de armas e roubo de carga em estradas. 

O nome da operação faz referência a etimologia da palavra nômade que em grego é “nomas” significando tribo ou etnia que não se fixa em lugares e vive mudando, pejorativamente se refere a sujeito que vagueia sem rumo fixo.   

Fonte: CT

Decisão do Supremo Tribunal Federal transforma deputados e senadores em juízes das próprias causas



Por Jefferson Victor, 

Ontem, (11), o plenário do Supremo Tribunal Federal reuniu-se por longas 12 horas para julgamento do art. 319 do CCP, que trata das medidas cautelares e tem como intuito, definir se as decisões do Tribunal contra políticos são soberanas, ou se deverão ser submetidas ao Congresso Nacional.

A polêmica surgiu em função do caso Aécio Neves, que foi suspenso do posto de senador pela primeira turma do próprio supremo.

O que se viu ao longo do julgamento, foi um colegiado dividido, uns defendendo a autonomia da casa, e outros de forma clara, atuando em defesa da classe política, em detrimento do povo brasileiro, que vê recursos públicos sendo surrupiados de forma vergonhosa.

Era evidente a parcialidade dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Marco Aurélio Melo, Levandovisk  e Dias Tofili. 

Esses senhores se renderam aos clamores do Planalto e do próprio Congresso, eles evidenciaram que o STF, deve se submeter ao Legislativo, e deram uma demonstração que parlamentares são intocáveis, e estão credenciados a serem juízes das próprias causas.

Após o empate, coube a Ministra Carmem Lúcia, atual presidente, o voto de minerva, a qual decidiria se o Supremo tem autonomia em julgar políticos, ou se suas decisões têm que passar por um novo julgamento, onde os réus são os julgadores de si.

Como já era esperado, a Ministra votou e confirmou que, deputados e senadores podem ser réus e juízes ao mesmo tempo, ali se aplica a lei política, se o julgado for grupo majoritário é absolvido, se for contrário é condenado.

Esse mesmo Supremo julgou esse artigo no caso Cunha, e por unanimidade chegaram ao consenso que o mandato parlamentar poderia ser suspenso pelo Plenário da Corte.

Esse fato gerou jurisprudência, mas por se tratar do Senador Aécio, volta-se à estaca zero, ou seja: não se julga de forma igualitária, a lei é aplicada dependendo de quem é a bola da vez. 

(veja o vídeo com o antes e o depois dos  ministros).

É triste ver que aquela velha frase de que “somos todos iguais perante a lei”é pura ilusão, somos diferentes, miúdos e graúdos têm pesos diferentes, existe uma lei pra cada seguimento.

Existe o Princípio Constitucional da Imparcialidade, isso seria em tese, que os cidadãos devem ter o mesmo tratamento, independentemente de condições sócios econômicas, mas o que se vê nos dias de hoje, é um STF abarrotado de processos, julgando prioritariamente as questões políticas, só nos últimos noventa dias, Aécio já foi julgado três vezes, a irmã e o primo, duas.

O PGR pediu prisão de Aécio, Fachim encaminhou pedido à primeira turma, essa sentiu-se impossibilitada em jugar o senador e empurrou a pendenga para o plenário, porém, sozinho, o Ministro Marco Aurélio suspendeu o pedido e ainda fez referências elogiosas ao réu, numa demonstração clara que é seu fâ de carteirinha,  e parece dever-lhe obediência.

De acordo com matéria publicada pelo Jornal o Globo em 02.02.2017, o STF, tem mais de 53 mil processos pendentes, e a maioria das decisões são individuais, e, segundo Marco Aurélio, o volume de processos compromete a qualidade do julgamento, uma evidência clara que muitas decisões são injustas, e os interesses do cidadão são julgados à revelia, não há um consenso do colegiado, e sim a opinião unilateral do julgador, o qual pode tomar uma decisão equivocada, tornando o processo transitado e julgado e certamente prejudicando uma das partes.

Por que processos políticos têm prioridades? Existem processos que tramitam há mais de trinta anos sem julgamento, ferindo o princípio da igualdade e da impessoalidade.

Aprendemos durante toda vida que os poderes são independentes, que o Legislativo faz as leis, o Executivo cumpre as leis, e o Judiciário fiscaliza e obriga o cumprimento, e  que suas decisões são soberanas e inquestionáveis, então pra que dividir com o Congresso Nacional a execução das leis? 

Será que o STF, tem poder na elaboração da mesmas? Claro que não, então por que se curvar a um parlamento que tem mais da metade de seus componentes sendo investigados?

O Brasil está fora dos trilhos, os poderes se unem objetivando salvar um governo atolado em escândalos, um presidente que negocia a preço de ouro a sua permanência no poder, um legislativo votando em bloco para que todos se salvem das acusações as quais estão submetidos, e um STF tomando decisões mais políticas que jurídicas.

Gilmar Mendes  tem denegrido  o órgão que representa e o MPF, para defender interesses de seus protegidos, inclusive participa de reuniões  obscuras,  como foi o caso de uma fora da agenda no Palácio do Jaburu, na qual foi flagrado em uma madrugada chuvosa de um sábado, às vésperas de votações importantes que envolviam o Presidente Temer.


Câmpus da UEG em Posse/GO ganha curso de Agronomia


A partir de 2018, o Câmpus Posse, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), passará a oferecer o curso de graduação em Agronomia. 

Implantada no ano 2000, a UEG possui um papel protagonista na transformação da região Nordeste de Goiás. 

De acordo com o diretor do Câmpus Posse, Ronaldo Ferreira da Silva, a criação do curso de Agronomia é uma demanda antiga, tendo em vista que ele atenderá a várias necessidades do mercado profissional regional.

“Os trabalhos para que fosse viabilizada a criação do curso duraram cerca de cinco anos, incluindo investimentos, parcerias e negociações”, destaca.

Para ele, as atividades de ensino, pesquisa científica e extensão universitária que serão desenvolvidas no curso vão maximizar a produção agrícola local e possibilitar um melhor uso e cultivo em pequenas propriedades.

“O curso, consequentemente, permitirá uma maior geração de renda, o que impulsionará o comércio local e regional”, explica o diretor.

Diferente de outras regiões do Estado, o nordeste goiano tem como uma de suas características econômicas a agricultura familiar.

De acordo Ronaldo Ferreira, essa agricultura, no entanto, ainda é subdesenvolvida. 

“O curso possibilitará o desenvolvimento de novos cultivares que se adequem às condições climáticas da região, além de formar profissionais que atendam também as demandas do grande mercado do agronegócio de Goiás e também da região Oeste da Bahia”, reitera.

Assessoria de Comunicação da UEG

Secretaria de Meio Ambiente de Posse/GO consegue inclusão de ciclovia no projeto da estrada parque que ligará Guarani de Goiás ao Parque Estadual de Terra Ronca



A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Posse, no nordeste goiano, culminou com o anúncio, no dia 07 de outubro, pelo Vice-governador José Eliton, durante o Encontro Regional do PSDB, na Câmara Municipal de Vereadores, da inclusão de uma ciclovia no projeto da Estrada Parque (que ligará Guarani de Goiás ao Parque Estadual de Terra Ronca).

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Eng. Agrônomo César Augusto de Abreu, protocolizou a solicitação de inclusão, na Vice-governadoria, e, por meio das redes sociais (Whatsapp e Facebook), convocou ciclistas, lideranças políticas e moradores locais que se fizessem presentes no citado Encontro, para fazer uma solicitação pública e direta ao nosso Vice-governador.

O empenho do Secretário e a mobilização social surtiram efeito e, durante o seu discurso no Encontro, José Eliton declarou, publicamente, que a Estrada Parque será implantada com a ciclovia.

Este anúncio encheu de esperanças os ciclistas, cicloturistas, moradores locais e lideranças políticas, pois a citada ciclovia será mais um atrativo para os turistas, abrindo possibilidades de geração de empregos e rendas, promovendo o tão almejado Desenvolvimento Sustentável. 

Vale salientar, ainda, que a ciclovia trará consigo o simbolismo do respeito ao meio ambiente e da melhor interação do homem com a natureza, numa época em que graves agressões ambientais atingem o Bioma Cerrado.

Quem também reiterou seu apoio à implantação da ciclovia foi o Deputado Federal Giuseppe Vecchi.

A Secretaria de Meio Ambiente, os prefeitos Volney (Guarani de Goiás) e Wilton (Posse), e todos aqueles que se mobilizaram em favor da ciclovia parabenizam o nosso Vice-governador pela sua visão de futuro e pela sua sensibilidade ambiental ao acatar, tão prontamente, a citada solicitação. 

Agora é partir para a execução e entregar esta grande obra ao povo do Nordeste Goiano.

Fonte: Semmam

Goiás receberá 60 profissionais brasileiros do Mais Médicos. Os profissionais vão atuar em Posse, Iaciara/GO e mais 36 municípios


Sessenta profissionais de medicina nascidos no Brasil e formados no exterior começaram a atuar na área de Atenção Básica de Saúde de 38 municípios de Goiás a partir de segunda-feira (9), por meio do programa Mais Médicos.

Os selecionados integram o grupo de cerca de 1.400 brasileiros que aderiram ao último edital do programa. 

Somando também os profissionais formados no Brasil, são 8.316 médicos inscritos no projeto. 

O número representa 45,6% do total de atuantes no País. Em Goiás, 624 médicos já estavam inscritos e trabalhando pelo Mais Médicos.

Esta é a segunda fase do edital do programa. A primeira foi voltada exclusivamente aos médicos brasileiros formados no País. 

Esses novos profissionais iniciam as atividades em Unidades Básicas de Saúde em cerca de 800 municípios de 25 estados e do Distrito Federal, além de 8 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). 

A expectativa do Ministério da Saúde é de que, juntos, os profissionais atendam cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Durante o último mês de setembro, os novos médicos passaram pelo módulo de acolhimento realizado em Brasília (DF). 

Os profissionais participaram de oficinas educacionais sobre temas diversos, como legislação referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos clínicos de atendimento do SUS, língua portuguesa e código de ética médica. 

Por fim, os intercambistas realizaram uma avaliação de conhecimento, necessária para a aprovação do profissional participante.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos fixou profissionais na área de Atenção Básica nas regiões carentes. O programa conta com 18.240 vagas em mais de quatro mil municípios e 34 DSEIs. A estimativa é de que cerca de 63 milhões de brasileiros foram assistidos.

Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 45,6% são brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas estrangeiros. As demais vagas serão abertas para reposição.

Desde novembro de 2016, o Ministério da Saúde está abrindo oportunidades para a substituição de médicos da cooperação com a OPAS. 

Um levantamento foi realizado para ver quais cidades atendidas por profissionais cubanos poderiam atrair brasileiros. A expectativa é realizar quatro mil substituições em três anos, tornando a iniciativa mais autossuficiente. Até o momento, mais de 1.000 postos foram substituídos por brasileiros.

Confira abaixo a lista de municípios e quantidade de médicos destinados para cada localidade em Goiás:



TRE prorroga prazo para cadastro biométrico em Alto Paraíso e São João da Aliança e mais 26 municípios de Goiás


O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) prorrogou o prazo para o cadastro biométrico em 27 municípios do estado. 

Agora, os eleitores destas cidades terão até o dia 20 de outubro deste ano para realizar a coleta da biometria, que é obrigatória. Quem não fizer a atualização pode ter o título de eleitor cancelado.

Cidades goianas com cadastro biométrico prorrogado: Adelândia, Águas Lindas de Goiás, Alto Paraíso, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anicuns, Aparecida do Rio Doce, Bom Jesus de Goiás, Britânia, Buriti de Goiás, Caçu, Córrego do Ouro, Cristalina, Diorama, Goiatuba, Iporá, Itarumã, Luziânia, Mundo Novo, Novo Gama, Porteirão, Sanclerlândia, São João da Aliança, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, Urutaí e Vianópolis.

O atendimento nos cartórios eleitorais destas cidades ocorrerá de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h horas e, nos domingos e feriados, das 8h às 14h. 

O eleitor precisa apresentar um documento de identidade com foto, como o Registro Geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Se houver alguma alteração no cadastro, como mudança de nome, é necessário levar um comprovante, a exemplo da certidão de casamento.

Também é fundamental o registro do endereço do eleitor. Isto pode ser feito por meio de documentos emitidos há, no máximo, três meses, que constatem residência ou vínculo profissional, patrimonial e comunitário no município.

Durante o procedimento, os servidores colhem impressões digitais, tiram fotografia e registram a assinatura digitalizada do eleitor. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 148.

Quem não se recadastrar terá o título de eleitor cancelado. 

Além disso, não poderá se inscrever em concurso público, renovar matrícula em escolas e universidades oficiais, tirar passaporte, RG e CPF, receber remuneração, e, se for funcionário público, não poderá requerer aposentadoria no INSS.

Mudança na data

Inicialmente, o prazo para o cadastro nestas cidades terminaria no dia 15 de outubro. 

No entanto, em virtude de testes com uma usina de energia solar, feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os serviços informatizados ficarão indisponíveis do dia 13 ao dia 16 deste mês. 

Por conta disto, a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, expediu um documento estendendo o prazo nestes 27 municípios.

Fonte: TSE

Produtores de cachaça artesanal da região dos Azuis (TO) comemoram primeiro grande lote de vendas



Está marcada para terça-feira, 17, a entrega do primeiro grande lote de cachaças artesanais produzidas por agricultores familiares da região sudeste do Tocantins. 

Contando com 22 produtores, em 10 anos de fundação, a Dama dos Azuis, primeira cachaça produzida em cooperativa, se prepara para ganhar mercado regional e nacional.

De acordo com o diretor financeiro da Cooperativa de Produtores de Cachaça do Sudeste do Tocantins (Coopercato), Aílton Palmeira de Souza, o primeiro lote de vendas chega a 600 garrafas, comercializadas inicialmente a R$ 25 a unidade. 

Segundo o diretor financeiro, fazem parte da cooperativa, produtores dos municípios de Porto Nacional, Natividade, Dianópolis, Combinado, Taguatinga e Novo Alegre do Tocantins. 

“Estamos muito felizes por atingir um mercado maior. Foram anos de pesquisa e organização da entidade”, afirmou.

Certificações

Aílton Palmeira ressaltou que a cooperativa já possui o Registro de Produtos de Origem Vegetal no Ministério da Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Governo Federal e está finalizando a entrega da documentação necessária para conseguir a certificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

O diretor financeiro ressaltou o apoio do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), além da unidade tocantinense do Serviço Nacional do Aprendizado e Cooperativismo (Sescoop/TO) e das prefeituras de Combinado e Taguatinga . 

“Não conseguiríamos chegar neste nível comercial sem estes parceiros”, afirmou.

Capacitações e investimentos

Conhecida pelas belezas naturais que adornam as Serras Gerais, a região sudeste do Tocantins é também famosa pela diversidade cultural oriunda das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares que residem na região. 

A produção de cachaça artesanal sempre existiu na região, mas de maneira rudimentar. 

Foi então que, a partir de muitas reuniões e dos dias de campo de extensão rural, produtores daquela região se uniram para montar uma cooperativa. 

No início de outubro, nove produtores estiveram em Minas Gerais, o estado líder em produção de cachaça artesanal no Brasil, para participar de cursos de aperfeiçoamento.

Já no dia 27 de outubro, um curso de irrigação e manejo da cana-de-açúcar será ministrado pela Seagro, em Combinado.

De acordo com o agricultor familiar Rui Barbosa Costa, que há 16 anos produz cachaça artesanal no município de Combinado, distante a 484 km de Palmas, foram necessários investimentos em qualificação e maquinários.

 “Cheguei a investir cerca de R$ 80 mil em equipamentos, na montagem de um alambique com caldeira, engenho e também no armazenamento do produto. O esforço agora começa a ter retorno”, afirmou. 

Quem também espera os resultados positivos da primeira grande venda é a produtora Vanilda Antonia de Oliveira. 

Fazendo testes com garrafas para o envasamento do produto, ela sonha em expandir a Dama dos Azuis a mercados exigentes. 

“Não é só a cachaça que tem que ser boa e ter qualidade. Ela precisa ser bonita e apresentável. Caso contrário, o cliente não aprova”, afirmou.

Variedades

Segundo os produtores, inicialmente serão comercializados dois tipos de cachaça: o modelo prata, mais comum; e o envelhecido na madeira de umburana, árvore específica do bioma Caatinga e presente no sudeste tocantinense, com propriedades aromáticas e balsâmicas.

Fonte: CT

Ação Cidadã chega a 100ª edição contabilizando mais de 670 mil atendimentos em Cavalcante, Teresina e Monte Alegre (GO)



O programa do Governo de Goiás que leva serviços básicos de cidadania à população mais distante dos grandes centros chega à centésima edição nesta quarta-feira, dia 11, no município de Piranhas. 

Executado pela Secretaria Cidadã com apoio de vários órgãos e entidades parceiros, o Ação Cidadã oferta mais de 20 serviços públicos às comunidades que visita.

Em Piranhas, as tendas do programa estarão montadas na Praça Santo Antonio, no centro da cidade, com atendimento de 8h às 17h. 

O programa de promoção da cidadania beneficia os moradores da cidade e região com serviços públicos como emissão de documento civil (RG, CPF, segunda via de Certidão de Nascimento), Passaporte do Idoso, Passe Livre do Deficiente, orientação para programas sociais como Renda Cidadã e Bolsa Família, entre outros.

Em suas primeiras 99 edições, o programa ajudou milhares de goianos, como Dona Nely Jesus, de Iaciara, que regularizou toda a documentação dos filhos e atualizou o cadastro do programa Bolsa Família durante o Ação Cidadã na cidade dela. 

“Precisamos muito de documento e meus filhos já conseguiram os deles, regularizei também o meu cadastro no Bolsa Família, estou gostando muito dessa vinda do programa aqui”, disse Dona Nely.

Mais de 670 mil atendimentos realizados

Iniciado em abril de 2015, o Ação Cidadã somou, até a edição de Orizona na última sexta-feira, dia 6, o total de 674.497 atendimentos para 269.799 pessoas em 99 municípios. 

Com o mote de ampliar o acesso da população aos direitos sociais básicos, a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadã) idealizou o programa itinerante que leva diversos serviços públicos a quem mais precisa.

“Queremos levar aos municípios mais distantes e à população em situação de vulnerabilidade social o acesso a serviços básicos, mas que são essenciais e fundamentais”, disse a secretária Lêda Borges à época de lançamento do programa. 

Os três primeiros municípios que receberam os atendimentos do Ação Cidadã foram os da região Norte do Estado, na região da Chapada dos Veadeiros (Monte Alegre de Goiás, Cavalcante e Teresina), onde estão as comunidades quilombolas de Goiás.

Quilombolas

Levar serviços públicos às comunidades afro descendentes da região foi um feito inédito que se repetiu nos anos seguintes do programa. 

Em média, a Secretaria Cidadã atende a cerca de 60% da população dessas localidades, poupando tempo e dinheiro dos cidadãos que precisam recorrer a outras cidades atrás de documentação e outros serviços públicos básicos para sua cidadania. 

“Muitos não têm documentação e sem uma certidão de nascimento, por exemplo, não é possível ter Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho.

E esses documentos possibilitam realizar matrícula na escola, cadastrar em programas sociais, abrir conta em banco. Então é um trabalho que realizamos com muita alegria e com a certeza de estar promovendo o direito até de ter direitos”, comenta Lêda Borges.

E documentação civil compõe de fato os serviços mais procurados no Ação Cidadã, com destaque para emissão de Carteira de Identidade, CPF, segunda via de Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, além de Passaporte do Idoso e Passe Livre do Deficiente, políticas governamentais voltadas para pessoas idosas e com deficiência, respectivamente. 

O grande leque de serviços prestados abarca também orientações para o empreendedorismo, programas sociais, serviços e orientações para promoção da saúde, doações de donativos da OVG e até cuidados pessoais, como corte de cabelo.

Parcerias

Para realizar o programa, a Secretaria Cidadã conta com outros órgãos de governo e entidades parceiras, como a Segplan, Banco do Povo, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agência de Fomento, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e Emprego e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além das prefeituras, que sempre colaboram com infraestrutura para as tendas de atendimento (algumas até incrementam os serviços ofertados a partir de sua própria estrutura e servidores).

Depois de completar a centésima edição em Piranhas, a caravana do Ação Cidadã segue para outras sete cidades até o fim do mês, levando serviços, promovendo direitos e aproximando a administração pública estadual da população socialmente mais vulnerável. 

As próximas cidades a receber o programa são: Iporá (dias 13 e 14), Itapirapuã (20), Jussara (22), São Luis de Montes Belos (24 e 25), Caçu (27), Itajá (29) e Aporé (31).